‘Dark Horse’: Dino leva para o STF inquérito sobre contrato com a Prefeitura de São Paulo
O ministro Flávio Dino levou para o Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações que vinham sendo conduzidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre contratos firmados entre a Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), e ONGs geridas pela produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL).
Os autos devem ser enviados pelo juízo estadual ao STF em 48 horas, contados a partir da expedição do ofício. Dino assume a apuração porque é o relator da investigação sobre o uso de emendas parlamentares para a produção do filme no Supremo. No fim de agosto, o ministro autorizou o compartilhamento de provas entre a Polícia Civil de São Paulo e a Polícia Federal.
Dino acolheu os argumentos da Polícia Federal de que há conexão probatória entre as duas investigações por conta de indícios da criação de um mesmo circuito financeiro de captação, circulação e ocultação de recursos públicos em que o deputado Mário Frias (PL-SP) pode ser o agente central. Como há um parlamentar envolvido, a competência é do STF.
As apurações têm apontado Frias como “participante ativo da engrenagem financeira sob investigação”, uma vez que ele realizou movimentações “incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida” e manteve relações patrimoniais com empresas investigadas.
Em São Paulo, a investigação apurava um contrato entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a gestão Nunes. O ICB pertence a Karina Gama, que também é sócia da Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”.
Há suspeita da PF de que parte dos recursos públicos captados via ICB possa ter retornado, por um caminho indireto, para a produtora, justamente no período que coincide com a produção do filme sobre Bolsonaro.
Dessa forma, na avaliação da polícia e de Dino, embora a apuração em SP tratasse de um contrato específico, ela envolve o mesmo núcleo de pessoas físicas e jurídicas investigadas no STF no suposto uso de emendas parlamentares para financiar “Dark Horse”.
“Friso que há indícios de que se cuida de um só sistema delitivo, alimentado inclusive por emendas parlamentares federais, além da menção a atos interligados até com a facção criminosa PCC, o que pode significar uma dimensão interestadual, a recomendar a atuação da Polícia Federal”, escreveu o ministro.
A decisão de avocar o inquérito de SP se deu na Pet 16669, que determinou também busca e apreensão contra Frias, Karina e outros investigados. Na mesma decisão, Dino também suspendeu atividades econômicas de empresas envolvidas, o contato entre os investigados e a retenção de passaportes.
O JOTA tentou contato com a assessoria de Mário Frias, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.