https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ia-ganha-espaco-em-cursos-de-direito-e-negocios-de-universidades-dos-eua Notícia Jurídica pt 2026-09-17T12:03:11.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tarifaco-dos-eua-faz-empresas-brasileiras-buscarem-novos-mercados Notícia Jurídica pt 2026-09-17T12:00:32.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tese-vinculante-do-stj-permite-rever-beneficio-definitivo-em-relacoes-de-trato-continuado Notícia Jurídica pt 2026-09-17T11:54:27.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/jota-principal-ministros-do-stf-articulam-adiamento-de-sessao-sobre-mendonca-apos-vista Notícia Jurídica pt 2026-09-17T11:37:58.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/citacao-em-endereco-errado-justifica-anulacao-de-penhora-de-bens Notícia Jurídica pt 2026-09-17T11:23:30.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/orgaos-colegiais-colegialidade-patologias-e-antidotos Notícia Jurídica pt 2026-09-17T11:00:55.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-realismo-retro-brasileiro-e-o-fantasma-da-interpretacao-ilimitada Notícia Jurídica pt 2026-09-17T11:00:29.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/sete-militares-sao-condenados-por-trote-que-resultou-em-lesoes-graves Notícia Jurídica pt 2026-09-17T10:52:35.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/falta-de-registro-de-trajeto-de-tornozeleira-afasta-falta-grave-de-condenado Notícia Jurídica pt 2026-09-17T10:31:44.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/reforma-tributaria-vai-criar-um-novo-contencioso-o-do-credito Notícia Jurídica pt 2026-09-17T10:02:36.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/procuradorias-estruturam-painel-de-controle-de-acoes-judiciais Notícia Jurídica pt 2026-09-17T10:00:00.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/carf-derruba-cobranca-contra-hospital-por-terceirizacao-de-medicos Notícia Jurídica pt 2026-09-17T09:47:09.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/equiparacao-entre-companheiro-e-conjuge-garante-paridade-familiar Notícia Jurídica pt 2026-09-17T09:33:40.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/cdc-e-zona-cinzenta-entre-recall-vicio-e-veiculos-com-software Notícia Jurídica pt 2026-09-17T09:02:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ao-priorizar-disputas-entre-ministros-stf-se-reduz-a-um-tribunal-ensimesmado Notícia Jurídica pt 2026-09-17T09:00:33.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/colegialidade-brutal-o-fator-fachin Notícia Jurídica pt 2026-09-17T08:30:54.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/negociacao-coletiva-e-ampliacao-da-protecao-as-pessoas-com-deficiencia Notícia Jurídica pt 2026-09-17T08:30:28.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-urgente-necessidade-de-desaceleracao-dos-avancos-da-ia Notícia Jurídica pt 2026-09-17T08:15:16.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-momento-tabaco-das-redes-sociais Notícia Jurídica pt 2026-09-17T08:10:19.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quanto-vale-no-orcamento-aquilo-que-dizemos-ser-prioridade-no-discurso Notícia Jurídica pt 2026-09-17T08:00:27.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-judicializacao-do-parque-estadual-de-guajara-mirim Notícia Jurídica pt 2026-09-17T08:00:25.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-os-candidatos-a-deputado-federal-pelo-rondonia-ro-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-09-17T01:40:26.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-os-candidatos-a-deputado-federal-pelo-roraima-rr-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-09-17T01:11:15.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/divulgacao-de-mensagens-de-grupo-privado-a-terceiros-gera-dever-de-indenizar Notícia Jurídica pt 2026-09-17T00:57:53.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/liberdade-de-expressao-nao-protege-manifestacoes-antissemitas Notícia Jurídica pt 2026-09-17T00:34:25.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/dispensa-do-itcmd-no-inventario-extrajudicial-prevalece-cnj-ou-lei-estadual Notícia Jurídica pt 2026-09-17T00:22:45.