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A regulamentação do Marco Civil da Internet ( MCI ) entrou em nova etapa. Após o Supremo Tribunal Federal ( STF ) reformular, no julgamento dos Temas 987 e 533 , o regime de responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros, os Decretos 12.975 e 12.976 , editados em maio de 2026, complement
Cinco políticos são candidatos a governador do Amapá (AP) nas eleições 2026.O atual governador, Clécio Luís (União Brasil), é candidato à reeleição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que mantém grande influência na política do Amapá, trouxe Clécio Luís para o partido União Brasil e
Após uma série de incertezas envolvendo a cassação do então governador Edilson Damião e a eleição para o mandato-tampão, são cinco os candidatos a governador de Roraima (RR) nas eleições 2026. Em abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o então governador, Edilson Damião (União Brasil), e t
As convenções partidárias confirmaram seis políticos como candidatos ao governo do Acre (AC) nas eleições de 2026, incluindo a atual governadora, Mailza Assis (PP). Assis assumiu o governo após a renúncia do ex-governador Gladson Cameli, que deixou o cargo em março para se candidatar ao Senado. Depo
Com o fim das convenções partidárias, em 5 de agosto, os partidos políticos oficializaram quem serão os candidatos a governador de Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026 . Ao todo, 11 políticos estarão presentes nas urnas eletrônicas em outubro. A eleição estadual renovará o comando do governo de Mi
A intimação por edital para caracterização da mora, permitida somente se esgotadas as demais vias de notificação do devedor, deve sempre observar os dispostos na Lei 9.514/1997 . Dentre as regras, está que o edital deve ser publicado estritamente em veículo impresso, não sendo válida a publicação so
A intimação por edital para caracterização da mora, permitida somente se esgotadas as demais vias de notificação do devedor, deve sempre observar os dispostos na Lei 9.514/1997 . Dentre as regras, está que o edital deve ser publicado estritamente em veículo impresso, não sendo válida a publicação so
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nesta sexta-feira (28/8) a pauta de julgamentos do Plenário para setembro. Rosinei Coutinho/STF Justiça gratuita, imunidade tributária e plano de saúde de idosos estão previstos na pauta Entre os casos previstos para julgament
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nesta sexta-feira (28/8) a pauta de julgamentos do Plenário para setembro. Rosinei Coutinho/STF Justiça gratuita, imunidade tributária e plano de saúde de idosos estão previstos na pauta Entre os casos previstos para julgament
Durante duas décadas, a aplicação da Lei Maria da Penha esteve diretamente associada à existência de um vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor. Essa compreensão encontrava fundamento imediato no próprio artigo 5º da Lei nº 11.340/2006, que define a violência doméstica e famil
Durante duas décadas, a aplicação da Lei Maria da Penha esteve diretamente associada à existência de um vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor. Essa compreensão encontrava fundamento imediato no próprio artigo 5º da Lei nº 11.340/2006, que define a violência doméstica e famil
Embora a perícia oficial do governo seja obrigatória para que um servidor público tire uma licença para tratamentos de saúde , essa exigência não autoriza a administração pública a se basear em uma perícia que tenha conclusões genéricas. Freepik TRF-1 determinou que servidora seja afastada do trabal
Embora a perícia oficial do governo seja obrigatória para que um servidor público tire uma licença para tratamentos de saúde , essa exigência não autoriza a administração pública a se basear em uma perícia que tenha conclusões genéricas. Freepik TRF-1 determinou que servidora seja afastada do trabal
Com o fim das convenções partidárias em 5 de agosto, os partidos políticos e federações já oficializaram quem são os candidatos à Presidência da República Federativa do Brasil nas eleições de 2026 . Treze políticos se registraram para ter seus nomes nas urnas eletrônicas em outubro. O atual presiden
Com o fim das convenções partidárias em 5 de agosto, os partidos políticos e federações já oficializaram quem são os candidatos à Presidência da República Federativa do Brasil nas eleições de 2026 . Treze políticos se registraram para ter seus nomes nas urnas eletrônicas em outubro. O atual presiden
Novato numa disputa nacional, o senador Flávio Bolsonaro (PL) teve seu primeiro teste de grande audiência em entrevista no Jornal Nacional na noite desta sexta-feira (28/8). O presidenciável do PL sobreviveu ao encontro, considerando as derrapadas e polêmicas que poderiam ter acontecido, sobretudo n
Novato numa disputa nacional, o senador Flávio Bolsonaro (PL) teve seu primeiro teste de grande audiência em entrevista no Jornal Nacional na noite desta sexta-feira (28/8). O presidenciável do PL sobreviveu ao encontro, considerando as derrapadas e polêmicas que poderiam ter acontecido, sobretudo n
A inteligência artificial generativa chegou com uma promessa sedutora: basta conversar. Não é preciso programar, configurar sistemas complexos ou dominar linguagens técnicas. A interface é a linguagem natural. A pessoa pergunta; a máquina responde. A organização pede; o sistema produz. Essa facilida
