‘Houve uma espetacularização desses casos’, afirmou Cármen Lúcia em voto

A ministra Cármen Lúcia criticou nesta terça-feira (15/9) o que chamou de “espetacularização” dos procedimentos relacionados ao caso Master. Durante a sessão em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisava se o ministro Alexandre de Moraes deveria ser investigado por supostos vínculos com Daniel Vorcaro, Cármen afirmou que o país esperava uma tranquilidade da corte e que a situação não fazia mal apenas ao Supremo, mas ao Brasil.

Rosinei Coutinho/STF

“Nós não garantimos o rigor e seriedade que deveríamos. Peço desculpas aos colegas e ao povo por não ter conseguido resolver essas questões de melhor modo. Houve uma espetacularização desses casos, dessa sessão, que não faz mal apenas ao Supremo, mas ao país. O país espera uma tranquilidade do Supremo que não conseguimos dar.”

Antes de proferir seu voto, a magistrada, que é a única mulher na composição atual do STF, ressaltou a importância de a decisão não estar pautada por clamor popular. 

“É falsa a ideia de que clamor público nos vai fazer votar em um ou outro sentido. Nós temos independência para isso.” 

Voto de Cármen

Cármen Lúcia acompanhou a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e votou contra a reunião da Petição 16.662, que Mendonça usou para acusar Alexandre de Moraes, com a Petição 16.704, em que Alexandre apontou irregularidades do colega na condução do caso Master. A proposta foi feita pelo decano da corte, ministro Gilmar Mendes, na primeira parte da sessão.

A ministra reconheceu não haver uma definição clara das regras do julgamento em questão — argumento utilizado por outros ministros para pedir a suspensão da análise da petição —, mas disse respeitar as prerrogativas do presidente e relator.

“Sou deferente ao relator. Não há realmente uma definição clara dessas regras. A relatoria está com o senhor e, além de ser relator, é o presidente quem pauta. Portanto, eu não teria nada a alegar para descontinuar isso.”

Antes da manifestação de Cármen, o ministro Flávio Dino pediu vista. No entanto, a ministra optou por antecipar seu voto. Além de Cármen, os ministros André Mendonça e Luiz Fux também acompanharam Fachin. Já os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam Gilmar, deixando o placar, até o momento, em quatro votos contra a reunião das petições contra três votos pelo julgamento conjunto.

Pet 16.662

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