CFOAB e OAB-DF promovem Circuito Nacional de Direito Sucessório em Brasília
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito das Sucessões, e a OAB-DF promovem, nos dias 15 e 16 de setembro, a etapa Distrito Federal do Circuito Nacional de Direito Sucessório. Realizado na sede da seccional, em Brasília, o encontro reunirá especialistas para debater temas atuais do Direito de Família e das Sucessões e seus impactos na atuação da advocacia.
O evento conta ainda com a parceria institucional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam).
Programação
A solenidade de abertura terá início na terça-feira (15/9), às 19h. Está prevista a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; do presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli; da presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, Renata Torres Mangueira; e da presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB-DF, Liliana Marquez.
A palestra magna de abertura tratará do tema "Direito das Sucessões em Transformação: Desafios Contemporâneos e Perspectivas para o Futuro", a ser ministrada pelo membro da Comissão Especial do Senado Federal para a Reforma do Código Civil, Mário Delgado.
Em seguida, o primeiro painel trará pronunciamentos institucionais dos parceiros do evento, com participações do conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul e presidente da Comissão Especial de Direito Civil do CFOAB, Pedro Alfonsin; da coordenadora nacional da Concad Mulher, Isabella Paranaguá; da presidente do Ibdfam, Ana Carolina Senna; da diretora nacional da região Centro-Oeste do Ibdfam, Eliene Bastos; e do presidente do Ibdfam/SC, Jorge Rosa.
Encerrando a primeira noite, o Painel 2 discutirá os aspectos práticos e a gestão de conflitos na sucessão de empresas sob a temática "Da Empresa à Herança: Desafios da Sucessão Empresarial", com palestra da conselheira federal por Santa Catarina Cláudia Prudêncio; e do membro da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB Eduardo Ribeiro. Os debates serão mediados pela membro da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, Luciane Faraco.
A programação de quarta-feira (16/9) começa às 8h30 com o Painel 3, focado nas especificidades do trâmite judicial e extrajudicial. Presidido por Liliana Marquez, o debate contará com a juíza da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, Gildete Matos Balieiro; o tabelião do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante, Hércules Benício; e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal (CNB/DF) e tabelião do Cartório de Sobradinho, Geraldo Felipe de Souto Silva. Também haverá intervenções da ouvidora-geral e vice-presidente da Comissão de Sucessões da OAB-DF, Ana Paula Pereira Meneses. Entre as pautas em destaque estão o uso de alvará extrajudicial e os desdobramentos da Resolução CNJ 571/2024.
Às 9h30, o Painel 4 abordará o "Planejamento Sucessório Contemporâneo em Debate". O bloco reunirá a advogada Ísis Petrusinas; a presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE, Patrícia Ciriaco; a presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB-RS, Renata Santa Maria; e a conselheira seccional da OAB-MT Angélica Maciel. As advogadas debaterão temas urgentes da reforma legislativa, incluindo o "Instituto da Melhoria" (art. 1.846 do Código Civil) e o Projeto de Lei (PL) 4/2025.
Encerrando os trabalhos, o Painel 5, às 10h30, será dedicado ao debate de questões contemporâneas. Sob presidência de mesa da conselheira federal pelo DF e presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Renata Amaral, o painelista Marco Antonio Araújo, conselheiro federal por São Paulo, palestrará sobre herança digital, direitos autorais de criadores de conteúdo e uso da imagem por inteligência artificial pós-morte. Por sua vez, as palestras da vice-presidente do Ibdfam/DF, Célia Arruda, e da presidente da Comissão de Direitos das Sucessões da OAB-SC, Alliny Burich, trarão reflexões sobre a atuação estratégica da advocacia no planejamento patrimonial e existencial, com debates conduzidos pela conselheira seccional pelo Espírito Santo, Bárbara Nespoli.