Direito Civil

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O ouro que não usamos
CivilJOTAontem

O ouro que não usamos

Em A Revolução Ecojurídica , Fritjof Capra e Ugo Mattei pedem uma instituição jurídica relacional (nem propriedade individual, nem propriedade estatal) capaz de sustentar bens comuns, os commons. É o mesmo Ugo Mattei de Pilhagem. Quando o Estado de Direito é Ilegal, escrito com Laura Nader e recente

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OAB celebra 13 anos de Rogerio Schietti no Superior Tribunal de Justiça

O ministro Rogerio Schietti Cruz completa, nesta sexta-feira (28/8), 13 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para marcar a data, o Conselho Federal da OAB presta homenagem ao magistrado, que tomou posse na Corte em 28 de agosto de 2013, em vaga destinada a membro do Ministério Público. “O min

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Perguntas frequentes sobre Direito Civil

O que é dano moral?
Dano moral é a lesão a direitos da personalidade como honra, imagem, dignidade e privacidade. Gera direito à indenização independentemente de prejuízo material comprovado.
Como funciona a guarda compartilhada?
Na guarda compartilhada ambos os pais exercem a guarda de forma igualitária. A criança pode residir com um dos pais (guarda física), mas as decisões sobre educação, saúde e lazer são tomadas conjuntamente.
O que é prescrição no direito civil?
Prescrição é a perda do direito de ação pelo decurso do prazo legal sem que o titular exercesse seu direito. Os prazos variam conforme o tipo de pretensão.