A inteligência artificial generativa chegou com uma promessa sedutora: basta conversar. Não é preciso programar, configurar sistemas complexos ou dominar linguagens técnicas. A interface é a linguagem natural. A pessoa pergunta; a máquina responde. A organização pede; o sistema produz. Essa facilida
Às vésperas da COP 17 da Convenção sobre Diversidade Biológica [1] , a biodiversidade deixou de ser pauta periférica do ESG. O tema passou a ingressar no núcleo duro da governança corporativa, do compliance e da gestão de riscos. A COP 17 será realizada em Yerevan, na Armênia, de 19 a 30 de outubro
Às vésperas da COP 17 da Convenção sobre Diversidade Biológica [1] , a biodiversidade deixou de ser pauta periférica do ESG. O tema passou a ingressar no núcleo duro da governança corporativa, do compliance e da gestão de riscos. A COP 17 será realizada em Yerevan, na Armênia, de 19 a 30 de outubro
O tema do acesso às redes sociais por crianças instala permanente tensão entre a autonomia das pessoas, a tutela da menoridade, o poder parental e a capacidade de o Estado substituir-se à família para definir se, quando e como os menores podem manejar esses dispositivos. O debate sobre a constitucio
O tema do acesso às redes sociais por crianças instala permanente tensão entre a autonomia das pessoas, a tutela da menoridade, o poder parental e a capacidade de o Estado substituir-se à família para definir se, quando e como os menores podem manejar esses dispositivos. O debate sobre a constitucio
A corrida pela Presidência tem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança, com 37,1% das intenções de voto no primeiro turno, segundo pesquisa do Instituto Vox Brasil divulgada neste sábado (29/8). Flávio Bolsonaro (PL) aparece em segundo, com 34,8%, empatado tecnicamente com o presidente, consider
A corrida pela Presidência tem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança, com 37,1% das intenções de voto no primeiro turno, segundo pesquisa do Instituto Vox Brasil divulgada neste sábado (29/8). Flávio Bolsonaro (PL) aparece em segundo, com 34,8%, empatado tecnicamente com o presidente, consider
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino do Rio, em Búzios. A decisão é do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa. O juiz atendeu pedido apresentado pe
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino do Rio, em Búzios. A decisão é do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa. O juiz atendeu pedido apresentado pe
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta sexta-feira (28/8) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) possam continuar fixando limites de juros no crédito consignado para aposentados e pensionistas. O julgame
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta sexta-feira (28/8) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) possam continuar fixando limites de juros no crédito consignado para aposentados e pensionistas. O julgame
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem o maior tempo entre todos os candidatos aos governos estaduais do Brasil na propaganda eleitoral no rádio e na TV, mostra um levantamento do JOTA . Com 6 minutos e 20 segundos, Tarcísio tem mais de dois terços do tempo total de 9 min
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem o maior tempo entre todos os candidatos aos governos estaduais do Brasil na propaganda eleitoral no rádio e na TV, mostra um levantamento do JOTA . Com 6 minutos e 20 segundos, Tarcísio tem mais de dois terços do tempo total de 9 min
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) tem, sozinho, mais da metade do tempo de TV e Rádio da propaganda eleitoral para governador no estado, com 4 minutos e 50 segundos. O tempo total por dia para todos os candidatos durante os blocos de propaganda eleitoral, que começaram na sexta (28/
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) tem, sozinho, mais da metade do tempo de TV e Rádio da propaganda eleitoral para governador no estado, com 4 minutos e 50 segundos. O tempo total por dia para todos os candidatos durante os blocos de propaganda eleitoral, que começaram na sexta (28/
Nove políticos são candidatos a governador do Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026. O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), o ex-prefeito da capital fluminense Eduardo Paes (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), estão entre o
Nove políticos são candidatos a governador do Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026. O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), o ex-prefeito da capital fluminense Eduardo Paes (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), estão entre o
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), Nunes Marques , promoverá na próxima terça-feira (1°/9) um workshop com big techs, juízes e partidos para combater as deepfakes . O curso ocorrerá no mesmo dia em que o colegiado do TSE vai julgar a representação que questiona o vídeo do ex-presid
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), Nunes Marques , promoverá na próxima terça-feira (1°/9) um workshop com big techs, juízes e partidos para combater as deepfakes . O curso ocorrerá no mesmo dia em que o colegiado do TSE vai julgar a representação que questiona o vídeo do ex-presid
