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A plataforma digital que organiza, gerencia e remunera a prestação do serviço de transporte integra a cadeia de fornecimento e responde objetivamente pelos danos causados aos consumidores durante a execução do serviço, incluindo acidentes que resultem em morte por conduta irresponsável do motorista
Em A Revolução Ecojurídica , Fritjof Capra e Ugo Mattei pedem uma instituição jurídica relacional (nem propriedade individual, nem propriedade estatal) capaz de sustentar bens comuns, os commons. É o mesmo Ugo Mattei de Pilhagem. Quando o Estado de Direito é Ilegal, escrito com Laura Nader e recente
O ministro Rogerio Schietti Cruz completa, nesta sexta-feira (28/8), 13 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para marcar a data, o Conselho Federal da OAB presta homenagem ao magistrado, que tomou posse na Corte em 28 de agosto de 2013, em vaga destinada a membro do Ministério Público. “O min
Enquanto é aguardada a votação da Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que propõe o fim da chamada taxa das blusinhas, parlamentares e especialistas vão discutir os potenciais reflexos da medida em um evento na Casa JOTA , em Brasília, na próxima terça-feira (01/09), a partir das 9h30. Com patrocínio
Como o período de garantia já havia terminado quando o caso foi julgado, a empresa foi condenada a pagar indenização substitutiva. The post Justiça garante estabilidade de 12 meses a aposentado após acidente first appeared on Previdenciarista .