Julgamento de Moraes escancara guerra no STF, sem sinais de trégua
Não há sinais de que haverá trégua na crise do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista do ministro Flávio Dino no julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro não vai abaixar a temperatura de um tribunal dividido. Ainda mais porque, até o momento, não há informações de adiamento do julgamento do ministro André Mendonça, marcado para a próxima semana.
O dia começou tenso com o vazamento de mensagens do celular de Vorcaro com menções ao filho de Nunes Marques e de Luiz Fux horas antes do início da sessão do STF. Também voltou a circular uma suposta viagem que Nunes Marques teria feito em um avião particular que pertence à empresa que administra os bens de Vorcaro.
Rapidamente, Nunes Marques negou envolvimento com as mensagens, mas, na sessão, se declarou impedido no julgamento alegando que não se sentia “confortável” em participar do julgamento, diante da posição que ocupa como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o possível impacto do caso no pleito.
Durante a sessão, se confirmaram as posições do colegiado. De um lado, quatro ministros afinados contra Mendonça e a forma como ele vem conduzindo o inquérito do Banco Master. Gilmar Mendes, Dino, Cristiano Zanin e Moraes não pouparam críticas a Mendonça e insistiram na votação conjunta. Esse grupo já vinha agindo de forma ativa com inúmeros ofícios e pedidos de adiamento da sessão e acesso a dados.
O alinhamento ficou claro quando Mendes tirou da manga um ofício de Dino com críticas aos procedimentos adotados pelo presidente Edson Fachin. Ao pedir vista, Dino chegou a classificar a sessão como “desastrada”. Quem acompanhou do plenário pôde perceber que havia alguma troca de mensagens entre os ministros e os sinais para que olhassem os celulares, de modo a confirmar a sintonia.
Sem entrar no mérito da conduta de Moraes, os ministros conduziram suas falas sobre o uso eleitoral que Mendonça estaria fazendo do Master – o relatório contra Moraes foi divulgado no dia 1º de setembro, pouco mais de um mês antes das eleições. Moraes chegou a dizer que Mendonça manteve a investigação contra ele “guardadinha” desde maio e depois foi pedir à Polícia Federal para apurar coisas contra ele sem o conhecimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A saída de Nunes Marques do jogo acabou enfraquecendo o time de aliados de Mendonça, que deve contar com o apoio de Fux. Há ainda um terceiro grupo formado por Fachin e Cármen Lúcia, que devem votar alinhados na busca por uma “moralidade do tribunal”. Em seu voto, a ministra enfatizou que não sofre pressões nem internas nem externas e disse que o STF provocou um “mal-estar cívico em todas as cidadãs e aos cidadãos brasileiros nos últimos dias”. Dias Toffoli declarou suspeição, como tem feito nos casos relacionados ao Master.
O primeiro dia de julgamento pode até não ter definido nada sobre o futuro de Moraes, mas demonstrou que existe um conflito de forças dentro da Corte e todos estão dispostos a usar as ferramentas que têm – de mecanismos processuais a insultos públicos. Enquanto isso, nada é resolvido.