JOTA Principal | Aliados de Flávio Bolsonaro articulam mudanças no STF ainda neste ano

O desempenho de Flávio Bolsonaro acima do esperado e o avanço da bancada do PL no Congresso, em especial no Senado, anteciparam entre aliados do senador o ímpeto para realizar mudanças no Supremo Tribunal Federal ainda neste ano.

Interlocutores do senador têm enviado sinais de que não buscam vingança ou uma implosão da Corte, Marianna Holanda e Flávia Maia escrevem na nota de abertura.

Ainda assim, deixam claro que não há composição possível com o principal alvo — o ministro Alexandre de Moraes, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista do 8 de Janeiro e enfrenta graves suspeitas relacionadas ao caso Master.

O coordenador da campanha do PL, senador Rogério Marinho, se reúne hoje com o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. Ontem (5), em evento pelo aniversário de 38 anos da Constituição Federal de 1988, o magistrado disse que o Supremo é “maior do que tudo e do que todos”.

Paula Bonelli colaborou nesta edição.

Boa leitura.

O PONTO CENTRAL

1. Mudanças para já

O avanço do bolsonarismo nas urnas sinalizou ao Supremo Tribunal Federal que os próximos meses serão de forte pressão, independentemente de quem vencer a disputa pelo Planalto, Marianna Holanda e Flávia Maia escrevem no JOTA PRO Poder.

• Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro irão compor as maiores bancadas no Congresso — e, no Senado, uma das principais bandeiras dos eleitos foi o impeachment de ministros do Supremo, em especial de Alexandre de Moraes.

🕵️ Nos bastidores: Em meio a esse cenário, o entorno de Flávio Bolsonaro busca mandar recados aos ministros de que não pretendem implodir a Corte.

• A ideia que circula hoje é realizar uma minirreforma ainda neste ano, com a aprovação de uma PEC que tire os casos criminais do Supremo.
• Com isso, os inquéritos sobre emendas parlamentares — com o ministro Flávio Dino — e tantos outros iriam para a primeira instância, tirando a corda do pescoço de deputados e senadores (leia mais na nota 2).
• A proposta consta do programa de governo do candidato do PL.

Por que importa: Para o bolsonarismo, já seria uma forma de conter os ímpetos mais revanchistas do grupo político.

• O objetivo também é dar um recado ao eleitorado e “limpar a pauta” do Congresso no ano que vem, caso Flávio seja eleito, para votar medidas estruturantes da agenda econômica.
• Em paralelo, circula a possibilidade de solicitar que o próprio STF apresente uma proposta de reforma do Judiciário.
• Este seria um aceno dos bolsonaristas à Corte.

Interlocutores de Flávio consideram que o ideal seria avançar ainda neste ano com o impeachment de Moraes, mas veem esse cenário como improvável sob Davi Alcolumbre.

• O presidente do Senado, porém, também está recalculando a rota.
• Ele foi derrotado no Amapá, onde viu seus aliados perderem tanto a disputa pelo Senado como pelo governo.
• O senador é pragmático e não vai ficar a ver navios; por isso, interlocutores não descartam que ele dê seguimento a pedidos de impeachment ainda em novembro.
• Alcolumbre e Moraes são amigos — o que tornou o senador um dos pilares de proteção do magistrado nos últimos anos —, mas também se trata, agora, de uma questão de sobrevivência política de Alcolumbre.

Uma possibilidade seria pautar todos os pedidos de impeachment que estão parados na Casa contra diferentes magistrados.

• Se assim for, trata-se de uma estratégia desesperada diante da perspectiva de perder o comando do Senado, mas em busca de alguma composição que permita a Alcolumbre se manter no poder.
• O impeachment de Moraes, pautado ainda neste ano ou no próximo, parece cada vez mais provável.

⏩ Pela frente: O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), tem procurado ministros do Supremo nas últimas semanas com o recado de que o grupo não quer vingança nem pretende implodir a Corte.

• Mas afirma categoricamente que, com Moraes, não há composição possível.
• Marinho vai se reunir hoje (6) com Edson Fachin.
• O presidente do Supremo atendeu ao pedido de reunião após o resultado do primeiro turno das eleições.

