Gilmar Mendes manda intimar órgãos para informarem sobre violência contra indígenas após as eleições
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar diversos órgãos para que informem sobre a violência contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul após as eleições de 2026. O magistrado dá andamento a uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que denunciou as agressões na região.
Mendes quer relatórios em 5 dias da Apib, do governo do Mato Grosso do Sul, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas. Também devem se manifestar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) já instaurou procedimentos para investigar as acusações sobre ataques, hostilidades e intimidações contra as comunidades indígena apontadas pela Apib.
Segundo a articulação indigenista, houve aumento de episódios de violência, atropelamentos, ameaças e suspeitas de contaminação de água após o 2º turno das eleições presidenciais de 2026.
No sábado (31/10) uma comitiva interministerial esteve no estado e visitou aldeias para reforçar as ações do governo na região e avaliar a necessidade de medidas adicionais para a segurança dos povos indígenas.
A decisão foi tomada na ADPF 1059.