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/rose-morais-destaca-papel-da-justica-do-trabalho-e-da-advocacia-nos-80-anos-do-tst Notícia Jurídica pt 2026-09-17T00:00:00.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/sindicato-so-deve-pagar-honorarios-de-acao-civil-publica-se-agir-de-ma-fe Notícia Jurídica pt 2026-09-16T23:58:15.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/oab-sp-recebe-aula-inaugural-sobre-inteligencia-artificial-aplicada-ao-direito Notícia Jurídica pt 2026-09-16T23:42:14.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/legalidade-do-credito-do-icms-nas-operacoes-interestaduais-com-combustiveis-segundo-decisa Notícia Jurídica pt 2026-09-16T23:19:55.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/justica-federal-de-ipatinga-determina-que-inss-analise-com-urgencia-pedido-de-pensao-par Notícia Jurídica pt 2026-09-16T23:01:58.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/relator-no-stf-vota-por-unificar-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adotivas Notícia Jurídica pt 2026-09-16T22:58:17.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/moraes-vota-para-igualar-tempo-de-licencas-maternidade-e-adotante Notícia Jurídica pt 2026-09-16T22:54:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-tem-cinco-votos-pela-imunidade-de-itbi-para-capital-social-de-imobiliarias Notícia Jurídica pt 2026-09-16T22:42:45.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/vitoria-da-racionalidade-evolucao-da-modulacao-da-gratuidade-da-justica-ate-adc-80-do-stf Notícia Jurídica pt 2026-09-16T22:21:13.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stj-discute-nova-solucao-para-acoes-de-indenizacao-no-caso-pinheirinho Notícia Jurídica pt 2026-09-16T21:57:09.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/desprezo-pela-seguranca-pode-aumentar-penas-no-caso-da-boate-kiss Notícia Jurídica pt 2026-09-16T21:45:55.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/apreensao-de-armas-aumenta-10-3-no-rio-em-2026 Notícia Jurídica pt 2026-09-16T21:40:00.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/cartel-do-bem-seguranca-da-ia-coordenacao-entre-rivais-e-o-direito-concorrencial-brasile Notícia Jurídica pt 2026-09-16T21:25:27.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/cfoab-debate-avancos-e-desafios-nos-10-anos-da-lei-brasileira-de-inclusao Notícia Jurídica pt 2026-09-16T21:18:00.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-os-candidatos-a-deputado-federal-por-tocantins-to-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-09-16T21:10:44.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-reitera-que-lei-da-ficha-limpa-se-aplica-a-condenados-por-crimes-anteriores Notícia Jurídica pt 2026-09-16T20:58:39.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/de-18-plataformas-de-teor-adulto-50-nao-aferem-idade-afirma-anpd Notícia Jurídica pt 2026-09-16T20:49:03.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/sociedade-limitada-com-caracteristica-de-uniprofissional-recolhe-iss-com-aliquota-fixa Notícia Jurídica pt 2026-09-16T20:36:23.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/oab-nacional-destaca-seguranca-juridica-e-justica-climatica-em-debate-sobre-mercado-de-car Notícia Jurídica pt 2026-09-16T20:26:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/julgamento-sobre-regras-para-ingresso-de-medico-em-cooperativa-esta-empatado Notícia Jurídica pt 2026-09-16T20:12:43.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-caminho-para-flavio-tirar-bolsonaro-da-prisao-comecou-com-o-julgamento-do-stf Notícia Jurídica pt 2026-09-16T20:04:34.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/aposentadoria-do-homem-idade-progressiva-chega-aos-65-em-2027 Notícia Jurídica pt 2026-09-16T20:03:49.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/inss-entrega-proteses-em-mutirao-veja-quem-tem-direito Notícia Jurídica pt 2026-09-16T19:40:09.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quando-falar-ao-mercado-pode-se-tornar-um-problema-concorrencial Notícia Jurídica pt 2026-09-16T19:25:11.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/aposentadoria-do-professor-muda-em-2027-veja-as-novas-exigencias Notícia Jurídica pt 2026-09-16T19:05:19.