Morre aos 80 anos o filósofo do Direito Robert Alexy

Morreu neste sábado (5/9) aos 80 anos o filósofo do Direito alemão Robert Alexy. Catedrático da Universidade de Kiel e discípulo de Ralf Dreier, ele se tornou mundialmente conhecido pelas teorias dos princípios e da argumentação.

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Em 2016, explicou como funciona a chamada Teoria dos Princípios ao participar de um evento promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região no Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo.

Professor da Universidade de Kiel e indicado à Academia de Ciências e Humanidades da Universidade de Göttingen, recebeu a Ordem de Mérito da República Federal da Alemanha em 2010.

Alexy se graduou em Direito e Filosofia pela Universidade de Göttingen e se doutorou em 1976, com a dissertação “Uma Teoria da Argumentação Jurídica”. Obteve a habilitação em 1984, com a Teoria dos Direitos Fundamentais. Ambos os trabalhos são considerados clássicos contemporâneos da Filosofia e Teoria do Direito.

Influência no STF

O Supremo Tribunal Federal lamentou, em nota, a morte de Alexy. O ministro Gilmar Mendes afirmou no X, antigo Twitter, que Alexy  moldou uma geração de juristas e influenciou profundamente o modo como o Direito é interpretado e aplicado.

“Poucos autores estrangeiros foram tão lidos no Brasil depois de 1988. Alexy entrou nas faculdades, na doutrina e na jurisprudência, e suas obras são frequentemente debatidas na academia e citadas em decisões do Supremo”, lembrou o decano.

“Para o bem e para o mal, a influência de Alexy no Direito Constitucional, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na forma como o direito é estudado no Brasil tornou-se incontornável”, afirma Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

“Alexy é, provavelmente, o constitucionalista alemão de maior repercussão nas últimas décadas, cabeça de uma verdadeira escola de pensamento, caracterizada por um esforço no sentido de reconstruir a sólida e consistente jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal a partir do aparato conceitual da teoria analítica do Direito”, salientou o brasileiro Luis Greco, professor catedrático de Direito Penal na Universidade Humboldt de Berlim.

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