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A história das ideias políticas no mundo pós-Segunda Guerra Mundial foi largamente moldada por uma promessa de redenção coletiva. Das cinzas de um conflito global, emergiu uma esquerda cujo vigor moral residia no universalismo, na humanização das relações de trabalho e na busca por um altruísmo cívi
Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a existência de sequelas permanentes que reduzam a capacidade de exercer sua atividade, em qualquer grau, lhe dá o direito de receber o auxílio-acidente . Com esse entendimento, o juiz Francisco Ostermann d
Em 2026, o abono anual é calculado com base na renda mensal do benefício em dezembro. Quando o benefício é recebido por menos de um ano, o valor é pago de forma proporcional. The post 13º salário em dobro para aposentados tramita na Câmara first appeared on Previdenciarista .
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte , no Pará. A medida prevê apoio aos órgãos de segurança pública federais e estaduais. O trabalho será voltado à preservação da ordem públic
O mundo do trabalho mudou. As inúmeras plataformas digitais, pejotização, subordinação algorítmica convivem com o contrato de emprego tradicional, e a legislação trabalhista, sozinha, já não explica o conjunto. Ao mesmo tempo, problemas clássicos de assimetria de poder e proteção social permanecem,
Representantes do Conselho Federal da OAB participaram, nessa quarta-feira (14/10), de uma reunião ordinária conjunta com palestra online sobre o julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho. A exposição foi conduzida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves
O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados do Centro Universitário Newton Paiva Ltda (Credipaiva) nesta sexta-feira (16). A instituição representava 0,000083% dos ativos totais do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em dezembro de 2025. Segu
O juiz Rogério Neiva, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), homologou nesta quinta-feira (15/10) um acordo para o pagamento de indenizações a 4,3 mil trabalhadores das Casas Bahia demitidos pela varejista, que está em recuperação judicial desde agosto deste ano. Divulgação Casas Ba
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um professor de uma universidade privada do Rio de Janeiro que ficou sem remuneração por 20 meses receba os salários de todo o período, além de uma indenização por danos morais . Magnific Professor ficou 20 meses sem remuneração por não rece
O juiz Rogério Neiva, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), homologou um acordo celebrado entre a Casas Bahia e a Confederação Nacional do Trabalhadores no Comércio (CNTC), que representou os funcionários demitidos em massa durante o plano de reestruturação da varejista. O acordo d
A Justiça do Trabalho no Distrito Federal homologou nesta quinta-feira (15) um acordo para pagamento de indenizações a 4,3 mil trabalhadores das Casas Bahia demitidos pela varejista, que está em recuperação judicial desde agosto deste ano. Após intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT),
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ( TRT10 ) vai conduzir quinta-feira (15/10), às 17h, audiência de conciliação para tratar da homologação de acordo entre o Grupo Casas Bahia e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A audiência será conduzida pelo juiz Rogério Neiv
Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise individualizada das condições de trabalho exercidas pelo segurado A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a realização de perícia técnica individualizada para verificar a existência de penosidade nas atividades exe
Veja como funciona a concessão automática e provisória do salário-maternidade após 30 dias, quais são as exceções e o que acontece após a análise do INSS. The post INSS regulamenta salário-maternidade automático após 30 dias first appeared on Previdenciarista .
Regra prevê o uso do salário mínimo em algumas situações, mas não se aplica automaticamente a contratos de trabalho parcial ou intermitente. The post INSS define cálculo da aposentadoria com salário ausente no CNIS first appeared on Previdenciarista .
