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Presidenciáveis prometem impulsionar setor elétrico sem priorizar transição energética

JOTA·
Presidenciáveis prometem impulsionar setor elétrico sem priorizar transição energética

A transição energética continua a ser um tema que caminha à passos lentos no Brasil. A poucos meses da eleição geral de 2026, essa não é uma prioridade das campanhas – mesmo que a pressão por diversificar a matriz energética fóssil para fontes alternativas e sustentáveis tenha aumentado após a crise no Estreito de Ormuz, que afetou o escoamento e os preços do petróleo.

Com o conflito, para além de uma meta ambiental, a transição energética passou a ser sinônimo de soberania energética, uma estratégia para tornar os países menos sensíveis à oscilações geopolíticas que permeiam a extração e distribuição de petróleo.

Os candidatos à presidência da República sugerem diferentes caminhos para lidar com o futuro energético do país. O Brasil é visto por eles como protagonista global na transição por possuir parte de sua matriz calcada em renováveis, como usinas hidrelétricas e eólicas, e por sua abundância de recursos naturais essenciais para a transição, como os minerais críticos e terras raras.

Inclusive, esse último aspecto motivou alguns candidatos a elaborar estratégias de negócios para atrair empresas internacionais, barganhando os recursos nacionais em troca de investimento no mercado interno. 

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No geral, os candidatos concordam em diversificar as fontes energéticas para garantir autonomia nacional, mas poucos mencionam dar prioridade à transição e não se aprofundam em estratégias de tutela socioambiental. Apenas os planos de governo dos candidatos Lula e Caiado mencionam metas de descarbonização para seus mandatos.

Confira o que sugerem os candidatos para o futuro da energia no país.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

  • Industrialização interna

O plano de Lula (PT) almeja o fortalecimento da indústria mineral brasileira para exploração e industrialização de ativos essenciais para a transição energética, como as terras raras, dentro do próprio país.

No início do ano, alertado pela sua equipe econômica, Lula vetou a criação da estatal “Terrabrás” para explorar minerais críticos por inviabilidade orçamentária. Agora, ele considera designar a Petrobrás responsável pela mineração desse ativo. O presidente também avalia taxar exportações de matéria mineral bruta para estimular a industrialização interna e a exportação de produtos processados.

  • Reforço a políticas energéticas instituídas

O Plano de Governo do petista reforça as políticas energéticas e ambientais instituídas na atual gestão do presidente, como o Plano Nacional de Transição Energética (PNTE), que estabelece metas e diretrizes para orientar a transição da matriz fóssil para uma matriz diversificada e de baixa emissão de carbono.

Também ressalta os investimentos da carteira do Novo PAC que reúne R$ 595 bilhões para o setor elétrico, tanto para petróleo, como para outros ativos, como gás natural e fertilizantes. Segundo o plano, esses investimentos na cadeia elétrica viabilizam a redução da dependência de importação do petróleo processado e dos fertilizantes.

Lula destaca ainda a ampliação da malha elétrica nacional pelo Novo PAC que deve ser liderada pelas fontes renováveis que, segundo o plano, corresponderam a 80% da nova capacidade de transmissão instalada.

  • Luz do Povo e Luz para Todos

O governo Lula pretende expandir a transmissão e geração elétrica para combater a pobreza energética no país. Ele destaca a Luz do Povo e Luz para Todos como políticas prioritárias para estender o aproveitamento elétrico em regiões rurais. Lula pretende ainda revisar a Tarifa Social de energia, ampliando a gratuidade da conta de luz para famílias com consumo abaixo de 80 kW por mês. O plano menciona a prioridade para geração de energia por hidrelétricas.

  • Mitigar volatilidade internacional no preço do Petróleo

Apesar de reforçar a importância da transição energética para o futuro do país, o plano de Lula também destaca os recordes da produção de petróleo e gás pela Petrobrás. A gestão acredita que o aumento da produtividade e a nova política de preço da petroquímica, aliados às subvenções fornecidas pelo governo, são importantes avanços para impedir que a volatilidade da cotação internacional do petróleo atinja o consumidor brasileiro.

