Dino oficia PF para investigar relação entre Master e cemitérios de São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Polícia Federal (PF) elementos que considerou serem indícios de crimes envolvendo as operações do banco Master com empresas concessionárias de cemitérios da Prefeitura de São Paulo.
A investigação requisitada pelo ministro nesta quinta-feira (17/9) deve apurar os vínculos da instituição financeira com as concessionárias e a eventual participação de agentes dos poderes Executivo e Legislativo.
Na mesma decisão, Dino remeteu os fatos ao presidente da Corte, Edson Fachin, por haver menção à atuação funcional do ministro André Mendonça. Na terça-feira (15/9), ele já havia enviado a Fachin um pedido de apuração sobre a relação entre Mendonça e Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master.
“Como nesta decisão e na anterior há expressa alusão à atuação funcional de um Ministro desta Corte, com pedido de vista e abertura de divergência, renove-se, por cautela, a ciência ao Exmo. Presidente do STF para o que ele considerar cabível”, afirmou Dino.
“Desde logo, esclareço ser vedado qualquer ato investigativo, que possa atingir o Exmo. Ministro André Mendonça, pois este encaminhamento compete exclusivamente ao Presidente do STF junto ao Colegiado”.
Segundo Dino, Mendonça votou a favor dos interesses dos cemitérios privados após ter se encontrado com Vorcaro. Dino ressaltou que existiam “elevados interesses” de fundos geridos pelo Master em temas voltados à privatização de cemitérios.
Dino também citou contrato do instituto Iter, do qual Mendonça era sócio, com a prefeitura de São Paulo, e o fato de o irmão de Mendonça integrar a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), atuando na área funerária e cemiterial.
A decisão de Dino desta quinta (17/9) foi tomada depois de novas informações apontarem o envolvimento de empresas ligadas ao Master com concessionárias de cemitérios paulistanos.
O ministro citou reportagem do UOL que noticiou que acionistas de uma concessionária de cemitério vinculada ao Grupo Maya alienaram ao Master todas as ações da empresa. Segundo o texto, os créditos tinham origem em dois financiamentos concedidos pelo Master, que totalizavam R$ 78 milhões.
Na decisão anterior, Dino já havia citado a concessionária Cortel, que teve Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, ocupando cargo diretivo na empresa.
A decisão foi tomada na ação (ADPF 1196) que discute o funcionamento de cemitérios privatizados na cidade de São Paulo.