NJ
NotíciaJurídica
Últimas
Lavagem de dinheiro, reiteração delitiva e organizações criminosasLuta pela independência dos juízes de imigração ganha força nos EUACom dívida de R$ 340 milhões, Chilli Beans pede recuperação extrajudicialAlíquota de referência da CBS acende alerta no SenadoComo será a tributação do imposto mínimo para altas rendas no próximo ano?Gerir na instabilidadeQuando a pena acaba antes de começar: recolhimento noturno e pena substituídaTeto de 20 anos na improbidade administrativa: contar do fato ou do ajuizamento?Lavagem de dinheiro, reiteração delitiva e organizações criminosasLuta pela independência dos juízes de imigração ganha força nos EUACom dívida de R$ 340 milhões, Chilli Beans pede recuperação extrajudicialAlíquota de referência da CBS acende alerta no SenadoComo será a tributação do imposto mínimo para altas rendas no próximo ano?Gerir na instabilidadeQuando a pena acaba antes de começar: recolhimento noturno e pena substituídaTeto de 20 anos na improbidade administrativa: contar do fato ou do ajuizamento?
Constitucional

Concurso em RO: liminar preserva candidata e exige documentos da banca

Âmbito Jurídico·
Decisão de 11 de setembro preserva participação provisória, mas não garante nomeação. Veja os documentos exigidos da banca e os limites da medida.