  • Lei do Combustível do Futuro e RenovaBio

O plano de governo destaca o que considera avanços na presença de biocombustíveis pela Lei do Combustível do Futuro e do programa RenovaBio, mas enfatiza a necessidade de continuar o desenvolvimento tecnológico e aprimoramento das políticas vigentes para estimular a produção e consumo de renováveis. 

Flávia Bolsonaro (PL)

  • Terras raras

O candidato do PL defende o mapeamento e exploração de terras raras e minerais críticos para fortalecer a cadeia nacional de energia e estimular o potencial de industrialização desses minérios no Brasil, e não a exportação bruta.

Flávio Bolsonaro (PL) afirma que pretende viabilizar o desenvolvimento do setor mineral por parcerias internacionais, aceleração do processo de licenciamento e mínima intervenção estatal na cadeia produtiva. Em seu plano, ele ressalta a capacidade do Brasil em explorar minerais críticos e liderar a transição energética, com enfoque na exploração mineral e atração de data centers.

  • Programa Nacional de Segurança Energética

O Plano de Governo de Flávio apresenta a expansão da rede de transmissão, a integração de fontes renováveis e a exploração de gás não convencional (fracking) como meio para garantir segurança energética para o consumidor.

O candidato pretende colocar essa estratégia em prática pela criação do Programa Nacional de Segurança Energética, que deve ter como objetivo principal o processamento e refino do gás não convencional. O resultado esperado seria  favorecer a produção de fertilizantes no mercado nacional e reduzir a dependência de importações.

  • Norte e Nordeste como protagonistas da energia de baixo carbono 

Flávio Bolsonaro destaca o protagonismo das regiões Norte e Nordeste para produção de energia renovável, mas também enfatiza a possibilidade de atrair data centers e a indústria da tecnologia para a região. A medida é questionada devido à demanda de energia e consumo de água desses empreendimentos.

O candidato afirma que o sol, o vento e as terras raras são ativos em abundância no Nordeste, que podem tornar a região a capital de energia limpa do país. Ao Norte, Flávio direciona o interesse nas riquezas naturais da terra para o desenvolvimento da bioeconomia. Ele pretende ainda transformar o brasil no “polo global de data centers sustentáveis”, utilizando energia limpa armazenada em baterias de grande porte para abastecer esses centros.

  • Conta de luz simplificada

Flávio Bolsonaro afirma que, em seu mandato, a conta de luz seria simplificada pela redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis. O candidato afirma que deve manter a tarifa social para “quem mais precisa” reduzindo encargos, subsídios e impostos, sem maiores detalhes. 

  • Investimento em biocombustíveis 

O Plano de Flávio menciona o fortalecimento da Lei do Combustível do Futuro que deverá oferecer linhas de financiamento para empresas de biogás, e do programa RenovaBio para incentivar a venda de créditos de carbono para o exterior.

Ronaldo Caiado (PSD)

  • Mapeamento de recursos minerais e parcerias externas

O Plano de Governo do candidato Ronaldo Caiado (PSD) sugere a ampliação do conhecimento geofísico brasileiro pelo mapeamento das terras raras e minerais críticos. O candidato também defende a colaboração internacional, oferecendo recursos nacionais em troca de investimento em tecnologia e especialização no Brasil e uso de fornecedores locais.

Caiado defende o uso da energia para atrair indústrias, data centers e cadeias de baixo carbono focadas na exportação do produto final, não apenas a matéria bruta. O Plano estimula parcerias com China, Estados Unidos, União Europeia, Índia, países árabes, África e América Latina. No início de 2026, enquanto ainda era governador de Goiás, Caiado firmou um memorando de cooperação com o governo dos Estados Unidos para mapear terras raras sem o aval da União. 

