https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-que-e-e-o-que-muda-com-o-marco-regulatorio-do-fomento-a-cultura Notícia Jurídica pt 2026-10-03T18:17:47.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-governador-de-mato-grosso-do-sul-ms-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T18:17:04.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/jeronimo-amplia-vantagem-sobre-acm-neto-na-bahia-aponta-pesquisa-eleitoral-atlasintel Notícia Jurídica pt 2026-10-03T18:00:05.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-deputado-federal-por-mato-grosso-mt-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T17:41:37.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/candidatos-a-presidente-do-brasil-nas-eleicoes-2026-quem-sao-e-os-numeros Notícia Jurídica pt 2026-10-03T17:31:56.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/acao-de-retificacao-serve-para-excluir-uniao-estavel-de-certidao-de-obito Notícia Jurídica pt 2026-10-03T17:27:02.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-senado-por-mato-grosso-mt-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T17:25:37.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/candidatos-a-deputado-federal-pelo-distrito-federal-df-nas-eleicoes-2026-quem-sao-e-num Notícia Jurídica pt 2026-10-03T17:16:35.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-deputado-federal-pelo-rio-de-janeiro-rj-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T17:11:06.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-deputado-estadual-pelo-espirito-santo-es-nas-eleicoes-202 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T16:52:17.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-deputado-estadual-pelo-rio-de-janeiro-rj-nas-eleicoes-202 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T16:41:13.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/gilmar-derruba-direitos-de-resposta-de-jeronimo-contra-acm-neto Notícia Jurídica pt 2026-10-03T16:40:26.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-eca-ambiental-e-o-novo-direito-de-criancas-e-adolescentes-a-natureza Notícia Jurídica pt 2026-10-03T16:15:30.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/promessa-enganosa-em-consorcio-gera-o-dever-de-indenizar Notícia Jurídica pt 2026-10-03T15:34:54.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-deputado-estadual-pelo-parana-pr-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T14:56:03.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/colaboracao-premiada-nao-admite-inducao-de-fatos-futuros-sustenta-ministra-do-stm Notícia Jurídica pt 2026-10-03T14:50:18.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-deputado-federal-pela-bahia-ba-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T14:17:08.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/artigo-28-4-do-codigo-eleitoral-exigencia-de-quorum-completo-e-a-jurisprudencia-do-tse Notícia Jurídica pt 2026-10-03T14:16:50.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/candidatos-a-deputado-federal-por-sao-paulo-sp-nas-eleicoes-2026-quem-sao-e-numeros Notícia Jurídica pt 2026-10-03T13:42:53.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/gilmar-cassa-direito-de-resposta-e-libera-propaganda-que-liga-moro-a-aborto Notícia Jurídica pt 2026-10-03T13:36:02.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/mulheres-com-medidas-protetivas-terao-prioridade-para-votar-no-rn Notícia Jurídica pt 2026-10-03T13:20:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-governo-de-minas-gerais-mg-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T13:12:37.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/conheca-os-instrumentos-de-planejamento-sucessorio Notícia Jurídica pt 2026-10-03T13:02:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/lula-tem-43-9-e-flavio-bolsonaro-40-5-dos-votos-validos-no-1-turno-diz-instituto-franca Notícia Jurídica pt 2026-10-03T12:58:16.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tre-rj-amplia-tese-do-tse-para-tirar-das-eleicoes-quem-faz-milicia-de-gravata Notícia Jurídica pt 2026-10-03T12:53:27.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-senado-pelo-rio-de-janeiro-rj-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T12:39:28.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-senado-por-sao-paulo-sp-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T12:32:58.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/colinha-das-eleicoes-2026-qual-e-a-ordem-de-votacao-nas-urnas-eletronicas Notícia Jurídica pt 2026-10-03T12:18:58.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/companheiros-de-ia-entram-na-mira-do-ministerio-da-justica-e-seguranca-publica Notícia Jurídica pt 2026-10-03T12:17:29.