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/confusao-no-stf-aumenta-incerteza-eleitoral-em-ala-da-equipe-economica Notícia Jurídica pt 2026-09-16T18:54:49.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stj-devolucao-em-dobro-ao-consumidor-de-cobranca-indevida-nao-exige-prova-de-ma-fe-da-emp Notícia Jurídica pt 2026-09-16T18:51:08.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/comissao-nacional-de-educacao-juridica-acompanha-expansao-dos-cursos-de-direito-no-pais Notícia Jurídica pt 2026-09-16T18:46:00.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/custas-processuais-podem-ser-pagas-em-outros-bancos-alem-de-banco-do-brasil-e-caixa Notícia Jurídica pt 2026-09-16T18:45:54.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-retoma-sessoes-apos-suspensao-de-casos-moraes-e-mendonca Notícia Jurídica pt 2026-09-16T18:43:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-julgamento-de-ontem-e-a-seguranca-juridica-de-hoje Notícia Jurídica pt 2026-09-16T18:35:42.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-tecnica-legislativa-como-fundamento-e-como-limite-do-veto Notícia Jurídica pt 2026-09-16T18:16:23.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/innocenti-advogados-reforca-area-societaria-com-chegada-de-debora-pasquantonio Notícia Jurídica pt 2026-09-16T18:00:05.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/familiar-empregado-impede-a-aposentadoria-rural Notícia Jurídica pt 2026-09-16T17:58:29.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/juiz-absolve-ex-socio-de-loja-do-figueirense-acusado-de-sonegacao-fiscal Notícia Jurídica pt 2026-09-16T17:44:21.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-papel-dos-contratos-apos-seis-anos-de-lgpd Notícia Jurídica pt 2026-09-16T17:23:59.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/so-pedir-aposentadoria-em-dezembro-garante-a-regra-de-2026 Notícia Jurídica pt 2026-09-16T17:22:25.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/duvida-sobre-natureza-da-questao-de-ordem-julgada-pelo-stf-gera-impasse Notícia Jurídica pt 2026-09-16T17:13:12.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/google-deve-pagar-r-5-milhoes-por-noticias-falsas-sobre-saude-na-pandemia Notícia Jurídica pt 2026-09-16T16:49:04.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/novos-etfs-e-seus-riscos-de-indices-a-ativos-pouco-usuais Notícia Jurídica pt 2026-09-16T16:15:46.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ciro-gomes-evita-agendas-com-flavio-durante-passagem-do-candidato-pelo-ceara Notícia Jurídica pt 2026-09-16T16:09:01.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/nota-publica-oab-nao-aceita-a-criminalizacao-da-advocacia Notícia Jurídica pt 2026-09-16T16:03:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-ao-vivo-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adotivas-sessao-de-16-9-2026 Notícia Jurídica pt 2026-09-16T16:01:21.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adotivas-sessao-de-16-9-2026 Notícia Jurídica pt 2026-09-16T16:01:21.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-regua-da-vantajosidade-no-tcu Notícia Jurídica pt 2026-09-16T16:00:52.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/25-cnab-tecnologia-e-questoes-de-genero-raca-e-vulnerabilidades-pautam-sexto-eixo-temati Notícia Jurídica pt 2026-09-16T15:59:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/juiza-condena-homem-que-cuspiu-e-fez-ofensas-nazistas-contra-judeus-em-sp Notícia Jurídica pt 2026-09-16T15:45:42.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quando-o-risco-opera-em-rede-o-papel-da-auditoria-interna-em-interfaces-da-governanca Notícia Jurídica pt 2026-09-16T15:30:31.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/conselho-superior-do-mpf-analisara-mensagens-de-vorcaro-sobre-gonet Notícia Jurídica pt 2026-09-16T15:22:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/terceiro-adquirente-de-bem-penhorado-nao-pode-impugnar-apuracao-de-haveres Notícia Jurídica pt 2026-09-16T15:15:26.