NJ
NotíciaJurídica
Anuncie aqui
InícioConstitucionalTrabalhistaTributárioCivilPenalPrevidenciário📢 Anuncie
Últimas
Lula protocola no TSE autorização para liberar o próprio sigilo bancário se Flávio fizer o mesmoPulverização de criptoativos não impede ampliação de ordem de sequestroAo TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciaisMunicípio deve oferecer radiografia depois de demora de um anoÁrea técnica da Aneel quer contar excesso de geração distribuída no mercado de curto prazoJuiz vê obrigações cumpridas e encerra recuperação judicial das AmericanasNova investigação contra Flávio pode ser estratégica para sobrevivência de Moraes no STFJOTA Principal | Campanhas de Lula e Flávio dobram apostas eleitorais nos últimos dias de campanhaLula protocola no TSE autorização para liberar o próprio sigilo bancário se Flávio fizer o mesmoPulverização de criptoativos não impede ampliação de ordem de sequestroAo TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciaisMunicípio deve oferecer radiografia depois de demora de um anoÁrea técnica da Aneel quer contar excesso de geração distribuída no mercado de curto prazoJuiz vê obrigações cumpridas e encerra recuperação judicial das AmericanasNova investigação contra Flávio pode ser estratégica para sobrevivência de Moraes no STFJOTA Principal | Campanhas de Lula e Flávio dobram apostas eleitorais nos últimos dias de campanha
Início› Constitucional› MPS esclarece quem deve emitir certidão de tempo p…
Constitucional

MPS esclarece quem deve emitir certidão de tempo para aposentar

Previdenciarista·terça-feira, 20 de outubro de 2026 às 12:53
MPS esclarece quem deve emitir certidão de tempo para aposentar

Homem de negócios maduro feliz no escritório olhando para a câmera

O esclarecimento foi publicado pelo MPS em 19 de outubro, na seção de consultas técnicas sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

The post MPS esclarece quem deve emitir certidão de tempo para aposentar first appeared on Previdenciarista.

Fonte original: Previdenciarista →
Compartilhar:WhatsAppLinkedIn

Mais em Constitucional

  • Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais20/10/2026
  • Município deve oferecer radiografia depois de demora de um ano20/10/2026
  • Área técnica da Aneel quer contar excesso de geração distribuída no mercado de curto prazo20/10/2026
  • Nova investigação contra Flávio pode ser estratégica para sobrevivência de Moraes no STF20/10/2026
  • JOTA Principal | Campanhas de Lula e Flávio dobram apostas eleitorais nos últimos dias de campanha20/10/2026
NJ
NotíciaJurídica

Portal de notícias jurídicas do Brasil. Cobertura diária de decisões do STF, STJ, TST, legislação, jurisprudência e análises para profissionais do direito.

📢 Anuncie neste site

Categorias

  • Constitucional
  • Trabalhista
  • Tributário
  • Civil
  • Penal
  • Previdenciário

Fontes

  • STJ — Superior Tribunal de Justiça
  • STF — Supremo Tribunal Federal
  • TST — Tribunal Superior do Trabalho
  • Consultor Jurídico (Conjur)
  • JOTA
  • Migalhas
© 2026 NotíciaJurídica — noticiajuridicas.com.brAs notícias são de responsabilidade de seus respectivos autores e veículos.
AnuncieSobre