Aliás… Fachin disse ontem (5) que a Corte é “maior do que tudo e do que todos” e lembrou que a instituição teve “papel essencial” na preservação do Estado Democrático de Direito.

• De acordo com o presidente do STF, nenhuma pretensão de poder “pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”.
• “Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam, mas o Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e o tribunal permanecerá”, afirmou durante a abertura de um evento pelos 38 anos da Constituição. Leia mais.

UMA MENSAGEM DO JURISPRUDENTE

Garantias tributárias não devem sufocar empresas

A exigência de garantias tributárias no Brasil busca proteger a arrecadação pública, mas pode elevar os custos das empresas.

Sim, mas… O desafio está em conciliar a cobrança de tributos com a capacidade financeira dos contribuintes e evitem custos desproporcionais.

Panorama: Uma pesquisa multidisciplinar que mapeou os impactos dessas exigências e apontou possíveis caminhos para reduzir as distorções do modelo.

O tema foi discutido no primeiro episódio da segunda temporada do videocast Jurisprudente — que recebe convidados para debater os motivos da insegurança institucional na prática.

• Participaram a procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco e o advogado tributarista e pesquisador do Insper Breno Vasconcelos

Acompanhe a entrevista completa no YouTube.

2. Além dos impedimentos

O Supremo deve enfrentar pressões externas nunca vistas desde a redemocratização do país com a nova composição do Senado, Flávia Maia analisa no JOTA.

Por que importa: Além da possibilidade mais imediata de impeachment de ministros, ganha força também a aprovação de PECs para retirar prerrogativas do STF.

• A medida retiraria competências criminais do STF, permitindo que parlamentares passem a ser julgados por instâncias inferiores, como o STJ ou os TRFs.
• O argumento é que, sem o STF, os parlamentares poderão exercer seus mandatos com “mais altivez, sem que isso represente qualquer contrapartida de impunidade”.

⏩ Pela frente: Essa reforma atingiria, por exemplo, a ação das emendas e os inquéritos conduzidos, em sua maioria, por Dino.

• Nunes Marques e André Mendonça saem fortalecidos pelo avanço da direita no Congresso e pelo novo xadrez do STF.
• Mesmo citados no caso Master, eles não devem ser alvos de um Senado alinhado à extrema direita.
• Mendonça ganhou protagonismo ao assumir os inquéritos do Master e do INSS, formando maioria na 2ª Turma com Kassio e Luiz Fux.
• Ele pediu a divulgação de relatório da PF sobre Moraes, enfraqueceu o rival e alterou o equilíbrio da Corte.
• O próximo presidente já tem garantida a indicação de três ministros no STF até 2030, devido às aposentadorias compulsórias de Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030).
• O destino da vaga aberta por Luís Roberto Barroso ainda depende da força política de Lula para emplacar um nome até o fim do mandato.

🔮O que observar: Em reação, a ala de Dino e Mendes quer que o presidente Edson Fachin destrave as apurações sobre Nunes Marques, Fux e Mendonça no caso Master.

• O certo é que o avanço da pauta anti-STF no eleitorado deve forçar profundas alterações na estrutura do tribunal.

3. A realidade é dura, mas é aí que se cura

O presidente do Brasil será decidido, em boa medida, pelos 7,8% dos votos — cerca de 9,3 milhões — que no primeiro turno não escolheram nem Lula, nem Flávio Bolsonaro, Daniel Marcelino escreve no JOTA PRO Poder.

• Esses 7,8% que ficaram pelo caminho na primeira rodada serão redistribuídos entre os dois nomes.

📊 Panorama: O ponto decisivo é que essa transferência não é simétrica.

• Os dados de pesquisa coletados permitem estimar que cerca de 5,5 dos 7,8 pontos deixados pelos demais candidatos migrem para Flávio, enquanto aproximadamente 2,3 pontos vão para Lula.
• Ou seja, para cada voto adicional que o presidente recebe desse eleitorado, o senador incorpora cerca de 2,4.
• É essa assimetria que muda o resultado.
• Uma vantagem de 1,87 pontos no primeiro turno se transforma em uma vantagem de aproximadamente 4,7 pontos no segundo — levando o cenário para algo próximo de 52,3% a 47,7% dos votos válidos para Flávio e Lula.

