STF opta por silêncio em público, mas conversas nos bastidores costuram futuro de Moraes
Se havia alguma expectativa de que a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) fosse tomada por debates a partir dos achados da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ela foi frustrada. Os ministros optaram pelo silêncio público e por uma pauta tributária – livre de qualquer tentação política. Contudo, se na frente das câmeras o silêncio foi a opção, nos bastidores as conversas sobre o futuro de Moraes tomaram conta dos gabinetes.
O presidente da Corte, Edson Fachin, vem conversando reservadamente com os pares desde o dia em que o sigilo do relatório foi retirado por determinação do relator do caso Master, André Mendonça. A interlocutores, Fachin tem dito que entende a complexidade da situação e segue a tradição de diálogo de sua gestão, evitando tomar decisões sozinho. Entre os ministros que já se reuniram com o presidente estão Gilmar Mendes e Luiz Fux.
As conversas não se restringem aos gabinetes e já chegam a outros Poderes. Ainda na terça-feira (1º/9) Gilmar Mendes fez uma visita de cortesia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conversar sobre o assunto. Lula também falou com Fachin por telefone.
Apesar do elefante na sala, no dia seguinte às revelações da PF, os ministros tentaram imprimir a ideia de normalidade na Corte. Moraes chegou ao Supremo pela marquise, onde ficam os cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa, e acenou para os jornalistas. No plenário, a votação seguiu sem sobressaltos, como se parte dos ministros quisesse evitar ampliar a crise e dar palco a Mendonça.
Até o momento, a única declaração pública sobre o caso foi feita por Fachin durante um evento no STF. O presidente disse ver “sérios elementos de fatos” que exigem “firmeza” e ressaltou que a “elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades”. Mas ponderou que não vai agir de forma precipitada.
Fachin pode tanto arquivar o pedido quanto submetê-lo à análise do colegiado, mas tem colocado em seus cálculos as várias camadas que envolvem a questão. De um lado, o arquivamento pode ser visto como uma blindagem a Moraes e dar a ideia de corporativismo. Por outro, poderia proteger a Corte dos ataques de seus detratores, sobretudo candidatos de direita que adotaram o discurso anti-STF como pauta eleitoral.
Uma saída seria mandar o caso para o colegiado e os pares decidirem não dar prosseguimento à investigação por nulidade das provas, obtidas sem a autorização do plenário – conforme defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Contudo, ainda não há certeza de que essa possibilidade teria a adesão da maioria.
Outra opção seria iniciar o inquérito. Mas, nesse ponto, a PGR tem papel central. Mesmo se a Corte optar por abrir uma investigação, quem oferece a denúncia é a PGR. Portanto, a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi um sinal de que a ação penal não deve prosperar em sua gestão. Ou seja, o STF teria que “cozinhar” essa investigação até a saída de Gonet, seja pelo fim do mandato ou por outro motivo. Gonet é um dos citados no relatório da PF, mas o documento não cita conversas diretas entre ele e Vorcaro.