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/cobranca-por-passagem-de-onibus-para-crianca-de-colo-enseja-indenizacao Notícia Jurídica pt 2026-10-03T11:54:06.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/atraso-em-construcao-de-imovel-leva-a-devolucao-integral-de-valores Notícia Jurídica pt 2026-10-03T11:23:20.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/limites-do-testemunho-indireto-no-processo-penal-parte-2-avancos-e-riscos-no-tema-1-260 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T11:00:59.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-fim-das-bets-e-a-roleta-russa-das-boas-intencoes Notícia Jurídica pt 2026-10-03T11:00:54.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-inventario-como-garantia-constitucional-do-direito-ao-patrimonio-cultural Notícia Jurídica pt 2026-10-03T11:00:36.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/carf-repasses-de-conta-de-desenvolvimento-energetico-integram-base-do-pis-cofins Notícia Jurídica pt 2026-10-03T09:55:16.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-autarquizacao-das-estatais-prestadoras-de-servicos-publicos Notícia Jurídica pt 2026-10-03T09:01:21.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/escala-61-o-brasil-precisa-trabalhar-mais-ou-produzir-melhor Notícia Jurídica pt 2026-10-03T08:30:51.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ressentimento-e-transferencia-eleitoral-as-bases-do-voto-antipetista-no-brasil Notícia Jurídica pt 2026-10-03T08:30:08.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/escolha-do-foro-brasileiro-para-anulacao-de-sentenca-arbitral-estrangeira Notícia Jurídica pt 2026-10-03T08:15:53.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/direito-das-mulheres-resgata-a-vocacao-da-jurisdicao-constitucional-do-stf Notícia Jurídica pt 2026-10-03T08:00:57.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-protecao-das-marcas-para-alem-do-registro Notícia Jurídica pt 2026-10-03T08:00:25.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-governanca-e-integridade-empresarial-no-cooperativismo-de-seguros Notícia Jurídica pt 2026-10-03T08:00:15.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-senado-por-mato-grosso-do-sul-ms-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T02:46:51.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-senado-por-goias-go-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T02:35:41.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-senado-pelo-distrito-federal-df-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T02:08:21.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-senado-pelo-espirito-santo-es-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T01:58:15.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-senador-por-minas-gerais-mg-nas-eleicoes-de-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T01:37:25.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/lista-de-quem-sao-todos-os-candidatos-ao-senado-por-santa-catarina-sc-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T01:16:46.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-senado-pelo-rio-grande-do-sul-rs-nas-eleicoes-de-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T01:09:49.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-senador-pelo-parana-pr-nas-eleicoes-de-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T00:56:04.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tj-sp-mantem-condenacao-de-servidora-que-desviou-dinheiro-para-apostar-online Notícia Jurídica pt 2026-10-03T00:45:16.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/sem-prova-de-constrangimento-pedido-de-mudanca-de-nome-deve-ser-negado Notícia Jurídica pt 2026-10-03T00:21:42.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-presidente-da-republica-do-brasil-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-03T00:17:56.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/supremo-mantem-norma-nacional-sobre-estrutura-das-pms-e-dos-bombeiros Notícia Jurídica pt 2026-10-02T23:56:45.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-deputado-federal-por-tocantins-to-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T23:56:44.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-senado-por-roraima-rr-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T23:42:42.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/concurso-do-governo-do-rio-tem-60-vagas-para-formados-em-qualquer-area Notícia Jurídica pt 2026-10-02T23:34:54.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/presidente-do-tse-fara-pronunciamento-no-radio-e-na-tv-neste-sabado Notícia Jurídica pt 2026-10-02T23:34:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-deputado-estadual-por-rondonia-ro-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T23:25:36.