A razão está na composição desse eleitorado.

• Os quatro principais candidatos que ficaram fora do segundo turno têm uma base predominantemente à direita, e seus eleitores tendem a preferir Flávio quando precisam escolher entre os dois nomes.
• Uma análise enviada pelo JOTA no sábado (3) chamava a atenção para a importância da margem que Lula precisava obter no primeiro turno para chegar ao segundo em posição de favorito.
• Pelo padrão de transferência de votos observado nas pesquisas até a semana da eleição, uma vantagem inferior a 3,7 pontos para o presidente já deixaria a disputa na segunda fase majoritariamente favorável a Flávio.
• Com Lula chegando um ponto atrás, a simulação atribuía ao senador 90% de probabilidade de vitória.
• Com uma desvantagem próxima de dois pontos, essa probabilidade chegava a 99%.

O número que saiu das urnas no primeiro turno, 1,87 ponto, é o que deve ser lido a partir de agora.

• Essa margem passa a apontar para um segundo turno com uma vantagem relevante para Flávio.

4. Parece que o jogo virou

A vitória de Flávio no primeiro turno o deixou menos dependente do apoio de Tarcísio de Freitas e Michelle Bolsonaro, Beto Bombig escreve no JOTA.

• O resultado obtido nas urnas empoderou o senador para negociar apoios com o governador de São Paulo e a senadora eleita.
• Os dois agora enfrentam um dilema: viram sócios no êxito ou dividem a culpa em eventual derrota do presidenciável do PL.

🕵️ Nos bastidores: O mercado financeiro vê Flávio como forte o bastante para vencer o segundo turno mesmo sem o empenho total da dupla.

• Se vencer, Flávio deve travar o caminho de Tarcísio e Michelle ao Planalto por ter direito à reeleição em 2030.
• Para acalmá-los, o senador insiste que cumprirá apenas um mandato.

A participação de Tarcísio coincidiu com a disparada de Flávio em São Paulo, confirmada nas urnas: 51,93% contra 38,20% de Lula.

• Flávio negocia com o governador um eventual pacote de nomeações para uma futura gestão no Planalto e até a escolha de ministros do STF.
• À Michelle também serão oferecidos um papel de destaque e postos importantes, já que sua liderança à frente de movimentos evangélicos e de mulheres conservadoras é um ativo precioso.

Aliás… A defesa de Jair Bolsonaro requereu ao ministro Alexandre de Moraes a autorização para um encontro familiar excepcional com o senador Flávio Bolsonaro ontem (5), Lucas Mendes informa no JOTA.

• Atualmente, o ex-presidente está proibido de receber visitas com finalidade política até o fim das eleições.
• Os advogados fizeram um pedido amplo: de retomada geral do direito de receber visitas de familiares e de outras pessoas previamente autorizadas.

5. A Câmara que vem aí

O PL saiu das urnas como a maior força da nova legislatura na Câmara dos Deputados, Luísa Carvalho escreve no JOTA.

• O partido elegeu 121 deputados e ampliou a bancada em relação a 2022, quando havia eleito 99.
• Com o total, o partido terá a maior bancada em uma legislatura em 40 anos.
• O PL teve desempenho especialmente forte em Minas Gerais (21), São Paulo (19) e Rio de Janeiro (15), os maiores colégios eleitorais.

A eleição também foi marcada por votações individuais recordes.

• Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) ficaram nas duas primeiras posições com, respectivamente, 3.119.318 votos e 1.596.472 votos.
• André Fernandes (PL-CE), 684.372 votos, Erika Hilton (PSOL-SP), 583.107 votos, Sâmia Bomfim (PSOL-SP), 520.071 votos, completaram os cinco mais votados.
• O resultado reforça a capacidade de mobilização de candidatos com forte projeção nas redes.

Veja os 513 deputados eleitos por estado.

6. E o Trump, hein?

O resultado das urnas no primeiro turno do pleito presidencial recebeu ontem (5) uma sinalização positiva de Donald Trump, Vivian Oswald escreve no JOTA.

