MPT recebe dez vezes mais denúncias de assédio eleitoral do que no primeiro turno de 2022
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 884 denúncias de assédio eleitoral no país até sexta-feira (2/10), às 16h. Os números do primeiro turno deste ano superam em mais de dez vezes os registrados no mesmo período eleitoral de 2022, quando foram contabilizadas 85 denúncias.
O estado de São Paulo lidera com o maior número de registros: foram 129, seguido por Minas Gerais, com 96 denúncias, e Rio de Janeiro, com 88 reclamações.
Com o objetivo de monitorar essa situação e garantir o livre exercício do voto de trabalhadoras e trabalhadores, o MPT adotará um regime de plantão no final de semana da votação (3 e 4/10), entre 8h e 18h.
Tanto a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, quanto as 24 Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) em todo país, estarão abertas para receber e apurar denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br, de forma sigilosa e anônima.
Nos dias de votação, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) também estarão de plantão para receber e processar medidas urgentes relacionadas ao assédio eleitoral. Os regionais também mantêm canais permanentes para o recebimento de denúncias.
“No meu voto mando eu”
A apuração de casos de assédio eleitoral é uma das frentes da campanha “No meu voto mando eu”, iniciativa conjunta do MPT, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministério Público Federal (MPF). A ação orienta trabalhadoras, trabalhadores e empresas sobre limites entre livre manifestação política e uso da hierarquia para pressionar o voto.
A Justiça do Trabalho também terá diferentes frentes de atuação nas Eleições 2026. Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das eleições e, em alguns estados, veículos para o transporte de eleitores.
Segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Rodrigo Trindade de Souza, todos os TRTs deverão manter plantão para receber e processar medidas urgentes relacionadas ao assédio eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Cada regional definirá como o serviço será organizado e quais magistrados ficarão responsáveis.
O plantão, no domingo de votação, poderá ser acionado, por exemplo, em situações em que o empregador manifeste que não permitirá a liberação de empregados para votar. Também podem chegar à Justiça do Trabalho pedidos relacionados a ameaças de dispensa, retaliações, propaganda eleitoral no local de trabalho e orientações do empregador sobre candidatos, partidos e programas políticos.
Monitoramento
A Polícia Judicial também participará da mobilização no dia da eleição. Segundo os Tribunais Regionais do Trabalho, agentes da Justiça do Trabalho vão participar das operações da Justiça Eleitoral em diferentes estados, com atividades de segurança, escolta e apoio logístico. Há ações confirmadas em Minas Gerais, Ceará, Alagoas, Santa Catarina e Maranhão.
Em alguns locais, veículos da Justiça do Trabalho poderão ser utilizados para transportar eleitores. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), no Pará e Amapá, disponibilizará duas viaturas para o transporte de eleitores com deficiência, sob orientação do Tribunal Regional Eleitoral, além de escolta. No Mato Grosso do Sul, o TRT da 24ª Região disponibilizará três veículos com motoristas para o transporte de eleitores, além de cinco agentes da Polícia Judicial.
A cooperação prevê a possibilidade de uso de veículos oficiais para o transporte gratuito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e para o atendimento a comunidades indígenas, ribeirinhos, quilombolas e tradicionais.
No Distrito Federal, policiais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) integrarão uma força-tarefa com equipes de outros tribunais de Brasília. Segundo o secretário de Polícia Judicial do TST, Hipólito Alves Cardozo, a operação começa na sexta-feira anterior à votação, com a escolta das urnas eletrônicas até os depósitos, e continua no sábado, na segurança dos comboios responsáveis pela distribuição das urnas aos locais de votação.
No domingo, policiais da área de inteligência participarão do monitoramento das eleições. Equipes do TST também atuarão na proteção de juízes eleitorais e, no TSE, na segurança dos observadores internacionais e em varreduras com cães. A atuação continuará durante a apuração.