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/prevencao-de-conflitos-no-licenciamento-ambiental-possibilidades-e-desafios-do-artigo-2 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T23:18:13.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-senador-por-rondonia-ro-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T23:11:29.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/pdt-questiona-regra-sobre-reconducao-a-presidencia-da-camara-de-salvador Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:58:07.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-senador-pelo-amapa-ap-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:53:46.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tse-decide-que-votos-para-garotinho-serao-anulados Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:45:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-senador-pelo-amazonas-am-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:44:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/mp-rj-investiga-douglas-ruas-por-peculato-lavagem-de-dinheiro-e-organizacao-criminosa Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:43:20.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-senador-pelo-para-pa-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:34:42.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/agu-pede-ao-stf-que-declare-inconstitucionais-leis-das-bets Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:20:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-senador-pelo-acre-ac-nas-eleicoes-de-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:15:32.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/revisao-de-sentenca-coletiva-em-relacao-continuada-e-a-relativizacao-da-coisa-julgada Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:14:26.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/veja-a-lista-de-quem-sao-todos-os-candidatos-a-governador-de-santa-catarina-sc-nas-eleic Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:10:44.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-governador-do-distrito-federal-df-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T22:04:31.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/decisao-do-tse-sobre-debate-evita-punicao-por-ausencia-dizem-especialistas Notícia Jurídica pt 2026-10-02T21:57:30.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-governador-de-sergipe-se-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T21:46:16.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/escola-nao-responde-por-ofensa-racial-entre-alunos-se-intervem-prontamente Notícia Jurídica pt 2026-10-02T21:38:05.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-governador-do-rio-grande-do-norte-rn-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T21:30:33.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/sergio-resende-de-barros-e-o-controle-de-constitucionalidade Notícia Jurídica pt 2026-10-02T21:15:58.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/mpt-recebe-dez-vezes-mais-denuncias-de-assedio-eleitoral-do-que-no-primeiro-turno-de-2022 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T21:15:57.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fala-eleitoreira-em-evento-diplomatico-so-e-abuso-com-prova-de-impacto-eleitoral Notícia Jurídica pt 2026-10-02T20:58:59.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/consorcio-nao-e-escudo-para-falta-de-capacidade-tecnica Notícia Jurídica pt 2026-10-02T20:39:54.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-encaminha-oficio-a-pf-e-diz-que-investigacao-de-ministros-deve-ser-enviada-a-presid Notícia Jurídica pt 2026-10-02T20:19:43.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/mp-das-bets-e-inconstitucional-por-violar-o-pacto-federativo Notícia Jurídica pt 2026-10-02T20:16:39.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/campanha-de-renan-santos-comemora-resultado-de-nao-debate-da-globo Notícia Jurídica pt 2026-10-02T20:15:40.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/deputado-pede-que-mpe-investigue-se-salles-usou-dinheiro-publico-para-promover-derrite-e-a Notícia Jurídica pt 2026-10-02T20:15:19.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-diz-a-pf-que-dara-encaminhamento-a-informacoes-sobre-caso-master Notícia Jurídica pt 2026-10-02T19:51:41.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/pivo-de-crises-daniel-vorcaro-vai-votar-no-domingo-direto-da-papuda Notícia Jurídica pt 2026-10-02T19:33:01.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-os-candidatos-a-governador-do-piaui-pi-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T19:23:40.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/maes-atipicas-o-cuidado-invisivel-que-o-direito-ainda-nao-aprendeu-a-nomear Notícia Jurídica pt 2026-10-02T19:15:08.