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/circuito-nacional-de-direito-sucessorio-debate-mudancas-no-codigo-civil-e-novos-desafios-d Notícia Jurídica pt 2026-09-16T15:10:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stj-mantem-decisao-que-libera-deportacao-de-imigrantes-ilegais-em-aeroporto-de-guarulhos Notícia Jurídica pt 2026-09-16T14:45:30.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/megaoperacao-contra-crime-organizado-bloqueia-mais-de-r-508-milhoes Notícia Jurídica pt 2026-09-16T14:41:00.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fraude-sistemica-no-provao-paulista-nao-existe-milagre-pedagogico Notícia Jurídica pt 2026-09-16T14:24:55.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/8-edicao-do-questoes-controvertidas-no-carf-discutira-subvencoes-e-outros-temas Notícia Jurídica pt 2026-09-16T14:22:26.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quando-o-assedio-eleitoral-atravessa-geracoes-e-jurisdicoes Notícia Jurídica pt 2026-09-16T14:00:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/pedido-de-demissao-de-gestante-e-valido-se-empresa-nao-sabia-da-gravidez Notícia Jurídica pt 2026-09-16T13:45:40.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/novo-golpe-da-prova-de-vida-ameaca-cortar-aposentadoria-veja-como-se-proteger Notícia Jurídica pt 2026-09-16T13:34:48.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/justica-federal-revoga-reintegracao-de-posse-em-area-de-conflito-fundiario Notícia Jurídica pt 2026-09-16T13:15:57.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/justica-aceita-denuncia-contra-5-acusados-de-matar-ciclista-no-rio Notícia Jurídica pt 2026-09-16T13:02:00.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/em-sentenca-juiz-reverte-liminar-e-permite-que-betano-use-nome-de-jogador-que-a-processou Notícia Jurídica pt 2026-09-16T12:55:53.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/brazil-justice-yearbook-2026-lanca-versao-digital-e-gratuita Notícia Jurídica pt 2026-09-16T12:45:34.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ouvidoria-da-mulher-discute-protocolo-nacional-de-atendimento-e-fortalecimento-da-atuacao Notícia Jurídica pt 2026-09-16T12:40:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/comissao-especial-de-propriedade-intelectual-debate-estabilidade-de-sistemas-de-protecao-i Notícia Jurídica pt 2026-09-16T12:35:00.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/jota-principal-stf-nao-aponta-saida-para-crise-com-vista-de-dino-que-adia-decisao-sobre Notícia Jurídica pt 2026-09-16T12:34:13.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/julgamento-de-moraes-escancara-guerra-no-stf-sem-sinais-de-tregua Notícia Jurídica pt 2026-09-16T12:30:13.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tempo-do-juizo-o-freio-que-a-industria-da-ia-acaba-de-pedir-para-si Notícia Jurídica pt 2026-09-16T12:19:30.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/juiz-anula-retorno-presencial-compulsorio-de-procuradores-substitutos-dos-correios Notícia Jurídica pt 2026-09-16T12:00:38.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stj-estabelece-criterios-para-penhora-excepcional-do-salario-do-devedor Notícia Jurídica pt 2026-09-16T11:54:25.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/revelia-nao-afasta-direito-de-oposicao-a-cobranca-de-contribuicao-patronal Notícia Jurídica pt 2026-09-16T11:23:20.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/rioprevidencia-vende-em-leilao-terreno-na-ilha-dos-caicaras Notícia Jurídica pt 2026-09-16T11:18:00.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/rioprevidencia-leiloa-por-r-23-3-milhoes-terreno-na-ilha-dos-caicaras Notícia Jurídica pt 2026-09-16T11:18:00.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/planejamento-tributario-envolvendo-reducao-de-capital-e-alienacao-de-bem-pelo-socio Notícia Jurídica pt 2026-09-16T11:00:31.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/juiz-determina-tratamento-e-proibe-despejo-de-efluentes-em-rio Notícia Jurídica pt 2026-09-16T10:52:30.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/municipio-nao-pode-dar-nome-de-pessoa-viva-a-bem-publico Notícia Jurídica pt 2026-09-16T10:31:35.