Conjunturas se alternam, mas STF permanecerá, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (5/10) que a Corte é “maior do que tudo e do que todos” e lembrou que a instituição teve “papel essencial” na preservação do Estado Democrático de Direito durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o presidente do STF, nenhuma pretensão de poder “pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”. “Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam, mas o Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e o tribunal permanecerá”, afirmou.
A declaração foi feita durante a abertura de um evento sobre os 38 anos da Constituição, no STF. No dia anterior, o resultado das eleições apontou um aumento na presença de parlamentares bolsonaristas no Congresso, que defendem pautas como o impeachment de ministros do Supremo.
Segundo Fachin, o texto da Constituição mostrou que nenhuma democracia nasce pronta e nenhuma se mantém por “inércia”.
“38 anos formam o mais longo período de vigência democrática ininterrupta da nossa história republicana, e isso não é obra do acaso nem de uma só geração. É fruto de escolhas diárias: da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa, das instituições que se respeitam e cooperam pelo bem do Brasil”, afirmou.
Fachin disse que a Constituição não elimina o dissenso, mas oferece “território, ferramentas e regras”.
Ao citar o trabalho do Supremo durante os ataques de 8 de Janeiro, que classificou como tentativa de ruptura institucional, disse que a Corte exerceu missão de proteger as instituições democráticas com “independência e observância do devido processo legal”.
Na sequência, ele citou os nomes dos atuais colegas de Corte “pela contribuição institucional” de cada um, “em seus respectivos ofícios, compreensões e competências”.