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-tera-reuniao-com-pf-sobre-citacoes-a-ministros-no-caso-master Notícia Jurídica pt 2026-10-02T19:13:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/oab-e-oea-discutem-seguranca-das-urnas-desinformacao-e-desafios-para-as-eleicoes Notícia Jurídica pt 2026-10-02T19:08:00.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-a-governador-da-paraiba-pb-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T19:00:51.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-governo-de-pernambuco-pe-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T18:46:37.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/e-titulo-eleitores-vao-poder-baixar-o-aplicativo-no-domingo-das-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T18:23:27.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fux-pede-manifestacao-da-agu-sobre-pedido-para-liberar-bets Notícia Jurídica pt 2026-10-02T18:20:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/inss-pagara-beneficio-a-mulheres-afastadas-por-violencia-domestica Notícia Jurídica pt 2026-10-02T18:19:23.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-cria-regra-para-evitar-direcionamento-de-processos-no-stf Notícia Jurídica pt 2026-10-02T17:59:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/que-horas-comeca-e-que-horas-termina-a-votacao-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T17:50:24.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-que-a-avaliacao-biopsicossocial-do-bpc-precisa-mostrar-advogado-explica Notícia Jurídica pt 2026-10-02T17:10:26.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-suspende-analise-de-quorum-para-afastar-normas-anteriores-a-constituicao Notícia Jurídica pt 2026-10-02T16:48:34.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-centraliza-distribuicao-de-processos-abertos-para-evitar-manobras-no-sorteio Notícia Jurídica pt 2026-10-02T16:30:15.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/prazo-para-propaganda-eleitoral-paga-na-imprensa-termina-nesta-sexta Notícia Jurídica pt 2026-10-02T16:24:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/sera-que-seu-voto-pode-fazer-a-diferenca-o-poder-do-seu-voto Notícia Jurídica pt 2026-10-02T16:17:43.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/paternidade-socioafetiva-nao-exige-excluir-pai-biologico-do-registro Notícia Jurídica pt 2026-10-02T15:49:46.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/interferencia-do-judiciario-na-reta-final-da-eleicao-contribui-para-radicalizar-discurso-b Notícia Jurídica pt 2026-10-02T15:24:12.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-restringe-peticoes-de-terceiros-em-acoes-em-andamento-no-stf Notícia Jurídica pt 2026-10-02T15:20:18.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-todos-os-candidatos-ao-governo-do-ceara-ce-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T15:03:14.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/retorica-ou-evidencia-nos-planos-de-governo Notícia Jurídica pt 2026-10-02T15:00:33.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/crise-energetica-eleva-premio-geopolitico-da-america-latina-diz-economista-da-universidad Notícia Jurídica pt 2026-10-02T14:47:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/previdenciarista-confirma-presenca-no-xx-congresso-do-ibdp Notícia Jurídica pt 2026-10-02T14:17:56.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/competencia-municipal-em-materia-de-licenciamento-ambiental-na-lc-n-140-2011 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T14:17:37.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/agu-aciona-pf-para-apurar-suposto-repasse-de-trump-para-ataques-ao-stf Notícia Jurídica pt 2026-10-02T14:02:32.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fraco-desempenho-de-caiado-e-zema-e-alerta-para-futuro-de-tarcisio Notícia Jurídica pt 2026-10-02T13:55:11.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/associacao-de-emissoras-de-radio-e-tv-pede-suspensao-de-mp-das-bets Notícia Jurídica pt 2026-10-02T13:48:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/de-escolas-a-tempo-integral-a-homeschooling-as-propostas-dos-presidenciaveis-para-a-educa Notícia Jurídica pt 2026-10-02T13:43:01.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/25-cnab-grandes-nomes-do-cenario-juridico-nacional-confirmam-presenca-no-maior-evento-jur Notícia Jurídica pt 2026-10-02T13:41:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/procuracao-generica-deixa-de-ser-aceita-no-atendimento-da-conta-gov-br Notícia Jurídica pt 2026-10-02T13:37:44.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/embaixada-dos-eua-e-australia-suspendem-atendimento-e-alegam-questoes-de-seguranca Notícia Jurídica pt 2026-10-02T13:28:59.