https://noticiajuridicas.com.br/noticias/estiagem-e-pragas-geram-direito-subjetivo-ao-alongamento-de-credito-rural Notícia Jurídica pt 2026-11-02T17:27:22.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/pais-podem-receber-pensao-por-morte-de-um-filho-veja-os-requisitos Notícia Jurídica pt 2026-11-02T17:00:57.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/vendedor-de-veiculo-nao-responde-por-infracoes-de-transito-do-novo-dono Notícia Jurídica pt 2026-11-02T16:51:20.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/desenvolvimento-verde-e-cooperacao-sino-brasileira Notícia Jurídica pt 2026-11-02T16:23:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/pesquisa-clinica-legislacao-tributaria-acompanha-avancos-regulatorios Notícia Jurídica pt 2026-11-02T16:20:46.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/youtube-so-responde-por-retirada-de-conteudo-indicado-em-url-especifica Notícia Jurídica pt 2026-11-02T15:49:54.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/agu-recorre-para-derrubar-formacao-de-prfs-em-direitos-humanos Notícia Jurídica pt 2026-11-02T15:17:17.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/oab-nacional-lamenta-falecimento-de-augusto-cardoso-pai-da-presidente-da-oab-mt-gisela-c Notícia Jurídica pt 2026-11-02T15:16:00.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fux-autoriza-ministerios-da-saude-e-da-justica-na-audiencia-sobre-bets Notícia Jurídica pt 2026-11-02T14:50:54.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/devedor-contumaz-e-recuperacao-judicial-ruptura-na-logica-do-sistema Notícia Jurídica pt 2026-11-02T14:25:53.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/impugnacao-de-credito-em-recuperacao-judicial-admite-honorarios-por-equidade Notícia Jurídica pt 2026-11-02T14:02:56.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-reabre-consulta-publica-sobre-contencioso-da-reforma-tributaria Notícia Jurídica pt 2026-11-02T13:41:09.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/estabilidade-a-dirigente-de-cooperativa-exige-ligacao-com-area-do-empregador Notícia Jurídica pt 2026-11-02T13:13:03.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/sob-a-otica-da-neutralidade-como-devemos-lidar-com-o-iva-dual Notícia Jurídica pt 2026-11-02T13:12:32.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/consignado-para-trabalhadores-clt-ainda-nao-atingiu-apice-de-potencialidade-diz-diretor-d Notícia Jurídica pt 2026-11-02T13:02:17.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tst-rejeita-compensacao-financeira-de-advogado-por-clausula-de-nao-concorrencia-e-de-nao-p Notícia Jurídica pt 2026-11-02T13:00:53.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/pensao-por-morte-e-periodo-de-graca-o-que-o-stj-vai-analisar Notícia Jurídica pt 2026-11-02T12:00:03.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/concessoes-sob-novo-regime-o-desafio-de-mensurar-o-impacto-da-reforma-tributaria Notícia Jurídica pt 2026-11-02T11:21:45.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-virada-constitucional Notícia Jurídica pt 2026-11-02T10:56:21.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/supremo-mantem-adicional-de-icms-para-fundo-de-combate-a-pobreza-antes-da-lc-194-2022 Notícia Jurídica pt 2026-11-02T10:02:51.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/terrorismo-no-brasil-o-fim-da-cooperacao-juridica-internacional-e-da-nossa-economia Notícia Jurídica pt 2026-11-02T09:32:11.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/carf-nega-tese-do-stf-a-multa-regulamentar-do-ipi-por-notas-fiscais-irregulares Notícia Jurídica pt 2026-11-02T09:03:46.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-ibs-e-a-cbs-nao-sao-receita-do-produtor-rural-e-o-funrural-precisa-reconhecer-isso Notícia Jurídica pt 2026-11-02T07:46:08.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-condicao-humana-da-advocacia Notícia Jurídica pt 2026-11-02T04:09:13.