NJ
NotíciaJurídica
Últimas
Serviço, risco e regulação no Marco Civil da InternetQuem são os candidatos a governador do Amapá (AP) nas eleições 2026Quem são os candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026Quem são os candidatos a governador de Roraima (RR) nas eleições de 2026Quem são os candidatos ao governo do Acre (AC) nas eleições 2026Quem são os candidatos a governador de Minas Gerais (MG) nas eleições 2026Intimação por edital feita só por via eletrônica é inválidaIntimação por edital feita só por via eletrônica é inválidaServiço, risco e regulação no Marco Civil da InternetQuem são os candidatos a governador do Amapá (AP) nas eleições 2026Quem são os candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026Quem são os candidatos a governador de Roraima (RR) nas eleições de 2026Quem são os candidatos ao governo do Acre (AC) nas eleições 2026Quem são os candidatos a governador de Minas Gerais (MG) nas eleições 2026Intimação por edital feita só por via eletrônica é inválidaIntimação por edital feita só por via eletrônica é inválida
Constitucional

STF forma maioria para validar delação premiada em caso de improbidade

Metrópoles·
STF forma maioria para validar delação premiada em caso de improbidade
STF julga a possibilidade de utilizar colaboração premiada em ação civil pública. Caso foi movido pelo MP do Paraná