JOTA Principal: Revés de Trump nas eleições abre caminho para diálogo pragmático com o Brasil
A derrota do governo de Donald Trump nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, a despeito da imprevisibilidade do presidente americano, possibilita um clima menos tóxico e mais pautado pelo pragmatismo na relação do país com o Brasil (nota 1).
O governo Lula, no entanto, vai esperar a situação decantar para reorganizar a estratégia diplomática.
A ausência de cumprimentos de Trump à reeleição de Lula e suas falas ambíguas após a fuga de Flávio Bolsonaro para a Flórida haviam extenuado a relação bilateral nos últimos dias.
E o Banco Central interrompeu a trajetória de corte nos juros e manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano (nota 3).
Boa leitura.
O PONTO CENTRAL
1. Onda azul, mar navegável
A derrota dos republicanos nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos é motivo de alívio para o Brasil e deve abrir espaço para uma relação mais pragmática, Vivian Oswald escreve no JOTA.
- Mesmo em um cenário no qual Trump se tornasse mais agressivo na política externa após a derrota em casa, o Brasil passaria para o segundo plano nas prioridades.
- Caso queira radicalizar sua estratégia na América Latina, a leitura é que Trump deve voltar sua mira para Cuba e Venezuela, segundo fontes de dentro e de fora do governo ouvidas pelo JOTA.
- O ambiente pode favorecer negociações tarifárias e não-tarifárias mais equilibradas.
A conexão política e proximidade ideológica de Trump com Flávio Bolsonaro, que fugiu para o país, não devem se sobrepor à necessidade de manter uma relação funcional com o Brasil.
- Mesmo antes do resultado das midterms, Trump já vinha se desvencilhando de Flávio, pelo menos em público — o brasileiro teve o visto de permanência garantido, mas o americano avisou que não o receberia.
- No fim de semana, o secretário de Estado, Marco Rubio, até então mais receptivo às demandas do clã Bolsonaro, declarou que seu governo nada teve a ver com a fuga do ex-presidenciável — embora reportagens tenham mostrado envolvimento de pelo menos um funcionário do governo americano ligado a Rubio.
⏩Pela frente Washington ficou de entregar proposta com o escopo para o diálogo, o que deve acontecer até meados de dezembro.
- A ordem no governo reeleito de Lula, no entanto, é de cautela: esperar a poeira baixar para organizar a estratégia de negociação da relação daqui para frente.
Aliás… Os sinais de mudança no governo dos EUA não se restringem à relação com o Brasil. O vice-presidente JD Vance indicou em suas redes sociais que pretende reposicionar a agenda do governo e se distanciar de algumas das escolhas de Trump.
- Vance elencou quatro pontos: encerrar a guerra, concentrar esforços no custo de vida e na inflação, colocar os interesses americanos em primeiro lugar e rever a relação com Israel.
- Trump terá agora de dividir sua atenção com problemas internos, questionamentos e maior fiscalização do Congresso, além de administrar as divisões dentro de seu próprio partido.
UMA MENSAGEM DO JURISPRUDENTE
Quanto a insegurança jurídica pesa nos negócios?
Leis que mudam no meio do jogo, decisões judiciais imprevisíveis, contratos frágeis. O quanto isso pesa nos negócios? O Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (Insejur), criado pelo JOTA ao lado de professores do Insper, volta a medir a percepção de lideranças empresariais sobre a previsibilidade no Brasil. Opinar leva menos de 5 minutos.
2. Marchando em frente
O presidente Lula sinaliza que pretende transformar o “exército digital” convocado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em um instrumento permanente de mobilização política, Fabio MuraKawa escreve no JOTA.
- O canal do WhatsApp, que ajudou a impulsionar a campanha da reeleição, continua com 10 milhões de seguidores.
- A ideia é acioná-lo para defender pautas do governo, fazer contraponto aos adversários e mobilizar a opinião pública em momentos de confronto com o Congresso.
- A aposta ganha relevância diante de um Legislativo mais conservador e menos favorável ao Planalto.
Sim, mas… A dúvida é se a militância — inflamada durante a campanha pela desvantagem de Lula no primeiro turno — vai se manter engajada agora que não luta mais contra a possibilidade de ter Flávio Bolsonaro na Presidência.
