Brasília recebe as XXXIII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário
Brasília receberá, entre os dias 13 e 17 de setembro, as XXXIII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT). O evento, que reunirá especialistas de países da América Latina, Portugal, Espanha e Itália, terá suas atividades concentradas no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As discussões estarão concentradas em três temas gerais. O primeiro, “Tributação de serviços: presente e futuro”, terá como relatora-geral Natalia Quiñones Cruz, da Colômbia. O segundo, “Medidas alternativas para a resolução de litígios fiscais”, ficará sob a relatoria-geral de Jonathan Barros Vita. O terceiro, “Proteção ambiental na aplicação das normas tributárias”, terá como relatora-geral Denise Lucena Cavalcanti.
Ainda, o último dia da programação contará com dez seminários dedicados a questões atuais do Direito Tributário, como tratados internacionais e normas antiabuso; limites do uso de presunções na fiscalização tributária; tributação do agronegócio; economia colaborativa e teletrabalho e operações com petróleo, gás e minerais na América Latina. Tributação e gênero; tributação de atletas e jogadores de futebol; controvérsias administrativas e judiciais na tributação do consumo e preços de transferência também estarão em pauta.
As inscrições podem ser feitas por meio do site do evento. A programação conta ainda com abertura na Câmara dos Deputados, recepção oficial no Salão Negro do Ministério da Justiça, programação cultural na Catedral Metropolitana de Brasília e encerramento no Senado.
Fundado em 1958 e sediado em Montevidéu, no Uruguai, o ILADT reúne atualmente 21 associações de 16 países. O instituto é presidido pelo professor Heleno Taveira Torres e representado no Brasil pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
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