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/gas-em-condominio-tjgo-suspende-multa-mas-nao-autoriza-troca-imediata-de-fornecedora Notícia Jurídica pt 2026-11-02T01:41:41.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/binance-anuncia-retomada-gradual-saldo-saque-e-recuperacao-de-ativos-sao-verificacoes-di Notícia Jurídica pt 2026-11-02T00:09:51.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/juros-acima-da-media-decisao-do-tjdft-destaca-a-prova-e-o-ddc-ajuda-a-conferir-a-divida Notícia Jurídica pt 2026-11-02T00:08:47.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/cnseg-questiona-lei-de-recusa-de-seguro-esclarecimentos-podem-reiniciar-prazo Notícia Jurídica pt 2026-11-02T00:08:45.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/caso-tancredo-acesso-familiar-ao-prontuario-nao-significa-divulgacao-irrestrita Notícia Jurídica pt 2026-11-02T00:06:35.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/contratacao-cancelada-a-prova-da-outra-oportunidade-importa-no-caso-do-trt-mg Notícia Jurídica pt 2026-11-02T00:06:34.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/pausas-pelo-calor-decisao-do-tst-exige-separar-o-trabalho-antes-e-depois-de-2019 Notícia Jurídica pt 2026-11-02T00:06:32.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/novo-sac-nao-proibe-ia-quando-exigir-atendimento-humano Notícia Jurídica pt 2026-11-02T00:04:11.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fisioterapeutas-tema-1-486-ja-registra-transito-como-conferir-edital-de-40-horas Notícia Jurídica pt 2026-11-01T23:06:19.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/fux-atende-agu-e-inclui-ministerios-e-abras-em-debate-sobre-bets Notícia Jurídica pt 2026-11-01T20:55:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/nao-se-pode-reduzir-parcela-de-titulo-judicial-em-cumprimento-de-sentenca Notícia Jurídica pt 2026-11-01T20:45:49.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/reforma-tributaria-e-contratos-administrativos-previsibilidade-e-reequilibrio Notícia Jurídica pt 2026-11-01T20:23:04.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/desdobramento-de-pensao-por-morte-exige-citacao-de-todos-os-ja-habilitados Notícia Jurídica pt 2026-11-01T19:30:51.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/notificacao-extrajudicial-que-aponta-parcela-ja-paga-nao-comprova-mora Notícia Jurídica pt 2026-11-01T18:45:46.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/temas-1-442-e-1-448-o-que-estara-em-jogo-quando-o-stj-julgar-as-astreintes Notícia Jurídica pt 2026-11-01T18:22:00.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/em-acao-advogados-pedem-suspensao-de-salario-de-flavio-bolsonaro Notícia Jurídica pt 2026-11-01T17:30:09.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/dados-do-sus-nao-sao-mercadoria-mas-tambem-nao-sao-intocaveis Notícia Jurídica pt 2026-11-01T17:21:19.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/manifestacao-de-vontade-da-vitima-motiva-justificacao-criminal Notícia Jurídica pt 2026-11-01T16:45:15.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/importacao-por-encomenda-e-os-limites-da-fiscalizacao-paulista Notícia Jurídica pt 2026-11-01T16:21:59.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/reducao-de-multa-fiscal-retroage-para-atos-anteriores-a-lei-complementar Notícia Jurídica pt 2026-11-01T15:30:47.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/dano-permanente-em-parto-de-alto-risco-gera-dever-de-indenizar Notícia Jurídica pt 2026-11-01T14:45:52.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/investigacao-criminal-merece-a-separacao-de-acusacao-e-julgamento Notícia Jurídica pt 2026-11-01T14:24:22.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/embriaguez-ao-volante-sem-nexo-com-acidente-afasta-homicidio-culposo Notícia Jurídica pt 2026-11-01T13:30:47.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/cnj-apresenta-regra-para-escritura-em-cessao-de-precatorio-e-conflito-de-interesse Notícia Jurídica pt 2026-11-01T12:53:46.