• Menos de 24 horas depois do anúncio do TSE, o americano foi a público elogiar o sistema eleitoral brasileiro e a rapidez da apuração — apesar de, em post na Truth Social, ter se referido à Índia por engano.

Por que importa: Depois do silêncio ensurdecedor — e calculado — da Casa Branca e, sobretudo, de seu sempre tão vocal segundo escalão, a manifestação mostra que os Estados Unidos devem monitorar ainda mais de perto o que está por vir daqui até o dia 25 de outubro.

• Aliados de Flávio já haviam dito ao JOTA, na semana passada, que havia “zero chance” de o republicano manifestar abertamente apoio ao senador.
• Eles e seus interlocutores no entorno de Trump sabem o impacto que isso poderia causar à campanha bolsonarista.

A calibragem do discurso será feita em sintonia fina, segundo a necessidade.

• Diferentemente do que fizeram nas eleições de outros países, seguem todos comedidos.
• Na semana passada, Trump já havia dito que a eleição no Brasil é muito importante e que acompanha o processo de perto.
• É por isso que uma manifestação da Casa Branca que se temia não vir após uma eventual vitória do incumbente no segundo turno apareceu rapidamente depois do primeiro.

A estridência do discurso político coube a nomes já esperados.

• Javier Milei, da Argentina, foi o primeiro a comemorar em público o desempenho de Flávio, a quem veio apoiar pessoalmente no lançamento da campanha no Brasil.
• Abelardo de la Espriella, recém-eleito na Colômbia, também se manifestou: “Hoje meu coração está com o Brasil; que Deus se compadeça do país irmão, assim como fez com a Colômbia. A verdadeira mudança é derrotar a esquerda”, escreveu.
• O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que também passará pelo teste das urnas em breve, parabenizou Flávio e disse esperar que o Brasil e seu país retomem a “extraordinária amizade”.

JOTINHAS

7. Abstenções, Garotinho, os sem mandato e mais

• O Brasil bateu um novo recorde absoluto de abstenções. Segundo o TSE, mais de 33,4 milhões de brasileiros aptos a votar (21% do total) não compareceram às urnas, ultrapassando o número absoluto de abstenções de 2022, que havia registrado outro recorde — 32 milhões. Em termos relativos, trata-se do segundo maior índice de abstenções registrado desde a redemocratização, abaixo apenas que o computado em 1998, ano em que Fernando Henrique Cardoso se reelegeu em primeiro turno, quando a abstenção foi de 21,5% dos eleitores. Leia mais.
• Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu do recurso ao TSE nesta segunda-feira (5). Na prática, significa que ele aceita a negativa do registro de candidatura da Justiça Eleitoral fluminense, que indeferiu por entender que os direitos políticos de Garotinho estavam suspensos devido à condenação por improbidade administrativa. Com a desistência, Douglas Ruas (PL) pode defender que os votos atribuídos ao Garotinho não são válidos e que ele teve mais de 50% dos votos válidos e, portanto, ganhou em primeiro turno. Leia mais.
• Dos 15 ex-ministros de Lula que deixaram o governo para disputar as eleições, sete foram eleitos. Seis dos ex-ministros disputaram uma vaga no Senado, entre eles Simone Tebet, ex-ministra do Planejamento e Orçamento, por São Paulo, e Carlos Fávaro, ex-ministro da Agricultura, por Mato Grosso. Nas disputas pelos governos estaduais, Renan Filho, ex-ministro dos Transportes, concorreu ao governo de Alagoas e terminou em segundo lugar, com 47,37% dos votos. Fernando Haddad também foi derrotado no primeiro turno. Veja a lista completa na reportagem.
• As eleições de 2026 deixaram de fora da próxima legislatura uma geração de políticos que acumulou décadas de atuação em Brasília e nos estados. Benedita da Silva (PT-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL), Esperidião Amin (PP-SC), Rui Falcão (PT-SP), Leci Brandão (PC do B-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) estão entre os nomes que chegam a 2027 sem mandato após serem derrotados nas urnas. Leia mais.