A Justiça do Trabalho está prestes a criar uma estrutura burocrática para resolver um problema que, na prática, não tem. Referimo-nos à onda regulatória iniciada pela Resolução CNJ nº 618/2025 e desdobrada, no âmbito trabalhista, pela Resolução CSJT nº 420/2025, que impõe aos Tribunais Regionais sis
Com o entendimento de que a liberdade de contratar gera direitos e deveres recíprocos e vinculantes, que devem ser honrados, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria química a pagar R$ 500 mil a um ex-executivo por descumprir uma cláusula de não concorrência prevista no con
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de diferenças salariais a um trabalhador que, contratado como auxiliar de serviços gerais, passou a exercer funções de líder operacional sem a devida r
O mês de julho registrou saldo positivo de 58.568 vagas no mercado de trabalho formal, resultado de 2.262.888 admissões e 2.204.320 desligamentos, segundo dados do Novo Caged divulgados pelo Ministro do Trabalho e do Emprego (MTE) nesta sexta-feira (28/8). É o pior resultado desde dezembro de 2025,
A desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon terá prazo de cinco dias para se pronunciar Imprimir 28/08/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) intimou a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Cristiana Maria Valadares Fenelon para que se pronuncie
Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento por acidente de trabalho obteve o reconhecimento da estabilidade acidentária . A decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou, nesse it
24/08 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou reunião para discutir o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2027 a 2032. Dividido em três blocos, o encontro debateu os desafios para os próximos anos diante das transformações sociais, econômicas, políticas, ambientais e
24/08 - A Seção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reconheceu a natureza salarial de valores pagos “por fora” como previdência privada a um executivo de banco. Os pagamentos eram recorrentes e calculados com base no salário e no desempenho do profissional. O relator,
24/08 - A violência doméstica também deixa marcas na vida profissional das vítimas. Esta reportagem especial mostra como agressões, perseguições, dependência financeira e restrições impostas pelos agressores podem dificultar o acesso e a permanência de mulheres no mercado de trabalho. Aos 20 anos da
24/08 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil a indenização a ser paga a uma profissional de saúde vítima de assédio sexual. O assédio começou com abordagens de um médico terceirizado, que fazia comentários de cunho sexual e chegou a agarrar a técnica em uma sala d
24/08 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho concluiu correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). A visita buscou avaliar os serviços prestados, além de disseminar boas práticas na gestão do Judiciário.
24/08 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a “perda de uma chance” no caso de um técnico de segurança do trabalho dispensado no mesmo dia em que pediu demissão de outro emprego para assumir a nova função. Para o relator, ministro Amaury Rodrigues, “a conduta da empresa frus
24/08 - Em celebração aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Senado Federal realizou uma sessão solene especial, com a presença do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho. "É o sinal da longevidade, confiança e legitimidad
Iniciativa tem o objetivo de ampliar oportunidades de trabalho e qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional Imprimir 28/08/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) sediou, nesta quinta-feira (27), o lançamento do Emprega Lab em Mato
A decisão reforça que o direito ao antigo auxílio-doença depende da comprovação de que a condição de saúde impede o exercício do trabalho ou da atividade habitual. The post Perícia em recurso estende auxílio-doença até março de 2027 first appeared on Previdenciarista .
As particularidades do território amazônico e a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e proteção às vítimas estiveram no centro dos debates do 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP) da OAB Nacional, realizado nesta
Se a empresa se recusou a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho, o trabalhador não precisa ficar sem o registro do acidente ou da doença ocupacional. A CAT pode ser emitida pelo próprio trabalhador, por seus dependentes, pelo sindicato da categoria, pelo médico que prestou atendimento ou por
Sim. A síndrome de burnout pode ser reconhecida como doença relacionada ao trabalho quando ficar demonstrado que o esgotamento profissional foi causado ou agravado pelas condições em que o empregado exercia suas atividades. Nesse caso, o burnout pode ser equiparado a acidente do trabalho para fins p
Sim. A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, pode ser emitida pelo próprio trabalhador quando a empresa não realiza a comunicação. A obrigação principal de informar o acidente ou a doença ocupacional é do empregador, mas a legislação permite que o próprio segurado, seus dependente
Sim. Um acidente ocorrido durante o home office pode gerar responsabilidade da empresa quando estiver relacionado à atividade profissional e houver nexo entre o trabalho e a lesão sofrida pelo empregado. O fato de o trabalhador estar dentro de sua própria residência não elimina os deveres do emprega
Sim. A sobrecarga de trabalho pode gerar responsabilidade da empresa quando a organização das atividades, as jornadas excessivas, a falta de pessoal, as metas incompatíveis, a ausência de pausas ou outras condições impostas pelo empregador contribuem para adoecimento, acidente, esgotamento físico ou