Presidente eleito terá 12 indicações no Judiciário e 45 em órgão reguladores
O próximo presidente da República, que será eleito neste domingo (25/10), terá que preencher 45 vagas em órgãos reguladores e 12 no poder Judiciário, de acordo com levantamento feito pela Folha de S.Paulo.
Antonio Augusto/STFParte dos cargos estão sujeitos ao aval do Senado, onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode enfrentar maior resistência, a exemplo da rejeição de uma de suas indicações ao Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, Flávio Bolsonaro (PL), se eleito, terá 45 bolsonaristas e aliados como senadores pelos próximos quatro anos.
Poder Judiciário
Logo no primeiro ano de governo, o candidato eleito deve indicar os nomes para ocupar os cargos nos tribunais superiores. Dos 12 nomes, cinco já podem ser escolhidos ao fim do mandato do atual presidente Lula, mas precisam passar pelo Senado para aprovação, o que pode travar as escolhas do petista.
O nome para ocupar o cargo de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal é um exemplo disso. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a Casa Alta do Congresso Nacional rejeitou a escolha.
Além da cadeira de Barroso, outras três precisam ser preenchidas no mandato do novo presidente: a de Luiz Fux, que se aposenta compulsoriamente em 2028; a de Cármen Lúcia, em 2029; e a do ministro Gilmar Mendes, em 2030, que deve ficar apenas para o presidente seguinte.
Há ainda vagas no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho e no Superior Tribunal Militar.
No TST, Lula já indiciou o desembargador Sergio Torres Teixeira, mas o Senado ainda não realizou a sabatina e a votação.
Órgãos reguladores
Das 45 vagas que ficarão disponíveis em agências reguladoras, Lula pode enviar ao Congresso 32 nomes ainda este ano. Seis são de cargos de presidentes e diretores-gerais.
De acordo com o levantamento, duas diretorias do Banco Central ficarão vagas em 28 de fevereiro, e outras duas, em 31 de dezembro de 2027. Ainda devem ser escolhidos mais nove cargos de chefia, incluindo o do presidente, Gabriel Galípolo, escolhido por Lula, que tem mandato até 31 de dezembro de 2028.
A presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a chefia da Superintendência-Geral do órgão também ficarão sob a responsabilidade do novo chefe do Executivo. Assim como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização dos fundos do Banco Master, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem hoje como diretor-geral Sandoval Feitosa, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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