Nunes Marques estuda dar liminar para soltar Bolsonaro antes de eventual posse de Flávio
O ministro Kassio Nunes Marques estuda conceder uma liminar para soltar o ex-presidente Jair Bolsonaro antes da posse em janeiro de 2027, de acordo com interlocutores no Supremo Tribunal Federal (STF). A liberdade provisória se daria em uma das revisões criminais das quais o ministro é relator e permitiria a Flávio Bolsonaro (PL) ter a presença do pai durante a posse, em caso de vitória.
Assim, mesmo que Nunes Marques não consiga validar a liminar no colegiado – diante de chances de a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrar com agravo da decisão –, ela garantiria o tempo necessário para que Flávio, se eleito, atue pelo Executivo e conceda a anistia ou indulto ao pai. A segunda revisão criminal tem Flávio como um dos advogados subscritos.
Nunes Marques tem dito a interlocutores que vê problemas na condução que levou à condenação do ex-presidente que o indicou e, por isso, vê motivos para a soltura. Bolsonaro foi condenado pela 1ª Turma a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022.
No dia 24 de setembro, a defesa de Bolsonaro requereu liminar para suspender a execução da pena do ex-presidente enquanto tramita a revisão criminal. Cerca de três horas depois, desistiu e Marcelo Bessa, um dos advogados, deixou o caso. No dia seguinte, os mesmos advogados que o defenderam na ação da tentativa de golpe, Paulo Cunha Bueno e Celso Vilardi, assinaram uma nova revisão criminal junto com Flávio.
A defesa de Bolsonaro trouxe elementos que Alexandre de Moraes usou em sua defesa durante o julgamento da abertura de inquérito contra ele, para apontar contradições na condenação do ex-presidente.
“A relação de contrariedade apresentou-se nas questões referentes à possibilidade do magistrado atuar nas investigações durante a fase de inquérito, o que pública e recorrentemente o referido Ministro fez e, passados poucos meses, agora afirma ilegal no ‘caso Master’”, escreveu o advogado Paulo Cunha, em uma rede social.