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/indenizacao-por-danos-morais-a-dono-de-mei-pode-incluir-pessoa-fisica-e-juridica Notícia Jurídica pt 2026-10-02T13:10:45.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tnu-vai-definir-quando-a-filiacao-da-direito-ao-salario-maternidade Notícia Jurídica pt 2026-10-02T13:10:14.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/balburdia-do-stf-chega-a-debate-da-globo-e-desestabiliza-eleicao-de-forma-inedita Notícia Jurídica pt 2026-10-02T13:01:27.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/acoes-penais-em-andamento-nao-impedem-reducao-de-pena-por-trafico Notícia Jurídica pt 2026-10-02T12:41:31.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ibdp-promovera-manha-de-saude-atividade-fisica-e-integracao-no-parque-barigui-em-curitib Notícia Jurídica pt 2026-10-02T12:40:27.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-garante-direito-de-escolha-de-regime-previdenciario-a-servidores-que-mudaram-de-ente-f Notícia Jurídica pt 2026-10-02T12:31:51.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/decisoes-de-stf-e-tse-culminam-em-debate-cancelado-e-democracia-em-segundo-plano Notícia Jurídica pt 2026-10-02T12:29:41.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tse-denuncias-eleitorais-podem-ser-feitas-pelo-aplicativo-pardal Notícia Jurídica pt 2026-10-02T10:56:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/carf-mantem-cide-royalties-sobre-exploracao-de-peliculas-cinematograficas Notícia Jurídica pt 2026-10-02T10:12:44.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ser-mae-basta-a-controversia-do-stj-sobre-prisao-domiciliar-na-execucao-penal Notícia Jurídica pt 2026-10-02T09:30:43.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/arbitragem-tributaria-e-o-futuro-da-solucao-de-controversias Notícia Jurídica pt 2026-10-02T09:01:53.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/desafio-das-campanhas-nao-e-prometer-tecnologia-e-mostrar-para-que-ela-servira Notícia Jurídica pt 2026-10-02T08:30:23.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/alem-das-obras-como-os-planos-de-governo-tratam-a-mobilidade-sobre-trilhos Notícia Jurídica pt 2026-10-02T08:20:05.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-ranqueamento-automatizado-do-sicx-e-um-ato-administrativo Notícia Jurídica pt 2026-10-02T08:10:57.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/brasil-espera-fim-do-financiamento-perpetuo-na-tarifa-de-transporte-de-gas Notícia Jurídica pt 2026-10-02T08:00:38.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-aparece-numericamente-a-frente-de-lula-aponta-pesquisa-vox-brasil Notícia Jurídica pt 2026-10-02T03:01:51.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-e-qual-o-numero-dos-candidatos-ao-governo-de-alagoas-al-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T01:43:05.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/entidade-vai-ao-supremo-contra-dispositivos-do-programa-desenrola-brasil-3-0 Notícia Jurídica pt 2026-10-02T00:59:19.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/adicional-de-periculosidade-para-trabalhador-que-usa-moto-e-autoaplicavel Notícia Jurídica pt 2026-10-02T00:37:45.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/cultivares-e-agricultura-espacial-um-debate-necessario-para-a-propriedade-intelectual Notícia Jurídica pt 2026-10-02T00:18:54.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/globo-cancela-debate-com-candidatos-a-presidente-depois-de-decisoes-judiciais-que-mudaram Notícia Jurídica pt 2026-10-02T00:07:55.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-recomeca-julgamento-sobre-tributacao-de-creditos-presumidos-de-icms Notícia Jurídica pt 2026-10-01T23:56:34.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/reoneracao-sem-direito-a-credito-viola-principio-da-nao-cumulatividade Notícia Jurídica pt 2026-10-01T23:36:03.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/homem-e-preso-ao-tentar-inavadir-a-sede-do-stf-em-brasilia Notícia Jurídica pt 2026-10-01T23:26:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/homem-e-preso-ao-tentar-invadir-a-sede-do-stf-em-brasilia Notícia Jurídica pt 2026-10-01T23:26:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tre-rj-suspende-porte-de-arma-e-autoriza-inquerito-contra-deputado Notícia Jurídica pt 2026-10-01T23:16:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-devedor-contumaz-e-a-recuperacao-judicial-o-que-a-decisao-do-stf-significa-para-a-empre Notícia Jurídica pt 2026-10-01T23:13:19.