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/rio-recupera-r-153-milhoes-de-esquemas-de-corrupcao Notícia Jurídica pt 2026-09-16T10:20:00.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/juiz-da-liminar-e-retira-cbs-e-ibs-da-base-do-icms Notícia Jurídica pt 2026-09-16T10:18:54.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-que-e-isto-a-pescaria-delatoria Notícia Jurídica pt 2026-09-16T10:14:32.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/por-que-moraes-votou-no-processo-que-discute-se-ele-proprio-sera-investigado Notícia Jurídica pt 2026-09-16T09:59:25.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/justica-do-rio-condena-homem-a-42-de-prisao-por-feminicidio Notícia Jurídica pt 2026-09-16T09:54:00.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/icms-difal-nao-compoe-a-base-do-pis-cofins-decide-stj Notícia Jurídica pt 2026-09-16T09:38:02.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-recado-de-r-153-milhoes-da-anpd-ao-mercado Notícia Jurídica pt 2026-09-16T09:30:44.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ministros-do-stf-podem-sofrer-impeachment-e-ate-prisao Notícia Jurídica pt 2026-09-16T09:02:28.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/da-simples-divulgacao-a-comparabilidade-do-grsac Notícia Jurídica pt 2026-09-16T08:30:45.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-politica-de-minerais-criticos-entre-cadeia-produtiva-metas-e-bicameralismo Notícia Jurídica pt 2026-09-16T08:30:10.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/os-desafios-do-pl-que-altera-a-lei-de-recuperacao-e-falencia Notícia Jurídica pt 2026-09-16T08:20:13.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ibs-o-acordo-pioneiro-entre-o-estado-do-parana-e-o-municipio-de-curitiba Notícia Jurídica pt 2026-09-16T08:10:38.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-autonomia-do-contrato-empresarial Notícia Jurídica pt 2026-09-16T08:00:56.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ate-onde-o-tcu-pode-controlar-o-poder-legislativo Notícia Jurídica pt 2026-09-16T08:00:20.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-sao-os-candidatos-a-deputado-federal-pelo-para-pa-nas-eleicoes-2026 Notícia Jurídica pt 2026-09-16T03:01:06.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-julgamento-era-sobre-moraes-mas-fachin-virou-o-foco Notícia Jurídica pt 2026-09-16T02:15:18.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tristeza-e-consternacao-o-desabafo-de-carmen-lucia-no-julgamento-sobre-investigacao-de-mo Notícia Jurídica pt 2026-09-16T01:21:41.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/banco-de-horas-sem-acordo-coletivo-e-invalido-e-nao-substitui-horas-extras Notícia Jurídica pt 2026-09-16T00:59:51.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/grupo-de-recuperacao-fiscal-de-sp-conquista-1-lugar-em-premio-do-cnj Notícia Jurídica pt 2026-09-16T00:37:26.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/furto-ao-deixar-carro-ligado-enquanto-abre-portao-nao-gera-perda-do-seguro Notícia Jurídica pt 2026-09-16T00:14:22.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/carf-aprova-oito-novos-enunciados-de-sumulas-com-entendimentos-consolidados Notícia Jurídica pt 2026-09-15T23:56:01.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/entenda-stf-encerra-sessao-sem-definir-casos-sobre-moraes-e-mendonca Notícia Jurídica pt 2026-09-15T23:37:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-desenho-da-mp-1-357-delegacao-normativa-jabuti-legislativo-e-limites-entre-politica-fi Notícia Jurídica pt 2026-09-15T23:34:35.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/houve-uma-espetacularizacao-desses-casos-afirmou-carmen-lucia-em-voto Notícia Jurídica pt 2026-09-15T23:17:44.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-provocou-mal-estar-civico-na-populacao-diz-carmen-lucia Notícia Jurídica pt 2026-09-15T23:04:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-quando-guardar-a-constituicao-nao-e-esconde-la-de-si-mesmo Notícia Jurídica pt 2026-09-15T23:00:17.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/nao-ha-conexao-entre-acusacoes-contra-alexandre-e-mendonca-diz-fux Notícia Jurídica pt 2026-09-15T22:56:45.