Dino pede vista em julgamento sobre investigação de Moraes; ministros antecipam votos e empatam
O ministro Flávio Dino fez um pedido de vista nesta terça-feira (15/9) para interromper o julgamento em que o STF discute se abre um pedido para investigar Alexandre de Moraes. O julgamento não chegou ao mérito da questão.
Dino fez duras críticas à condução de Edson Fachin no caso, disse que a sessão está degradando a imagem da Corte, citou a proximidade das eleições e disse que o presidente marcou “sessões desastradas”. Fachin disse que iria aguardar os votos faltantes: Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Fux e Cármen Lúcia votaram e deixaram o placar em 4 a 4 para adiar a análise e fazer um julgamento conjunto com o pedido de Moraes para investigar Mendonça. Na proclamação do resultado, contudo, Fachin considerou que o placar estava em 4 a 3, já que Dino pediu vista, e concordou com essa visão.
Há dúvida sobre o que ocorreria em caso de empate: se, por se tratar de assunto penal, o empate favoreceria a pessoa acusada ou se, por se tratar de uma questão preliminar e anterior ao mérito, o presidente Fachin teria direito a voto de qualidade.
Dino citou a proximidade das eleições e disse que o presidente marcou “sessões desastradas” e que está levando o tribunal a ser o assunto nas próximas semanas e meses.
O pedido de vista foi feito após uma intensa discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Ambos chegaram a gritar um com outro no plenário.
Após Mendonça dizer que “ninguém queria estar” ali, e que os ministros estavam cumprindo seu dever, Gilmar Mendes o interrompeu dizendo “isto sim é leviandade”
“Um sujeito investido de sentimento policial, é impressionante, é impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disse Gilmar a Mendonça.