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O ministro relator André Mendonça pediu destaque e levará ao plenário físico o julgamento sobre a incidência de IRPJ e CSLL , no Brasil, sobre o lucro de controladas e coligadas no exterior . Com isso, o placar de até então seis votos desfavoráveis aos contribuintes será zerado. Não há data para o n
O ministro relator André Mendonça pediu destaque e levará ao plenário físico o julgamento sobre a incidência de IRPJ e CSLL , no Brasil, sobre o lucro de controladas e coligadas no exterior . Com isso, o placar de até então seis votos desfavoráveis aos contribuintes será zerado. Não há data para o n
O setor do turismo movimenta a economia, conecta culturas, gera empregos e proporciona experiências únicas aos viajantes e, por trás dessa engrenagem, existe um profissional que exerce um papel estratégico para o funcionamento de tudo: o agente de viagens. Esse profissional atua como consultor, plan
O setor do turismo movimenta a economia, conecta culturas, gera empregos e proporciona experiências únicas aos viajantes e, por trás dessa engrenagem, existe um profissional que exerce um papel estratégico para o funcionamento de tudo: o agente de viagens. Esse profissional atua como consultor, plan
A relatora da MP das Blusinhas (MP 1357/26), senadora Leila Barros (PDT-DF), defendeu que a essência do texto original seja mantida, mas afirmou ver “boas oportunidades” nas emendas apresentadas. Segundo ela, as propostas consideradas “bombas fiscais”, como zerar impostos para produtos nacionais, nã
A relatora da MP das Blusinhas (MP 1357/26), senadora Leila Barros (PDT-DF), defendeu que a essência do texto original seja mantida, mas afirmou ver “boas oportunidades” nas emendas apresentadas. Segundo ela, as propostas consideradas “bombas fiscais”, como zerar impostos para produtos nacionais, nã
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade na advocacia, com destaque para a concessão de 30% de desconto na inscrição de advogadas e advogados com deficiência na 25ª Conferência Nacional da Advocacia
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade na advocacia, com destaque para a concessão de 30% de desconto na inscrição de advogadas e advogados com deficiência na 25ª Conferência Nacional da Advocacia
A Comissão Especial de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu os aspectos jurídicos e institucionais relacionados à realização de concursos que reconhecem e premiam decisões judiciais em matéria ambiental. A discussão ocorreu a partir de demanda apresentada por entidades represent
A Comissão Especial de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu os aspectos jurídicos e institucionais relacionados à realização de concursos que reconhecem e premiam decisões judiciais em matéria ambiental. A discussão ocorreu a partir de demanda apresentada por entidades represent
A Comissão Especial de Advocacia Multiportas da OAB Nacional se reuniu nesta quinta-feira (27/8) e debateu a responsabilidade da advocacia na escolha do caminho mais adequado para cada conflito. O colegiado, conduzido pela presidente Eunice Schlieck, também iniciou a articulação de um evento naciona
A Comissão Especial de Advocacia Multiportas da OAB Nacional se reuniu nesta quinta-feira (27/8) e debateu a responsabilidade da advocacia na escolha do caminho mais adequado para cada conflito. O colegiado, conduzido pela presidente Eunice Schlieck, também iniciou a articulação de um evento naciona
Convidados também devem cobrar nomeação de aprovados em concurso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a nomeação de candidato
Convidados também devem cobrar nomeação de aprovados em concurso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a nomeação de candidato
O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro pelos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta sexta-feira (28/8). Durante esse período, o magistrado consolidou uma trajetória de dedicação à Justiça, de atenção às prerrogativas profissio
O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro pelos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta sexta-feira (28/8). Durante esse período, o magistrado consolidou uma trajetória de dedicação à Justiça, de atenção às prerrogativas profissio
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB avançou na definição de ações voltadas à reparação histórica e ao enfrentamento do racismo durante sua segunda reunião, realizada nesta quinta-feira (27/8). O colegiado discutiu iniciativas nas áreas de educação
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB avançou na definição de ações voltadas à reparação histórica e ao enfrentamento do racismo durante sua segunda reunião, realizada nesta quinta-feira (27/8). O colegiado discutiu iniciativas nas áreas de educação
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro. Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro. Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para
Autora: Flora Oliveira Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes RESUMO Este artigo traz à tona um assunto há muito debatido e defendido por tributaristas, que é a implantação do Instituto arbitragem tributária, no sistema jurídico brasileiro. Uma ideia há muito pensada pel