  • Redução do preço da energia

Caiado pretende rever os subsídios e encargos aplicados à conta de luz e transferir para o orçamento público políticas de cobrança que não estão vinculadas ao setor de energia, evitando distorções para garantir segurança e previsibilidade ao consumidor e aos investidores.

  • Mercado de energia aberto

O candidato sugere a implementação de um cronograma para abertura do mercado de energia que permita o consumidor escolher a empresa da qual comprará sua energia. O objetivo é garantir a liberdade de escolha no fornecimento de energia e estimular a livre concorrência. O Plano também menciona a continuação de políticas de gratuidade da energia elétrica e do consumo de gás para famílias de baixa renda.

  • Armazenamento em baterias

O Plano de Caiado sugere realizar o leilão de armazenamento de energia em baterias para usinas hidrelétricas já operantes com o objetivo de estimular projetos que geram potência e estabilidade ao sistema elétrico. Caiado também deseja fortalecer os serviços e redes elétricas para mitigar oscilações e interrupções causadas por mudanças climáticas.

  • Gás natural, petróleo e biocombustíveis

O plano de Caiado visa ampliar a oferta de gás natural para a indústria. Dentre as estratégias sugeridas, o candidato quer leiloar o gás pertencente à União, fazer parcerias com países vizinhos para estimular a oferta e a concorrência e revisar tarifas no transporte de gás para facilitar a comercialização.

Quanto ao petróleo, Caiado deseja fortalecer a  segurança energética pelo refino do óleo em um parque nacional integrado aos biocombustíveis e outras soluções de baixo carbono. Ele menciona, além do fortalecimento de fontes fósseis, a liderança de fontes energéticas de baixo carbono, como o biometano. O candidato afirma que é necessário regulamentar os Marcos legais e estimular o acesso desses produtos no mercado internacional.

Romeu Zema (NOVO)

  • Facilitar o acesso à dados e recursos minerais

O Plano de Governo do candidato Romeu Zema (NOVO) coloca como meta diminuir e agilizar pesquisa e lavra de minerais críticos e terras raras pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Zema também reforça a necessidade de mapear os recursos geológicos nacionais e estimular a criação de centros universitários para pesquisa no setor mineral que possa fornecer dados e atrair empresas do setor privado. O candidato também defende a industrialização dos minérios para agregar valor à cadeia nacional.

  • Reduzir encargos e desperdícios do setor 

O candidato do Novo quer retirar encargos e subsídios incluídos na conta de luz. Ele defende que é preciso modernizar a formulação do preço e a contratação de energia para uma fonte que não privilegie setores específicos. Zema também sugere alocar os custos de energia não utilizados aos próprios geradores para evitar que o valor do excesso seja pago pelo consumidor final.

  • Protagonismo do petróleo e separação da Petrobrás

Zema deseja o Brasil como protagonista global na exploração e produção petrolífera, abrindo a concorrência do setor no país e separando as operações da Petrobrás em diferentes empresas. O candidato sugere manter um calendário de leilões das áreas mapeadas para exploração e produção, além de substituir o “modelo rígido de exigências locais” e penalidades por um modelo que premie operadoras eficientes no desenvolvimento do setor.

  • Atrair data centers e indústrias de tecnologia

O Plano de Zema sugere que a energia limpa gerada no Brasil seja utilizada para atrair indústrias intensivas em energia, inteligência artificial e data centers. Zema pretende fechar negócios com Estados Unidos, Europa e Japão no desenvolvimento de biocombustíveis e hidrogênio verde.

  • Combater ilegalidade do setor e alinhar o mercado às exigências sustentáveis

O candidato quer tornar o Brasil o maior fornecedor global de remoção de carbono, alinhando o mercado brasileiro às exigências sustentáveis do setor. Ele menciona o investimento em reflorestamento, sequestro de carbono no solo, bioenergia com captura de carbono e biocarvão como novas formas de geração de empregos. Zema também quer integrar forças policiais e fiscalização para combater a ilegalidade e as violências no setor mineral.

