
Constitucional
Heterodoxia ou ortodoxia no STF: o que revelam os programas presidenciais?
agora
Últimas notícias

Tributário
Reforma tributária e concessões: impactos que vão além da carga tributária efetiva
há 1h

Constitucional
Recuperação regulatória: uma alternativa à caducidade nas concessões
há 1h

Constitucional
STF proíbe contratação temporária para funções da polícia penal em Goiás
há 8h

Penal
TJ-SP confirma condenação de falso médico que causou morte de paciente
há 8h
Geral
Geral
Uso de IA no Judiciário exige e lealdade deve preservar lado autoral
há 8h

Geral
TJ-SP dispensa perícia para reduzir jornada de servidora com filho autista
há 9h
Constitucional
PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes
há 9h

Constitucional
Após 19 horas, Janones retoma atividade em canal de apoio a Lula
há 9h
Constitucional
Ver mais →
Heterodoxia ou ortodoxia no STF: o que revelam os programas presidenciais?
agora

A conta da irresponsabilidade tem endereço: o consumidor
agora

Negociação com resultado marcado: assimetrias da EC 141/26 à luz da ADI 7222
agora

Recuperação energética em SP: o que a lei realmente diz e os debates ignoram
agora
Trabalhista
Ver mais →Tributário
Ver mais →Civil
Ver mais →Penal
Ver mais →
TJ-SP confirma condenação de falso médico que causou morte de paciente
há 8h

Da regra objetiva ao juízo casuístico: taxa diária no Tema 1.474-STJ
há 9h

Forjar o próprio sequestro para obter dinheiro do resgate caracteriza extorsão
há 10h

STJ estende absolvição com base na Nova LIA a corréus que não recorreram
há 10h
Previdenciário
Ver mais →
Aposentadoria por incapacidade pode ter valor de 100% da média salarial
há 12h

STJ admite cobrar custas antigas após revogação da gratuidade
há 14h
Novo serviço do CNJ automatiza e acelera cumprimento de decisões previdenciárias
há 15h
Pensão retroativa por morte é garantida à companheira em razão de filhos menores incapazes
há 15h




