De escolas a tempo integral a ‘homeschooling’: as propostas dos presidenciáveis para a educação
A educação aparece nos planos de governo dos candidatos à presidência nas eleições 2026 como uma área marcada por distintas visões sobre o papel do Estado. Os planos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratam de temas como alfabetização, educação infantil, ensino médio, formação técnica, universidades, financiamento e valorização dos professores.
Entre os pontos recorrentes estão a ampliação do acesso à educação infantil, medidas para melhorar a alfabetização, a expansão do ensino em tempo integral e a aproximação entre ensino médio e formação profissional. Os candidatos também divergem sobre temas como o papel das escolas cívico-militares, o homeschooling, o financiamento público da educação privada, as cotas e o modelo de ingresso no ensino superior.
Veja abaixo o que defendem os principais candidatos.
Lula
O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a continuidade e a ampliação de políticas já em curso voltadas à educação básica. Entre as prioridades estão a alfabetização, a expansão de creches, o programa Pé-de-Meia voltado para o ensino médio, além do fortalecimento do ensino técnico ofertado pelos Institutos Federais. O documento também prevê expansão do ensino superior, via programas como ProUni e Fies, a ampliação das escolas em tempo integral e medidas de valorização e formação de professores.
Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro (PL) propõe a adoção do método fônico na alfabetização, capacitação continuada de professores e ampliação da conectividade nas escolas. O plano inclui ensino técnico, escola em tempo integral, currículo voltado à economia digital, escolas cívico-militares e o programa de reforço escolar Acolher. Também aparecem propostas de escola sem “doutrinação”, vouchers educacionais para situações de falta de vagas e voucher-creche.
Romeu Zema
Romeu Zema (Novo) coloca a primeira infância entre as prioridades e prevê ampliar vagas em creches por meio de parcerias com o setor privado. O programa também propõe revisão da Base Nacional Comum Curricular, recuperação da alfabetização e da aprendizagem, além de formação de professores e diretores. Para o ensino médio, prevê vincular o Pé-de-Meia ao aprendizado e à frequência. Também defende maior liberdade de escolha educacional, incluindo escolas cívico-militares e homeschooling.
Ronaldo Caiado
Ronaldo Caiado (PSD) propõe um pacto nacional para alfabetização na idade certa e medidas de recomposição da aprendizagem. O plano também contempla conectividade nas escolas, ensino médio com maior flexibilidade, expansão do ensino em tempo integral e integração entre educação, ciência, inovação e inteligência artificial. Para a educação infantil, há previsão de políticas voltadas à primeira infância e às creches, enquanto a formação e a liderança dos professores também aparecem entre as prioridades.
Renan Santos
Renan Santos (Missão) propõe alfabetização universal baseada no método fônico e a criação de um código de conduta disciplinar para estudantes. O programa prevê escolas cívico-militares em áreas de maior criminalidade e uma reforma do ensino superior com foco em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM). Também propõe substituir cotas por bolsas de mérito e prevê mudanças na vinculação de despesas, incluindo os pisos de educação e o Fundeb.
Augusto Cury
O plano do candidato Augusto Cury (Avante) coloca a educação básica e a alfabetização entre as prioridades e propõe uma rede nacional de escolas de empreendedorismo. Também há uma proposta de ampliar ações de gestão da emoção e saúde emocional nas escolas. No ensino médio, Cury defende uma formação conectada ao futuro e ao mercado de trabalho, enquanto para o ensino superior prevê maior integração entre universidades, inovação e produção. O documento também trata de valorização e formação de professores.
O que dizem os especialistas
Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) e membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional, explica que o único critério justo é considerar o quanto os planos de governo vinculam, verdadeiramente, suas propostas ao marco legal brasileiro, em especial o novo Plano Nacional de Educação 2026-2036 (sancionado recentemente).
“Se esse for o critério, apenas o programa de Lula cita o plano, mas faz isso de forma vaga. Na prática, o programa de Lula apenas menciona o PNE e reitera ações do Governo Federal em curso, considerando que Lula é o incumbente. O Programa de Flavio Bolsonaro — que como senador participou da deliberação do PNE e sendo o plano uma lei, ele é incontornável — vai na contramão do PNE, negando na prática o plano. E essa também é a posição de Renan Santos e Ronaldo Caiado. Na prática, todos os programas não consideram as obrigações do Estado brasileiro com a educação uma demanda para seus eventuais governos”, explica Cara.
Para Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, os programas dos candidatos convergem ao apontar a aprendizagem como um dos principais desafios da educação brasileira. “Os planos trazem um diagnóstico de que o foco precisa ser melhorar os indicadores de aprendizagem. Isso é um avanço, porque, em eleições anteriores, você tinha candidatos, por exemplo, que colocavam que o foco da agenda deveria ser a questão da discussão de gênero, da ideologia dos professores. Assim, você tem um avanço; você tem uma certa convergência de que a aprendizagem é o desafio para o próximo ciclo. Isso é muito importante”.
No entanto, Gontijo aponta que as propostas dos candidatos, além de variarem bastante, ainda são frágeis. “Por mais que todos tragam o desafio da aprendizagem, as propostas para melhorar ainda são frágeis”, destaca. “Poucos falam, por exemplo, sobre mudanças no currículo, mudanças de avaliação, que são importantes para melhorar a aprendizagem. Por mais que tenha um bom diagnóstico, os caminhos ainda faltam bastante”, afirma Gontijo.
Renato Godoy, gerente de Relações Governamentais do Alana, afirma que o debate sobre métodos de alfabetização, como o método fônico, não deveria ser o principal foco da discussão eleitoral. “A questão do método fônico realmente traz uma série de debates, divergências no mundo político, no mundo acadêmico, e para nós, sem dúvida, não é o mais importante para se debater no processo eleitoral”, afirma. Segundo ele, é necessário “respeitar a autonomia pedagógica das escolas, dos estados, dos municípios”, além de priorizar “o regime de colaboração entre os entes federativos” e o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação.
Ao analisar a permanência dos estudantes, Godoy destaca os efeitos do programa Pé-de-Meia, sobretudo no ensino médio. “É muito importante reconhecermos os avanços que o programa trouxe, sobretudo num gargalo muito grande da educação brasileira, que é a evasão escolar”, diz. Para ele, as candidaturas precisam tratar de “acesso, permanência e aprendizagem” de forma conjunta. O especialista também defende que os próximos governos tenham como referência o Plano Nacional de Educação, que, segundo ele, constitui “o mapa do caminho para uma sociedade que busca ser cada vez menos desigual e tendo a educação como motor dessa diminuição das desigualdades”.