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-encerra-sessao-de-caso-moraes-sem-definicao-dino-tem-90-dias-para-ficar-com-processo Notícia Jurídica pt 2026-09-15T22:40:54.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/mendonca-diz-que-respeitou-precedente-do-stf-em-caso-contra-alexandre Notícia Jurídica pt 2026-09-15T22:32:17.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/inafastabilidade-da-jurisdicao-uma-releitura-frente-as-demandas-de-bagatela Notícia Jurídica pt 2026-09-15T22:16:10.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/comissao-do-cfoab-inicia-preparativos-para-1-congresso-nacional-de-direito-da-moda Notícia Jurídica pt 2026-09-15T22:05:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/vista-suspende-julgamento-sobre-possibilidade-de-investigacao-contra-alexandre Notícia Jurídica pt 2026-09-15T21:44:05.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-suspende-sessao-sem-entrar-no-merito-sobre-investigacao-contra-alexandre Notícia Jurídica pt 2026-09-15T21:44:05.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/paulo-gonet-nega-proximidade-com-daniel-vorcaro Notícia Jurídica pt 2026-09-15T21:33:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/sumula-52-e-novo-art-194-a-do-ctn-imunidade-de-iptu-das-entidades-religiosas-e-dever-de Notícia Jurídica pt 2026-09-15T21:31:44.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/sem-pedido-da-pf-ou-pgr-stf-nao-pode-abrir-investigacao-diz-alexandre Notícia Jurídica pt 2026-09-15T21:11:11.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/flavio-dino-pede-vista-de-julgamento-sobre-moraes-e-mendonca Notícia Jurídica pt 2026-09-15T21:05:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/dino-pede-vista-em-julgamento-sobre-investigacao-de-moraes-ministros-antecipam-votos-e-em Notícia Jurídica pt 2026-09-15T21:00:59.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/supremo-valida-teto-de-compensacao-de-creditos-tributarios-judiciais Notícia Jurídica pt 2026-09-15T20:47:27.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/mendonca-acompanha-fachin-e-vota-por-julgamento-separado-de-moraes Notícia Jurídica pt 2026-09-15T20:37:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/zanin-nao-da-para-investigar-moraes-sem-julgar-atos-de-mendonca Notícia Jurídica pt 2026-09-15T20:25:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/moraes-defende-que-seu-julgamento-seja-em-conjunto-com-o-de-mendonca Notícia Jurídica pt 2026-09-15T20:22:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/decidir-ou-homologar-a-fronteira-critica-da-autonomia-magistral Notícia Jurídica pt 2026-09-15T20:14:54.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/prescricao-punitiva-extingue-poder-disciplinar-e-garante-reintegracao-de-funcionario Notícia Jurídica pt 2026-09-15T19:45:50.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/idosa-garante-bpc-retroativo-apos-ficar-sem-receber-beneficio Notícia Jurídica pt 2026-09-15T19:26:03.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/dino-e-zanin-votam-para-julgar-moraes-e-mendonca-na-mesma-sessao Notícia Jurídica pt 2026-09-15T19:24:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fraude-a-execucao-fiscal-antes-da-citacao-entre-a-forma-e-a-efetividade-no-novo-entendime Notícia Jurídica pt 2026-09-15T19:14:34.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/prtb-troca-marcal-por-leonardo-avalanche-na-disputa-a-presidencia Notícia Jurídica pt 2026-09-15T19:10:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/projeto-reforca-gratuidade-em-ligacoes-para-centrais-do-inss-e-do-ministerio-do-trabalho Notícia Jurídica pt 2026-09-15T19:06:33.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/planejamento-para-a-aposentadoria-e-tema-de-encontro-na-jfpr Notícia Jurídica pt 2026-09-15T19:04:48.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/parceria-entre-tribunais-federais-busca-aprimorar-tramitacao-de-acoes-previdenciarias-no-p Notícia Jurídica pt 2026-09-15T19:02:39.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/repetitivo-discute-se-servidor-deve-ser-indenizado-por-demora-injustificada-na-analise-de Notícia Jurídica pt 2026-09-15T19:01:31.