CFOAB promove 2º Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral em Curitiba
A Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, realizará, nos dias 16 e 17 de outubro, o 2º Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, na sede da OAB-PR, em Curitiba. O encontro reunirá advogados, notários, registradores e especialistas para debater temas atuais relacionados à atividade extrajudicial, além de proporcionar a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais do Brasil e do exterior.
O evento é realizado em parceria com a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Paraná e o Colégio Notarial do Brasil. A programação contempla debates sobre a atuação extrajudicial, a validade de atos realizados no exterior, a cadeia de custódia internacional, a advocacia extrajudicial e os impactos da reforma tributária sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A programação terá início na sexta-feira (16/10), às 18h, com o credenciamento. A abertura oficial será realizada às 18h30. Na sequência, às 19h15, o Painel 1 abordará o “Papel do Notariado no Combate à Vulnerabilidade Feminina – Projeto Cartório Acolhedor”. Às 20h, será realizada a palestra “A arte de se conectar”.
No sábado (17/10), as atividades começam às 9h, com o Painel 2, “Mulheres do Extrajudicial”. Às 10h30, o Painel 3 tratará de “Enot Provas e a Cadeia de Custódia Internacional”. Em seguida, às 11h30, o Painel 4 discutirá a “Validade de Atos Estrangeiros no Brasil”.
No período da tarde, a programação segue com o Painel 5, às 13h15, sobre a eficácia transfronteiriça de casamentos, divórcios e inventários realizados no exterior. Às 14h45, o Painel 6 terá como tema a “Advocacia Extrajudicial”. Depois do intervalo, às 16h15, o Painel 7 discutirá os avanços do notariado brasileiro.
No en, às 17h15, o Painel 8 abordará o “ITCMD e ITBI Pós-Reforma: Resolvendo os Conflitos de Competência, Base de Cálculo e Qualificação”. O debate tratará de questões relacionadas à tributação e aos desafios decorrentes das mudanças promovidas pela reforma tributária no âmbito das atividades notariais e registrais.
O congresso será realizado presencialmente na sede da OAB Paraná, localizada na Rua Coronel Brasilino Moura, 253, no bairro Ahú, em Curitiba.