Fachin nega pedido para afastar Dino de ações ligadas a Flávio e Lula nas eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (1º/10) seguimento ao pedido do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), para afastar o ministro Flávio Dino das ações que possam influenciar nas eleições de 2026 relacionadas a ele e ao seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão se deu na Arguição de Suspeição (AS) 259.
Os advogados de Flávio Bolsonaro pediram uma liminar a Fachin para suspender a tramitação de todos os processos sob o comando de Dino que poderiam afetar o senador nas eleições.
Isso envolve pedidos formulados na ação sobre orçamento secreto relativos à emenda parlamentar destinada ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop); as investigações sobre o financiamento do filme “Dark Horse”; o pedido do PT sobre a investigação de interferência internacional nas eleições e o caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A defesa pedia ainda que esses casos fossem retirados da relatoria de Dino e entregues a novos relatores. O argumento é o de que existe uma amizade íntima entre Lula e Dino. Para os advogados, era importante uma liminar diante da proximidade do 1º turno. Portanto, era preciso que o STF garantisse a imparcialidade do julgamento e a regularidade das eleições.
“Pode o eleitor brasileiro confiar que as causas que envolvem o Presidente da República, as eleições presidenciais e o principal adversário do Presidente serão julgadas com imparcialidade pelo Ministro que declarou ao Senado dever a sua cadeira ao Presidente? Pode confiar em Ministro que critica nas redes sociais, às vésperas das eleições, o plano de governo do Peticionário? Pode confiar em Ministro que o Presidente, em pleno ato de campanha, faz questão de exibir ao telefone?”, diz um trecho do documento apresentado ao STF.