- O primeiro teste foi um vídeo publicado por Lula no canal lembrando da audiência pública sobre bets no Supremo nesta semana e pedindo que a sociedade civil não permitisse a continuidade dos sites de aposta, Flávia Maia escreve no JOTA.
- O ministro Luiz Fux, relator das ações contra a MP de Lula que proibiu as apostas, disse a interlocutores que sabe que o governo Lula está pressionando pela manutenção da proibição, mas afirmou que vai “decidir quando estiver pronto e conforme o que pensa”.
3. Estagnação
O Banco Central interrompeu a sequência de reduções de 0,25 ponto percentual da taxa básica de juros, que vinha acontecendo desde março, mantendo a Selic em 13,75%.
- O Comitê de Política Monetária justificou a medida citando a inflação oficial acima da meta, incertezas sobre a política fiscal do governo após a reeleição de Lula e a alta do dólar.
- As contas públicas continuam sendo uma preocupação central, diz o Copom, que afirma estar “acompanhando como os desenvolvimentos da política fiscal doméstica impactam a política monetária e os ativos financeiros, reforçando a postura de cautela em cenário de maior incerteza”.
- O cenário internacional, com guerra no Oriente Médio e alta do petróleo, também foi citado como motivo para cautela.
4. Apelo ao Supremo
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com uma ação no STF contra a emenda constitucional que acabou com a escala 6×1 e diminuiu a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, Flávia Maia registra no JOTA PRO Poder.
- A entidade afirma que seria inconstitucional aplicar a norma a contratos trabalhistas vigentes e convenções coletivas já firmadas, ou seja, as novas regras deveriam só valer para contratos futuros.
- A CNI também pede que a eficácia da emenda seja suspensa para as microempresas e empresas de pequeno porte até que o Legislativo edite uma lei complementar regulamentando o tema.
- Caso o STF decida que a norma é constitucional, no entanto, a CNI pede que os empregadores do setor privado tenham direito ao regime de transição e adaptação de um ano conferido à Administração Pública.
- A relatoria deve ficar com o ministro Flávio Dino, que já está com uma ação anterior da Confederação Nacional do Comércio sobre o mesmo tema.
⏩Pela Frente O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse ontem que o decreto que regulamentará a implementação do fim da escala 6×1 será publicado na segunda (9/11), Luísa Carvalho informa no JOTA.
5. Pecado tributado
O governo publicou ontem à noite a medida provisória que determina as alíquotas e as regras do imposto seletivo (IS), que começa a ser cobrado, em regime temporário, em 2 de fevereiro de 2027.
- O imposto foi criado pela reforma tributária para desincentivar o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas açucaradas, carros etc.
- A cobrança do IS em 2027 terá como referência as alíquotas atuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com alguns ajustes, para manter a carga efetiva.
- As alíquotas finais serão de 2,6% para bebidas açucaradas, 4,2% para cerveja, e entre 8% e 24% para outras bebidas alcoólicas. Para os cigarros, a alíquota será de 66,7%, aplicada sobre 15% do preço de venda no varejo.
🔮O que observar A reforma também determina que a carga efetiva global seja mantida. O IS, no entanto, pode gerar uma alta na arrecadação — segundo o governo, qualquer valor a mais que for recolhido será compensado com uma redução na alíquota do CBS, que substitui o PIS e a Cofins.
6. Alerta de dengue
O Ministério da Saúde prevê aumento de 20% a 40% dos casos de dengue em 2027 e quer retomar o oferecimento da vacina do Butantan, diz a Folha de S. Paulo (com paywall).
- O ministro Alexandre Padilha atribui a projeção à combinação dos efeitos do El Niño (que favorecem o Aedes aegypti) com maior suscetibilidade da população após dois anos de queda dos casos (menos pessoas com imunidade recente).
- A pasta não detalhou os dados, mas um relatório da Fiocruz estima cerca de 1,5 milhão de casos prováveis no próximo ano sem considerar o impacto do El Niño.
- A Butantan-DV foi suspensa no SUS em junho após 42 notificações de reações adversas severas, incluindo duas mortes, ainda sob investigação. O ministro aguarda as análises de segurança e não definiu prazo para decidir sobre a retomada.
- Por enquanto, a rede pública utiliza apenas a Qdenga, oferecida a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, sem discussão de ampliação desse público.