OAB Nacional e Movimento Além do Acolhimento buscam fortalecer rede de proteção a jovens

Garantir que adolescentes e jovens que passaram pelos serviços de acolhimento tenham oportunidades, acesso a direitos e apoio para construir a própria trajetória após os 18 anos é um dos desafios que mobilizam o Movimento Além do Acolhimento. A iniciativa busca ampliar o diálogo com instituições públicas e organizações da sociedade civil, entre elas a OAB Nacional, para fortalecer a proteção jurídica e social desse público em todo o país.

Formado por adolescentes e jovens que estão em serviços de acolhimento ou já passaram por eles, o movimento atua na defesa de direitos e no fortalecimento do protagonismo juvenil. A proposta é dar visibilidade às demandas de quem precisa deixar o acolhimento e iniciar a vida adulta, muitas vezes sem uma rede de apoio capaz de garantir condições adequadas para essa transição.

Entre as principais pautas estão o acesso à moradia, à educação, ao trabalho, à renda e à saúde, além do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O movimento defende que a maioridade não deve representar o fim da proteção nem significar que esses jovens precisem enfrentar sozinhos os desafios da vida adulta.

Protagonismo e acesso à Justiça

A atuação do Movimento Além do Acolhimento reúne núcleos locais e articulações nacionais, com encontros, rodas de conversa, espaços de escuta de adolescentes e jovens e elaboração de propostas. O trabalho também envolve o diálogo com o poder público, o sistema de Justiça e entidades da sociedade civil.

A vice-presidente nacional do movimento, Kênia Mourão, destaca a importância de aproximar a iniciativa de instituições com presença em diferentes regiões do país. “A expectativa é construir uma atuação conjunta que ajude a ampliar, em todo o Brasil, o conhecimento sobre os serviços de acolhimento e os direitos dos jovens do pós-acolhimento. A presença da OAB nos estados e municípios pode contribuir para dar visibilidade à pauta, fortalecer a defesa de direitos e aproximar os jovens de uma rede de proteção e de acesso à Justiça”, afirma.

A participação dos próprios jovens na formulação de propostas é um dos princípios da iniciativa. A ideia é que as experiências de quem viveu ou ainda vive o acolhimento sejam consideradas na construção de políticas e ações voltadas a esse público, respeitando as particularidades de cada território.

Construção de uma atuação conjunta

A aproximação com a OAB representa uma oportunidade de ampliar o alcance da pauta e fortalecer a orientação sobre direitos. A capilaridade do Sistema OAB, com presença em todo o território nacional, pode contribuir para disseminar informações, aproximar os jovens dos mecanismos de acesso à Justiça e estimular iniciativas de cooperação com instituições que integram a rede de proteção.

A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destaca a importância de fortalecer essa rede para que a chegada à maioridade não represente a perda de oportunidades e de apoio. “A proteção de direitos não pode terminar com a maioridade. Precisamos contribuir para que esses jovens tenham acesso à Justiça, oportunidades e condições para construir suas trajetórias com dignidade e autonomia”, afirma.

A aproximação entre a OAB e o Movimento Além do Acolhimento reforça a importância de construir respostas conjuntas para os desafios enfrentados por adolescentes e jovens durante o acolhimento e, especialmente, após a saída desses serviços. O objetivo é ampliar a visibilidade dessa realidade e contribuir para que a transição para a vida adulta seja acompanhada de oportunidades, orientação e uma rede efetiva de apoio.