TV ConJur transmite sessão extraordinária do Supremo sobre caso Master
A TV ConJur transmite ao vivo, a partir das 10h, a sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/9) do Supremo Tribunal Federal, convocada para o julgamento da Petição 16.662.
Carlos Moura/SCO/STFO caso diz respeito a uma suposta rede de influência e monitoramento atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, e seus possíveis vínculos com autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento começou com quase 40 minutos de atraso, com uma longa exposição do presidente do STF, Edson Fachin. Encerrando, conclamou a que se manifestasse quem se achasse impedido ou suspeito. O ministro Nunes Marques foi o primeiro a se manifestar, dando-se por impedido, mas não sem antes frisar que em momento algum praticou qualquer ato de ofício em favor do Master ou de Vorcaro.
Em seguida, o ministro Dias Toffoli historiou sua participação no caso, lembrou que o colegiado já o isentara de qualquer impedimento. Por fim, optou por afastar-se do julgamento — mas informando que acompanhará os trabalhos, invocando seu direito de afalar quando achasse necessário.
O ministro Flávio Dino, em sua fala, criticou a interferência do presidente do tribunal no sentido de destituir o ministro André Mendonça da relatoria do caso — o que desrespeitou o princípio do juiz natural.
A Presidência do STF definiu o rito da sessão. Após a abertura, serão feitas a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguidas da saudação de praxe aos ministros. Na sequência, será feito o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República, além de eventuais sustentações orais. Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.
Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
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