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/autores-de-feminicidio-sao-condenados-a-ressarcir-ao-inss-por-pensoes-pagas-a-dependentes Notícia Jurídica pt 2026-09-15T18:58:27.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-vota-contra-redistribuicao-e-julgamento-conjunto-de-peticoes-do-caso-master Notícia Jurídica pt 2026-09-15T18:57:41.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/maior-litigante-do-pais-bottura-e-alvo-de-novo-mandado-de-prisao-preventiva Notícia Jurídica pt 2026-09-15T18:45:17.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-plenario-vai-decidir-se-julgara-moraes-e-mendonca-simultaneamente Notícia Jurídica pt 2026-09-15T18:36:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/mesmo-apos-fachin-negar-ministros-buscam-julgamento-conjunto-de-moraes-e-mendonca Notícia Jurídica pt 2026-09-15T18:35:52.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/depoimento-de-vorcaro-a-pf-e-adiado-apos-pedido-da-defesa Notícia Jurídica pt 2026-09-15T18:24:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/transmissao-da-manha-da-sessao-do-stf-na-tv-conjur-teve-audiencia-de-127-mil-pessoas Notícia Jurídica pt 2026-09-15T18:18:20.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-lc-236-2026-e-a-vedacao-a-multa-isolada-na-nao-homologacao-de-compensacoes-tributarias Notícia Jurídica pt 2026-09-15T18:17:56.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/idade-minima-da-aposentadoria-sobe-em-2027-quem-sera-afetado Notícia Jurídica pt 2026-09-15T18:17:41.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/alexandre-diz-que-mendonca-pediu-sua-inclusao-no-caso-master-ministro-cita-pf-paralela Notícia Jurídica pt 2026-09-15T17:50:09.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/estado-tem-o-dever-de-reduzir-a-fila-de-espera-de-cirurgias-ortopedicas Notícia Jurídica pt 2026-09-15T17:44:49.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/inss-deve-fazer-pericia-apos-negar-bpc-de-pessoa-com-renda-de-r-0 Notícia Jurídica pt 2026-09-15T17:38:37.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/moraes-acusa-mendonca-de-querer-incluir-seu-nome-em-delacao-de-vorcaro Notícia Jurídica pt 2026-09-15T17:26:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/pixuleco-eleitoral-gilmar-e-moraes-acusam-mendonca-de-interferencia-nas-eleicoes Notícia Jurídica pt 2026-09-15T16:54:12.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/deputado-defende-autorregulacao-da-ia-com-parametros-fixados-pelo-estado Notícia Jurídica pt 2026-09-15T16:45:10.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/afastamento-de-diretor-geral-da-pf-e-de-gravidade-jamais-vista-diz-gilmar Notícia Jurídica pt 2026-09-15T16:37:25.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/gilmar-acusa-mendonca-de-usar-caso-master-para-interferir-em-eleicao Notícia Jurídica pt 2026-09-15T16:35:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-interrompe-julgamento-sessao-sera-retomada-sera-as-15h Notícia Jurídica pt 2026-09-15T16:18:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/dino-cita-descumprimento-de-normas-e-sugere-julgamento-conjunto-dia-23 Notícia Jurídica pt 2026-09-15T16:01:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/dino-e-gilmar-se-unem-para-contestar-atuacao-de-fachin-e-pedir-adiamento-de-caso-moraes Notícia Jurídica pt 2026-09-15T15:54:36.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/gilmar-mendes-defende-imparcialidade-de-ministros-em-julgamento-no-stf Notícia Jurídica pt 2026-09-15T15:37:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/lula-recua-no-1-turno-e-perde-vantagem-sobre-flavio-no-2-mostra-indexa-broadcast Notícia Jurídica pt 2026-09-15T15:23:47.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/dino-e-fachin-discutem-em-julgamento-tenso-no-stf-sobre-alexandre-de-moraes Notícia Jurídica pt 2026-09-15T15:17:32.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/nunes-marques-e-dias-toffoli-nao-votarao-em-julgamento-sobre-alexandre Notícia Jurídica pt 2026-09-15T15:15:18.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/marques-se-declara-impedido-e-toffoli-suspeito-em-julgamento-no-stf Notícia Jurídica pt 2026-09-15T15:06:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quanto-custa-nao-ser-ouvido Notícia Jurídica pt 2026-09-15T15:05:49.