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Renan Santos (Missão)

  • Exploração mineral em território indígena 

O Plano de Governo de Renan Santos (Missão) defende estabelecer a Política Nacional de Minerais Críticos, cujo projeto de lei foi sancionado nesta quarta (16/9), para acelerar a exploração de fosfato, potássio e nitrogênio no Brasil.

O candidato também destaca que pretende criar o marco da exploração mineral controlada em terras indígenas que abrigam esses minérios. O Plano de Renan Santos não menciona direitos indígenas, salvaguardas ambientais ou a transição energética.

  • Terras raras como uma questão de segurança nacional

O candidato do Missão sugere a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que categorize as terras raras como uma questão de segurança nacional, a fim de blindar o setor contra oscilações eleitorais.

  • Simplificar o licenciamento ambiental e priorizar parcerias com EUA e UE

Renan Santos planeja agilizar o processo de licenciamento ambiental, o que, na sua visão, seria uma forma de tornar o Brasil competitivo na exploração de terras raras. Ele também inclui ao plano a possibilidade de consórcios de financiamento geridos pelo BNDES e a abertura de uma planta-piloto para refino desses minerais no Brasil.

Além disso, o candidato afirma que firmar negócios com Estados Unidos e União Europeia serão uma prioridade, principalmente nos setores de infraestrutura, tecnologia e o mercado de defesa.

  • Zonas Econômicas Especiais (ZEEs)

O candidato propõe a criação de Zonas Econômicas Especiais para reduzir a burocracia da indústria e gerar incentivos fiscais, inclusive no setor de mineração de terras raras. As Zonas teriam direitos aduaneiros e o regime específico de IBS/CBS  suspensos. No Plano, o candidato coloca o Nordeste como soluções para os desafios da indústria brasileira, e sugere a abertura de ZEEs em três polos industriais prioritários: o Polo Industrial de Suape (PE), o Pecém (CE), Araripe (PE) e Aratu-Camaçari (BA).

Augusto Cury (Avante)

  • Desenvolver Zonas Francas de Exportação

O Plano de Governo do candidato Augusto Cury (Avante) defende a criação de projetos de parceria global que aumentem a participação do Brasil no comércio internacional e posicione o país como exportador de produtos processados.

Para isso, o candidato pretende criar cinco Zonas Francas de Exportação em Fortaleza, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, com diferentes propostas para cada uma das regiões, que vão da indústria petroquímica e do agronegócio à indústria de energia renovável e tecnológica.

  • 90% da matriz energética renovável até 2040

Cury deseja que o Brasil seja líder em energia sustentável e colocou como meta em seu plano transformar a matriz energética brasileira para fontes renováveis em 90% até 2040.

Ele sugere também desenvolver um banco de dados sobre os recursos energéticos disponíveis no país, criar um corredor nacional de hidrogênio verde, alocar hubs industriais no nordeste e atrair players mundiais para investir no Brasil. Cury também sugere a distribuição ampla de energia solar e a integração com baterias para armazenamento.

  • Gestão estratégica dos recursos minerais

Em relação a terras raras e minerais críticos, Cury propõe a extração e processamento no mercado interno para desenvolver tecnologia, ciência e gerar empregos no Brasil.

Para esses minerais, o plano apresenta cinco aspectos essenciais: mapear os recursos geológicos e criar um Atlas Brasileiro de Minerais Críticos; desenvolver uma política nacional que responda às demandas da indústria de tecnologia mundial; reduzir a dependência da exportação bruta de minérios, aplicando políticas tributária que incentivem a valorização de produtos internos; criar polos industriais para minerar, processar e industrializar minérios; e fechar parcerias internacionais desde que invistam no desenvolvimento do setor no Brasil.