Direito Penal

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Quem são os candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026
PenalJOTAhá 5h

Quem são os candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026

Os partidos políticos oficializaram quem serão os candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições de 2026. Ao todo, seis políticos disputarão os votos dos eleitores rondonienses. Apenas homens serão candidatos a governador nas eleições 2026 em Rondônia. Por estar no segundo mandato como govern

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Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal
PenalAgência Brasilontem

Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva durou cerca de quatro horas e foi realizada por videoconferência. Vorcaro está preso na Papudinha, presídio localizado no Distrito Federal, e foi ouvido no inquérito que apura a conduta de dois e

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Estratégia também se constrói olhando para o ambiente institucional
PenalJOTAontem

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É possível construir um planejamento estratégico de cinco anos olhando apenas para inflação, juros, câmbio, demanda, concorrência e tecnologia, quando decisões políticas e regulatórias podem alterar custos, investimentos e até a viabilidade de um negócio? Em setores regulados, essa pergunta ganha ai

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Justiça marca julgamento de acusado de matar galerista norte-americano
PenalAgência Brasilhá 2 dias

Justiça marca julgamento de acusado de matar galerista norte-americano

A Justiça do Rio marcou para o dia 25 de fevereiro de 2027, às 13h, o julgamento do cubano Alejandro Triana Prevez, um dos acusados pelo assassinato do galerista norte-americano Brent Sikkema, 75 anos, no apartamento da vítima, no Jardim Botânico, em 15 de janeiro de 2024. A decisão é da juíza da 3ª

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Perguntas frequentes sobre Direito Penal

Qual a diferença entre crime doloso e culposo?
Crime doloso é praticado com intenção (o agente quer ou aceita o resultado). Crime culposo ocorre por negligência, imprudência ou imperícia, sem intenção de causar o resultado.
O que é habeas corpus no processo penal?
No processo penal, habeas corpus é utilizado para garantir a liberdade de locomoção quando há ilegalidade na prisão, excesso de prazo ou constrangimento ilegal à liberdade.
O que significa réu primário?
Réu primário é aquele que não possui condenação anterior transitada em julgado. A primariedade é considerada circunstância atenuante na dosimetria da pena.