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-pede-equilibrio-serenidade-e-responsabilidade-na-sessao-desta-terca Notícia Jurídica pt 2026-09-15T15:05:08.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/nunes-marques-e-dias-toffoli-nao-votarao-no-julgamento-sobre-abertura-de-investigacao-cont Notícia Jurídica pt 2026-09-15T14:53:53.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/dino-pede-investigacao-sobre-reuniao-entre-mendonca-e-vorcaro Notícia Jurídica pt 2026-09-15T14:45:16.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/celular-de-vorcaro-mostra-r-500-mil-a-filho-de-nunes-marques-e-conversa-com-filho-de-fux Notícia Jurídica pt 2026-09-15T14:32:31.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-diz-que-nao-pode-escolher-caminho-mais-facil-e-que-deve-garantir-funcionamento-do-s Notícia Jurídica pt 2026-09-15T14:32:09.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/inscricao-suplementar-na-advocacia-eletronica-cobranca-sem-lastro-constitucional Notícia Jurídica pt 2026-09-15T14:21:38.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fachin-pede-que-ministros-deixem-disputa-pessoal-de-lado Notícia Jurídica pt 2026-09-15T14:20:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/indexa-broadcast-70-dos-brasileiros-confiam-na-pf-42-confiam-no-stf Notícia Jurídica pt 2026-09-15T14:13:41.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/pesquisa-cnt-mda-lula-mantem-lideranca-fora-da-margem-de-erro-mas-flavio-avanca Notícia Jurídica pt 2026-09-15T14:06:46.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/comeca-sessao-no-stf-com-mendonca-e-moraes-no-plenario-da-corte Notícia Jurídica pt 2026-09-15T13:55:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/idade-minima-progressiva-o-que-e-e-quais-sao-as-regras Notícia Jurídica pt 2026-09-15T13:53:49.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-carta-de-brasilia-e-os-compromissos-inadiaveis-para-a-agenda-das-doencas-raras Notícia Jurídica pt 2026-09-15T13:45:21.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/relatorio-sobre-mensagens-e-ilegal-e-nao-traz-indicios-de-crime-diz-alexandre Notícia Jurídica pt 2026-09-15T13:35:47.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/reuniao-do-copom-comeca-com-expectativa-de-nova-reducao-da-selic Notícia Jurídica pt 2026-09-15T13:34:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/comecou-a-corrida-pela-tokenizacao-de-acoes-e-digitalizacao-do-mercado-de-capitais Notícia Jurídica pt 2026-09-15T13:30:56.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-atrasa-sessao-extraordinaria-desta-terca-feira-sobre-caso-master Notícia Jurídica pt 2026-09-15T13:22:28.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tj-sp-rejeita-anulacao-de-franquia-nove-meses-apos-pleno-funcionamento Notícia Jurídica pt 2026-09-15T13:15:09.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/farsa-incriminatoria-e-nova-investida-contra-mendonca-embates-do-caso-moraes-comecam-ante Notícia Jurídica pt 2026-09-15T13:12:54.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/ibs-e-cbs-nos-cartorios-o-risco-de-a-reforma-tributaria-encarecer-a-seguranca-juridica Notícia Jurídica pt 2026-09-15T13:10:55.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/dino-cobra-explicacao-sobre-elo-entre-master-e-instituto-de-mendonca Notícia Jurídica pt 2026-09-15T12:59:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/violar-medida-protetiva-sem-querer-nao-contraria-lei-maria-da-penha Notícia Jurídica pt 2026-09-15T12:45:34.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tv-conjur-transmite-sessao-extraordinaria-do-supremo-sobre-caso-master Notícia Jurídica pt 2026-09-15T12:29:47.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/aposentadoria-em-2027-veja-as-regras-a-partir-de-janeiro Notícia Jurídica pt 2026-09-15T12:26:06.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/desvinculacao-de-50-da-cosip-limites-constitucionais-da-drm Notícia Jurídica pt 2026-09-15T12:20:29.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil