NJ
NotíciaJurídica
Últimas
25ª CNAB: Conselheiros do CNJ e CNMP debatem tecnologia, Justiça e advocaciaJustiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três betsApós Senado aprovar impeachment, ex-presidente do Paraguai Santiago Peña é presoO duty free seria um limbo fiscal?Polícias municipais podem repetir funções da PM, alertam especialistasCom apoio institucional do CFOAB, Escola Judicial do TRT-10 promove curso sobre o novo módulo do PJeRecuperação que não alcança dívida: esvaziamento da Lei 11.101 para pequena e média empresaPresunção de ciência não autoriza cobrança de multa sem intimação prévia25ª CNAB: Conselheiros do CNJ e CNMP debatem tecnologia, Justiça e advocaciaJustiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três betsApós Senado aprovar impeachment, ex-presidente do Paraguai Santiago Peña é presoO duty free seria um limbo fiscal?Polícias municipais podem repetir funções da PM, alertam especialistasCom apoio institucional do CFOAB, Escola Judicial do TRT-10 promove curso sobre o novo módulo do PJeRecuperação que não alcança dívida: esvaziamento da Lei 11.101 para pequena e média empresaPresunção de ciência não autoriza cobrança de multa sem intimação prévia
Constitucional

Embargos fora do prazo viram revisão e corrigem tempo especial

Previdenciarista·
Embargos fora do prazo viram revisão e corrigem tempo especial

Homem sênior sorrindo no pomar

Uma Junta de Recursos do CRPS anulou um acórdão sobre aposentadoria por tempo de contribuição após identificar uma divergência na data que limitava o período reconhecido como especial.

The post Embargos fora do prazo viram revisão e corrigem tempo especial first appeared on Previdenciarista.