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/lava-jato-subverteu-neoconstitucionalismo-e-reduziu-direitos-diz-advogado Notícia Jurídica pt 2026-11-01T12:45:53.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-cbs-e-os-limites-da-neutralidade-arrecadatoria Notícia Jurídica pt 2026-11-01T12:28:20.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/banco-nao-responde-por-atraso-na-entrega-do-imovel-decide-stj Notícia Jurídica pt 2026-11-01T11:55:38.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/critica-online-a-gestao-de-conominio-e-legitima-se-baseada-em-dados Notícia Jurídica pt 2026-11-01T11:29:37.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/validacao-biometrica-nao-afasta-responsabilidade-de-banco-por-contrato-nulo Notícia Jurídica pt 2026-11-01T10:25:25.000Z Civil, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stj-nega-creditos-de-pis-cofins-sobre-icms-na-compra-de-mercadorias Notícia Jurídica pt 2026-11-01T10:15:33.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/direito-a-busca-pela-felicidade-resgate-da-liberdade-em-materia-tributaria Notícia Jurídica pt 2026-11-01T10:03:50.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quanto-vale-uma-noite-em-casa-detracao-nao-pode-depender-da-sentenca Notícia Jurídica pt 2026-11-01T09:35:28.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/quem-e-da-faccao-presuncao-de-vinculo-e-a-dificil-prova-do-nao-pertencimento Notícia Jurídica pt 2026-11-01T09:00:49.000Z Penal, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-supremo-e-o-coro-dos-cativos Notícia Jurídica pt 2026-11-01T06:49:53.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-direito-tributario-e-a-concretizacao-dos-direitos-humanos-sob-a-perspectiva-de-genero Notícia Jurídica pt 2026-11-01T06:33:04.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/a-reclamacao-no-regime-de-relevancia-parte-i Notícia Jurídica pt 2026-11-01T04:54:49.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tokenizacao-de-valores-mobiliarios-exige-mais-que-inovacao-tecnologica Notícia Jurídica pt 2026-11-01T04:44:11.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/voto-distrital-misto-alem-da-proposta-e-preciso-conferir-a-anterioridade-eleitoral Notícia Jurídica pt 2026-11-01T02:10:41.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tst-mantem-r-500-mil-por-irregularidades-com-adolescentes-jornada-de-aprendiz-tem-regra Notícia Jurídica pt 2026-11-01T02:09:16.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/audiencia-das-bets-no-stf-sera-em-3-de-novembro-como-acompanhar-sem-inscricao-para-falar Notícia Jurídica pt 2026-11-01T02:07:51.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/tst-admite-testemunha-indireta-para-condenar-empresa-por-assedio-sexual Notícia Jurídica pt 2026-10-31T20:53:06.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/o-precedente-vem-antes-do-obice-a-primazia-do-juizo-de-conformidade-na-origem Notícia Jurídica pt 2026-10-31T20:24:57.000Z Geral, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/conversao-de-servico-especial-em-tempo-comum-impacta-aposentadoria-por-idade Notícia Jurídica pt 2026-10-31T20:01:17.000Z Previdenciário, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/recolhimento-domiciliar-noturno-cautelar-admite-detracao-de-pena Notícia Jurídica pt 2026-10-31T19:37:37.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/plano-nao-pode-manter-medico-como-responsavel-tecnico-apos-dispensa Notícia Jurídica pt 2026-10-31T18:56:12.000Z Trabalhista, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/stf-determina-soltura-de-desembargador-preso-na-operacao-unha-e-carne Notícia Jurídica pt 2026-10-31T18:30:00.000Z Constitucional, direito, jurídico, brasil https://noticiajuridicas.com.br/noticias/lc-236-26-e-a-fianca-como-hipotese-de-suspensao-da-exigibilidade Notícia Jurídica pt 2026-10-31T18:23:24.000Z Tributário, direito, jurídico, brasil