O botijão de gás é um produto presente na rotina de milhões de brasileiros. São 33,5 milhões de botijões vendidos todos os meses no Brasil. Segundo o GLP em Movimento , relatório trimestral produzido pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) com dad
O botijão de gás é um produto presente na rotina de milhões de brasileiros. São 33,5 milhões de botijões vendidos todos os meses no Brasil. Segundo o GLP em Movimento , relatório trimestral produzido pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) com dad
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu voto pela aprovação do texto nesta quinta (27). Além disso, ele rejeitou as 12 emendas apresentadas por s
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu voto pela aprovação do texto nesta quinta (27). Além disso, ele rejeitou as 12 emendas apresentadas por s
O presidente Lula (PT) afirmou em entrevista na TV Globo nesta quinta-feira (27) que, se há algo que baliza sua vida, esse algo “chama-se responsabilidade fiscal ”. Apesar disso, o candidato à reeleição não deu elementos suficientes para vencer as desconfianças sobre o tema. O discurso do petista du
O presidente Lula (PT) afirmou em entrevista na TV Globo nesta quinta-feira (27) que, se há algo que baliza sua vida, esse algo “chama-se responsabilidade fiscal ”. Apesar disso, o candidato à reeleição não deu elementos suficientes para vencer as desconfianças sobre o tema. O discurso do petista du
Líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo de Minas Gerais , o candidato Cleitinho Azevedo (Republicanos) tem 1 minuto e 7 segundos de propaganda eleitoral gratuita, que começa nesta sexta (28/8). Esse tempo é menos da metade do obtido pelo atual governador do estado, Matheus Simões (PSD
Líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo de Minas Gerais , o candidato Cleitinho Azevedo (Republicanos) tem 1 minuto e 7 segundos de propaganda eleitoral gratuita, que começa nesta sexta (28/8). Esse tempo é menos da metade do obtido pelo atual governador do estado, Matheus Simões (PSD
Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) começaram a votar na sessão desta quinta-feira (27/8) um conjunto de ações sobre os limites da requisição de dados cadastrais de IP por autoridades públicas a provedores. Os relatores Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram pela necessidade de ordens j
24/08 - O quadro Direto da Rede explica o assédio moral ascendente, que ocorre quando a prática parte de um subordinado contra um superior. Existem ainda outras formas, como o assédio horizontal, entre colegas do mesmo nível, e o organizacional, relacionado a condutas da própria empresa que criam um
Sete políticos são candidatos a governador de São Paulo (SP) nas eleições 2026 . Com a escolha da candidatura do campo bolsonarista de Flávio Bolsonaro à Presidência , Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu ser candidato à reeleição ao governo de São Paulo (SP) e é o favorito, segundo as pesquis
Quando se fala em competitividade e produtividade, é comum que o debate se concentre em inovação, tecnologia e eficiência operacional. No entanto, existe um fator frequentemente negligenciado nessa equação: a saúde e a segurança dos trabalhadores. Em um país que registrou mais de 700 mil acidentes d
A cerca de um mês do primeiro turno da eleição presidencial, a Quaest realizará, a partir do próximo domingo (30/8), uma nova rodada de pesquisa a pedido da Rede Globo. Além da tradicional intenção de voto, o levantamento vai medir rejeição, aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), perce
A capacidade de compreender o cliente, construir estratégias e assumir a responsabilidade pelas decisões jurídicas deverá diferenciar a advocacia em um cenário no qual a inteligência artificial já executa parte das tarefas operacionais. Essa foi uma das principais conclusões do quarto encontro da Jo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, a chamada uberização . A nova data do julgamento ainda n
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, a chamada uberização . A nova data do julgamento ainda n
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão é do juiz Dieg
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial. O caso veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial. O caso veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que determina aos provedores de internet a entrega de dados de tráfego (data, hora e fuso) dos usuários para investiga
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que determina aos provedores de internet a entrega de dados de tráfego (data, hora e fuso) dos usuários para investiga
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (27), 20 pessoas investigadas por integrar núcleos ligados à milícia de Curicica, na zona oeste, e ao Terceiro Comando Puro (TCP). Entre os denunciados,
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (27), 20 pessoas investigadas por integrar núcleos ligados à milícia de Curicica, na zona oeste, e ao Terceiro Comando Puro (TCP). Entre os denunciados,
Sinssp-BR informou que a mobilização pressiona o governo pela publicação de um novo decreto sobre atribuições da carreira. Não há, por enquanto, data de paralisação anunciada. The post Servidores do INSS entram em estado de greve; veja o que muda first appeared on Previdenciarista .