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tse-decide-que-globo-nao-podera-exibir-cadeira-vazia-em-debate Notícia Jurídica pt 2026-10-01T23:10:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-defende-democracia-e-livre-escolha-dos-eleitores Notícia Jurídica pt 2026-10-01T23:06:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/entidade-questiona-falta-de-regulamentacao-da-avaliacao-biopsicossocial-de-deficiencia Notícia Jurídica pt 2026-10-01T22:58:38.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-diz-que-nao-vai-a-debate-da-globo-por-censura-imposta-pelo-tse Notícia Jurídica pt 2026-10-01T22:54:38.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/cobranca-telefonica-de-periodo-em-que-homem-estava-preso-gera-danos-morais Notícia Jurídica pt 2026-10-01T22:41:28.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/cobranca-telefonica-de-periodo-em-que-cliente-estava-preso-gera-danos-morais Notícia Jurídica pt 2026-10-01T22:41:28.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/defensoria-publica-da-uniao-fara-plantao-nos-dias-de-votacao Notícia Jurídica pt 2026-10-01T22:36:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/terceiro-ministro-a-decidir-gilmar-manda-globo-incluir-renan-santos-em-debate-presidencia Notícia Jurídica pt 2026-10-01T22:35:59.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-desistente-e-o-consorcio-em-defesa-de-um-lock-up-federativo Notícia Jurídica pt 2026-10-01T22:16:27.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ligue-180-tem-1-5-mil-denuncias-de-violencia-politica-contra-mulher Notícia Jurídica pt 2026-10-01T22:12:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tecnico-de-enfermagem-so-tem-direito-ao-piso-por-meio-de-convencao-coletiva Notícia Jurídica pt 2026-10-01T21:57:55.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ministra-do-tse-decide-que-globo-nao-pode-mostrar-cadeira-de-lula-vazia-em-debate Notícia Jurídica pt 2026-10-01T21:54:27.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/supremo-envia-a-conciliacao-controversia-sobre-reajuste-de-planos-de-idosos Notícia Jurídica pt 2026-10-01T21:39:33.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-encaminha-para-conciliacao-reajuste-em-planos-de-saude-para-contratos-anteriores-ao-es Notícia Jurídica pt 2026-10-01T21:27:21.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/credito-de-ibs-e-cbs-pejotizacao-e-formacao-de-preco-nos-servicos Notícia Jurídica pt 2026-10-01T21:16:51.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/alexandre-de-moraes-manda-partidos-liberarem-verbas-para-candidatos-negros Notícia Jurídica pt 2026-10-01T20:52:20.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/apesar-de-ter-anunciado-desistencia-ricardo-salles-ainda-nao-oficializou-renuncia-a-justi Notícia Jurídica pt 2026-10-01T20:40:07.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/colocando-os-pingos-nos-is-da-questao-bolsonarismo-x-nossa-senhora Notícia Jurídica pt 2026-10-01T20:18:17.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/protecao-penal-da-propriedade-intelectual-das-organizacoes-esportivas-na-copa-do-mundo-fem Notícia Jurídica pt 2026-10-01T20:15:37.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/agu-pede-investigacao-de-suposto-financiamento-dos-eua-a-agenda-anti-stf-no-brasil Notícia Jurídica pt 2026-10-01T20:05:33.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/lula-aprova-afastamento-remunerado-a-vitimas-de-violencia-domestica Notícia Jurídica pt 2026-10-01T19:57:53.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-nega-pedido-para-afastar-dino-de-acoes-ligadas-a-flavio-e-lula-nas-eleicoes Notícia Jurídica pt 2026-10-01T19:53:41.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/eleicoes-propagandas-gratuitas-de-candidatos-terminam-nesta-quinta Notícia Jurídica pt 2026-10-01T19:47:00.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-nega-pedido-para-afastar-dino-de-acoes-sobre-flavio-bolsonaro Notícia Jurídica pt 2026-10-01T19:34:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/carmen-lucia-e-nunes-marques-negam-pedidos-para-que-renan-participe-de-debate-da-globo Notícia Jurídica pt 2026-10-01T19:32:04.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-ambiente-de-negocios-tem-uma-velocidade-que-nao-necessariamente-e-a-do-processo-judicial Notícia Jurídica pt 2026-10-01T19:27:34.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/aplicativo-recebe-denuncias-de-irregularidades-eleitorais-no-rio Notícia Jurídica pt 2026-10-01T19:27:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/agu-aciona-pf-para-apurar-suposto-repasse-de-trump-a-acoes-contra-stf Notícia Jurídica pt 2026-10-01T19:09:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quanto-custa-cumprir-a-regulacao-a-burocracia-que-o-estado-ainda-nao-mede Notícia Jurídica pt 2026-10-01T19:00:14.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil