OAB vê com preocupação debate sobre perspectiva de gênero no STJ

O Conselho Federal da OAB recebeu com preocupação as declarações da ministra Isabel Gallotti durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (2/9). Ao analisar um recurso, a ministra afirmou que o julgador deve considerar as provas e as circunstâncias de cada caso, sem necessariamente adotar uma perspectiva de gênero.

A Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a adoção, pelo Poder Judiciário, das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Diante do episódio, a OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, requererá audiência formal com a ministra Isabel Gallotti para apresentar suas ponderações e tratar da necessidade de cumprimento da resolução do CNJ.