Sinssp-BR informou que a mobilização pressiona o governo pela publicação de um novo decreto sobre atribuições da carreira. Não há, por enquanto, data de paralisação anunciada. The post Servidores do INSS entram em estado de greve; veja o que muda first appeared on Previdenciarista .
Sim. Atualmente, o acidente ocorrido no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou no caminho de volta para casa, continua sendo equiparado a acidente de trabalho pela legislação previdenciária brasileira. Isso vale independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive quando o empr
A empresa pode exigir avaliação ou exame psicológico em determinadas situações relacionadas ao trabalho, mas não deveria fazê-lo de forma genérica, secreta ou sem informar ao trabalhador qual é a finalidade da avaliação. Informações sobre saúde mental e aspectos psicológicos podem envolver dados pes
Autor: João Pedro Gomes Veloso -Advogado (OAB/PE nº 43.998), sócio do escritório Veloso Advocacia; Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) E-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo analisa os limites da publicidade e do marketing odontológic
Autora: Camila Rodrigues da Silva – Advogada, especialista em Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Processo Civil, e Direito do Petróleo e Gás. Pode o ordenamento jurídico admitir que um município permaneça recebendo recursos inferiores aos constitucionalmente devidos apenas p
Ministro Barroso assumirá a Presidência do STF e do CNJ em outubro, mas se envolveu em polêmica ao falar em "derrota do bolsonarismo"
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Ministro do STF Luís Roberto Barroso citou derrota da ditadura e do bolsonarismo durante discurso em congresso da UNE, nessa quarta (12/7)
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Ex-ministro e advogado morreu neste domingo (2/7), no Hospital Sírio-Libanês em Brasília. Velório ocorre no salão branco do STF
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Ministra Rosa Weber fez um balanço do primeiro semestre judiciário, encerrado nesta sexta-feira (30/6)
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Plenário da Corte determinou que investigados em casos de violência contra a mulher não poderão mais justificar o crime com legítima defesa
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STF julga a possibilidade de utilizar colaboração premiada em ação civil pública. Caso foi movido pelo MP do Paraná
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Mudança ocorre após ações ajuizadas contra mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista à CLT e se aplicam a trabalhadores e empresas
Mudança ocorre após ações ajuizadas contra mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista à CLT e se aplicam a trabalhadores e empresas
Henrique Neves deu entrevista ao Metrópoles nesta quarta-feira (21/6)
Henrique Neves deu entrevista ao Metrópoles nesta quarta-feira (21/6)
STF decidiu na sexta-feira (9) que a vaga deixada por Deltan Dallagnol na Câmara será assumida por Hauly. Ministro foi o único que não votou
STF decidiu na sexta-feira (9) que a vaga deixada por Deltan Dallagnol na Câmara será assumida por Hauly. Ministro foi o único que não votou
Advogado de Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin foi indicado para a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski
Advogado de Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin foi indicado para a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski
Presidente Lula confirmou indicação de Cristiano Zanin para integrar o STF. Ele atuou na defesa do petista durante os processos da Lava Jato
Presidente Lula confirmou indicação de Cristiano Zanin para integrar o STF. Ele atuou na defesa do petista durante os processos da Lava Jato
Indicação de Cristiano Zanin já era aguardada no mundo político. O advogado precisará ser sabatinado pelo Senado
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Ação apresentada pelo PSol sobre a construção da Ferrogrão tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria de Alexandre de Moraes
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Com a nova decisão de Alexandre de Moraes, deputado Zé Trovão poderá retirar a tornozeleira eletrônica e voltar a utilizar as redes sociais
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