Constitucional

Colocando os pingos nos ‘is’ da questão bolsonarismo X Nossa Senhora

JOTA·
Colocando os pingos nos ‘is’ da questão bolsonarismo X Nossa Senhora

Em razão das pesquisas acadêmicas que conduzo há quase uma década sobre a relação entre bolsonarismo, identidade nacional, raça e religião, chamou-me a atenção e descrevi na coluna da semana passada o movimento de prelados católicos que, em vídeos publicados no ambiente digital, se manifestaram em defesa da soberania nacional. Trata-se de uma clara reação à instrumentalização dos evangélicos por parte do bolsonarismo para fins políticos.

Também era digno de nota, embora em menor escala, o temor reportado recentemente em redes sociais e há tempos presente entre fiéis da Igreja Católica Apostólica Romana — da qual sou praticante — de que Flávio Bolsonaro (PL) estivesse sujeito a pressões de segmentos evangélicos interessados em retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas 

Esse título é derivado de uma ação papal, mas imagine o impacto no imaginário nacional — em particular entre católicos, que ainda correspondem a 56% da população — de um decreto ou projeto de lei similar ao PL 2.623/2007, atualmente arquivado e apresentado por Victório Galli (PP-MT), então deputado federal e, posteriormente, assessor presidencial no mandato de Jair Bolsonaro? Galli, importante notar, é candidato à Câmara neste ano e afirma não ver problema em discutir o assunto.

Foi neste espaço, na tarde de 24 de setembro, quatro horas antes da divulgação feita por Maria Cristina Fernandes na GloboNews, que a imprensa levantou pela primeira vez nesta eleição os devidos questionamentos sobre a posição de Flávio Bolsonaro em relação a esse cenário.

Nos dias seguintes, a possibilidade da volta do bolsonarismo ao poder redundar numa decisão contra Nossa Senhora foi equivocadamente rotulada por parte da imprensa como fake news — reflexo talvez de uma ignorância e desprezo ao que provém do povo, algo que me assombra há 24 anos, quando ingressei no curso de Jornalismo da USP. Foi pela primeira vez que me deparei com o preconceito que uma suposta intelectualidade nutre por tudo aquilo que reflete brasilidade.

De fato, o candidato de extrema direita negou qualquer intenção contra o status da padroeira — e é seu direito fazê-lo —, mas, como qualquer presidenciável, deve estar sujeito ao escrutínio público em questões sensíveis à vida nacional. Do mesmo modo, é legítimo inferir e questionar acerca de potenciais ações e diretrizes presidenciais com base na coalizão social de um candidato ao Planalto, elemento necessário à sustentação de qualquer governo.

Por exemplo, é assim que as pessoas escolhem seus candidatos e são feitas análises econômicas, como quando se traçam cenários sobre o aumento de impostos para bancar medidas redistributivas, comuns em governos à esquerda. Foi assim que em 2006 a imprensa especulava com fundamentos as ligações de Geraldo Alckmin (então presidenciável e hoje vice-presidente) com a Opus Dei, grupo católico conservador.

Adaptando o ditado popular, “dize-me com quem tu andas e direi qual presidente podes ser”. Seja por indiferença, incompetência ou insensatez, parte da imprensa insiste na ignomínia de não perguntar a Flávio Bolsonaro se o pastor J.B. Carvalho terá algum papel em seu governo. Afinal, em seus escritos, o religioso — que batizou em 2024 o candidato e sua esposa — coloca-se contra o status de Nossa Senhora Aparecida, além de ofendê-la. É dele a ideia de consagrar o país a Nosso Senhor Jesus Cristo, algo que o candidato do PL prometeu fazer caso se torne presidente.

A sociedade tomou conhecimento da existência de Carvalho graças à independência de jornalistas como Matheus Leitão, que identificou os posicionamentos do líder religioso, cujos livros também já foram flagrados com Michelle Bolsonaro, ao destacar trechos da obra A Bomba: A Verdade Pode Ser Explosiva, publicada em 2001. Também se destaca o trabalho de Daniela Lima, que expôs a preocupação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), frequentemente atacada pelo bolsonarismo, com os ataques a Nossa Senhora Aparecida e a teologia do domínio. Como disse nesta semana o sucessor de São Pedro, o Papa Leão XIV, a extrema direita não expressa os valores cristãos.

No debate desta noite na TV Globo, Flávio Bolsonaro deveria ser questionado se Carvalho vai impactar seu governo. Ele teria influência sobre políticas públicas e sobre questões caras à soberania e à nacionalidade? Suas decisões serão balizadas pela teologia do domínio, defendida em meios evangélicos? Nos Estados Unidos — país cujas botas são lambidas pelos Bolsonaros e seus seguidores —, é comum que candidatos à Presidência sejam submetidos ao mais rigoroso escrutínio, inclusive quanto à sua vida religiosa.

Nossa Senhora Aparecida não é um tema restrito à Igreja Católica: integra o conjunto de símbolos que ajudam a definir a brasilidade, na forma de religião popular, inclusive desde antes da Proclamação da República. A simbologia de uma mulher negra ser a “Rainha do Brasil” não é pouca coisa num país que ainda não superou os legados da escravidão.

Provocado pela campanha de Flávio Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu a um post do humorista Antonio Tabet que sequer mencionava o candidato, mas trazia a figura de Aparecida. Em resposta à ação, o ministro André Mendonça, nomeado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro por ser “terrivelmente evangélico”, deu uma canetada suspendendo mais de mil publicações em redes sociais, sendo que 40% não traziam desinformação.

Com a tentativa de censura ao tema via TSE, cujo plenário decidiu nesta quarta-feira (30) retirar do ar apenas os posts que de fato atribuem a Flávio uma falsa decisão de remover o status da padroeira, vimos, na prática, como é frágil o status do catolicismo e também das demais religiões no Brasil. No caso da Igreja Católica, ficou claro que ela não se sustenta apenas por maioria numérica ou tradição, mas também depende do consentimento das instituições.

Por mais desejável que seja vivermos em um Estado laico, a religião informa nossas escolhas, nossas identidades e, portanto, a distribuição de poder político entre pessoas e atores coletivos, tal como detalho em meu livro Shaping Nations and Markets, fruto de meu doutorado na Universidade de Oxford. Pertencer a um grupo religioso não é uma questão secundária ainda que não manifestemos com frequência a fé: trata-se do âmago da nossa liberdade poder professar sem amarras nossa relação com o divino, processo que não deve ser tolhido por nenhum fanatismo.

Não há problema algum em o Brasil deixar de ter maioria católica. Já escrevi sobre isso em artigo para o UOL há quatro anos, no qual expus minha preocupação com o impacto do bolsonarismo sobre o catolicismo diante da baderna feita no Santuário Nacional em Aparecida (SP) durante a campanha de 2022, sugerindo que católicos reagissem votando de azul, em referência ao manto da santa.

Enquanto houver soberania de fato, haverá alguma tranquilidade não apenas para a Igreja Católica, mas também para seguidores de outras religiões professarem e defenderem suas convicções sem menosprezar a fé alheia.

Essa garantia, contudo, depende de não converter a liberdade de expressão por uma liberdade de opressão — objetivo que parece orientar a extrema direita contra elementos caros à nacionalidade. Como sempre defendi, o bolsonarismo não representa apenas um desafio às instituições políticas e à já estraçalhada ordem constitucional de 1988, mas à própria noção de Brasil que construímos, a duras penas, desde os anos 1930. Dessa construção, a simbologia de Nossa Senhora Aparecida como padroeira, independentemente de professarmos ou não uma religião, é parte indissociável.