Dino manda investigar ‘aparente onda de ataques’ a imagens religiosas no país
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, notificou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para que investiguem uma “aparente onda de ataques” a imagens religiosas pelo país.
Paróquia Jesus Cristo RessuscitadoA decisão foi tomada no mesmo processo em que Dino determinou, no último domingo (27/9), o restabelecimento de uma publicação que associava o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Essa medida de Dino acabou derrubada posteriormente pelo ministro Luiz Fux, que voltou a suspender as postagens.
No caso mais recente, Dino narra que recebeu relatos, fotografias e notícias enviadas por cidadãos e pelo decano da corte, ministro Gilmar Mendes, informando a destruição de imagens católicas, pichações em igrejas e invasões a terreiros de religiões de matriz africana.
Os ataques, divulgados em sites locais de notícia, foram registrados nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Alagoas e Paraná.
A maioria dos casos ocorreu a partir de agosto deste ano, mas antes da disputa recente no STF e no Tribunal Superior Eleitoral sobre Nossa Senhora e Flávio Bolsonaro.
Na decisão, Dino apontou que os ataques físicos às imagens religiosas podem configurar crimes como ultraje a culto (art. 208 do Código Penal) e discriminação religiosa (art. 20 da Lei 7.716/1989), além de delitos ligados à violência de cada ataque, conforme o caso concreto.
“Temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, destacou.
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Rcl 95.295
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