A condição humana da advocacia
Há uma peculiaridade na advocacia que só esse senhor tão bonito, o tempo, nos
ajuda a tentar compreender em toda a sua extensão. Somos contratados para tratar de problemas alheios, aos quais dedicamos conhecimento, trabalho e parcela considerável da própria vida. Aos poucos, esses acontecimentos ingressam também na nossa história: interagimos com decisões cujos resultados desconhecemos e acompanhamos o destino de pessoas que antes nos eram estranhas. Ainda assim, as nossas percepções sobrevivem às notícias, aos contratos e aos processos. Uma profissão dessa forma exercida acaba
por modificar a sensibilidade que temos da própria existência, do que estamos fazendo aqui e do que, quem sabe, um dia possamos fazer.
Quando comecei a advogar, em 1987, imaginava que a experiência traria alguma
familiaridade com as dificuldades da profissão e ajudaria a enfrentar as que ainda
estivessem por vir. Todavia, constatei que a maturidade pode acentuar, ao invés de
atenuar, a sensibilidade para algumas surpresas. O tempo também rege os caminhos da vida profissional, embora de maneira diferente daquela que se poderia esperar. Alguns problemas antes considerados extraordinários tornam-se corriqueiros (ou mesmo irrelevantes). Outros, aparentemente modestos, revelam consequências que ninguém poderia antecipar. O transcurso dos anos nos ensina a detectar certas regularidades e, simultaneamente, torna mais evidente o significado do imprevisto. Há uma diferença considerável entre cogitar das possibilidades de um acontecimento e saber como ele efetivamente se desenvolverá.
O Direito, tanto em seu ensino como na prática, mantém uma relação pouco
confortável com essa realidade. Sua linguagem pretende uniformizar situações, conferir consequências a fatos pretéritos e oferecer alguma estabilidade às relações futuras. A advocacia opera justamente no ponto em que essa construção supostamente racional encontra pessoas de carne e osso, cada qual com sua compreensão da vida e dos acontecimentos. Um contrato cuidadosamente elaborado às vezes conduz a interpretações inesperadas e uma decisão juridicamente correta pode produzir resultados desconcertantes. Os conceitos permanecem indispensáveis, necessitamos deles para viver a experiência jurídica. Mas, fato é que a vida real conserva uma antiga indiferença pelas nossas classificações. A procura pela efetivação daquilo que nos apaixona no Direito precisa estar atenta a essa distância, mesmo porque é justamente nesse encontro
entre a inteligência do Direito e a variedade inesgotável da vida que reside uma das
mais belas razões para exercer a advocacia.
Em seu mais recente livro, Departures, Julian Barnes recorda que “já vivemos
milênios suficientes para ter percebido que a vida não é justa nem séria, e que coisas más acontecem muitas vezes a pessoas boas, e coisas boas acontecem a pessoas más, e que o caos repentino espreita constantemente cada superfície plácida”. O Direito e a prática da advocacia muitas vezes tendem a obnubilar essa verdade milenar. Isso em especial porque a ação humana, inclusive a que se aventura à da Justiça, possui caráter plural.
Aquilo que alguém inicia passa a integrar uma trama de relações sobre a qual
essa pessoa exerce pouca influência. Os demais atores – advogados, juízes, promotores – também ingressam nesse cenário de impurezas prospectivas, com as respectivas influências limitadas. O tempo, que parece contínuo, é, na verdade, inventivo. Essa reflexão ajuda a compreender uma experiência recorrente na advocacia: trabalhamos para conferir determinado curso aos acontecimentos, conscientes de que eles poderão assumir direções inesperadas por iniciativas alheias. Daí a importância da altivez, da prudência e da responsabilidade, qualidades cuja exigência aumenta justamente quando diminuem as possibilidades de previsão. O conhecimento jurídico oferece instrumentos
para decidir, mas o caráter se revela na maneira de utilizá-los. Há uma dignidade
particular em emprestar a própria inteligência à defesa dos direitos alheios, sobretudo quando disso depende a possibilidade de alguém escolher livremente o seu caminho.
Essa convivência com a incerteza altera igualmente nossa compreensão das
pessoas. Depois de muitos anos, torna-se difícil acreditar nas explicações
excessivamente simples para os comportamentos humanos. As convicções convivem com interesses, os gestos generosos podem nascer de motivos contraditórios e até as melhores intenções produzem consequências infelizes. Existe algo de humano, demasiado humano, nas virtudes e nos sentimentos, inclusive naqueles naturais aos advogados. Talvez por isso a experiência recomende alguma reserva diante de julgamentos categóricos, sobretudo daqueles que fazemos a respeito de nós mesmos. A experiência de uma longa e virtuosa carreira pode conduzir tanto à confiança excessiva no próprio conhecimento, quanto à consciência amadurecida dos limites da ação
humana. Surge aqui uma ideia interessante: a maturidade profissional se revela menos pela extensão do poder que supomos possuir do que pela medida que aprendemos a imprimir ao exercício das nossas capacidades.
Há, entretanto, uma distinção importante entre compreender as fraquezas
humanas e aceitá-las como critério de conduta na advocacia. A ética profissional
começa precisamente onde nossa liberdade encontra as fronteiras dos compromissos assumidos. Durante uma carreira, inúmeras circunstâncias convidam à acomodação dos princípios às conveniências do momento. A facilidade com que se encontram justificativas para essa operação é conhecida de qualquer pessoa que tenha convivido suficientemente com o Direito. Preservar a independência de julgamento exige, por vezes, contrariar expectativas respeitáveis e interesses legítimos. O preço dessas decisões costuma ser percebido antes de seu valor. Esta forma serena de felicidade profissional advém da fidelidade às próprias convicções: a satisfação moral da integridade.
Daí que também a ideia de destino adquire outro significado com a idade. Nas
primeiras décadas, o futuro parece oferecer generosa quantidade de alternativas,
algumas das quais imaginamos conservar indefinidamente à disposição. Mais tarde, reconhecemos quanto de nossa vida resultou de encontros fortuitos e circunstâncias inesperadas. Uma carreira longa é uma história de relações humanas. A confiança de um cliente, a inteligência de um colega e a integridade de um juiz deixam marcas que resistem à perda de importância dos assuntos que inicialmente nos aproximaram. É provável que a maturidade também modifique a maneira de lidar com acontecimentos desagradáveis. A experiência permite examinar esses episódios com maior distância (desde que não se transforme em indiferença). Continuamos sujeitos às mesmas paixões e fraquezas, agora acompanhadas de uma memória mais extensa. O aprendizado consiste, em boa medida, na capacidade de reconhecer o que merece ser preservado quando as circunstâncias exigem mudanças. Afinal de contas, o passado é o que fica, e
não o que passa.
Quase quarenta anos de advocacia permitem olhar retrospectivamente para uma
trajetória que, em sua origem, estava longe de possuir coerência. Muito do que
aconteceu poderia ter sido diferente, inclusive em razão de escolhas que soavam como irrelevantes quando foram feitas. E, apesar da extensão do caminho percorrido, permanece aquela parcela de futuro cuja configuração dependerá de decisões ainda por tomar. A condição humana da advocacia conserva essa possibilidade, modesta e extraordinária, de colaborar com o tempo na construção do próprio destino.