O julgamento era sobre Moraes, mas Fachin virou o foco
Se o objetivo da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) era definir o futuro de Alexandre de Moraes, ele não só não foi adiado, como o foco dos debates foi desviado para a condução da crise pelo ministro Edson Fachin.
Uma ala de ministros está insatisfeita com a forma que Fachin decidiu levar a situação e transbordou as críticas no plenário. Uma das principais ressalvas é o debate envolvendo um ministro da Corte tão perto das eleições.
A crise no Supremo escalou depois que o ministro André Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que mostra uma troca de mensagens e supostos encontros entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master.
Na sequência, Moraes pediu para que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa pela condução das investigações do Master.
Nos últimos dias, Fachin tomou uma série de medidas para tentar frear a crise: tirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, assumiu o comando do julgamento de Moraes e Mendonça e suspendeu parte das investigações do Master e do INSS que Mendonça relata.
O desvio de rota da sessão de Moraes para Fachin foi protagonizado por Gilmar Mendes e Flávio Dino. O decano apresentou um ofício de Dino e pediu uma questão de ordem – ou seja, um tema lateral que precisa ser esclarecido antes de prosseguir com a discussão principal. As principais questões diziam respeito às escolhas feitas por Fachin no caso.
Gilmar e Dino solicitaram a análise conjunta do pedido de investigação contra Moraes e Mendonça – que já tinha sido rejeitado por Fachin.
E continuou: para ele, o presidente do STF não poderia ter “tomado” a relatoria do caso de Moraes de Mendonça, em preservação da figura do “juiz natural”, ou seja, o juiz responsável pelo caso.
Dino e Gilmar alegaram que Fachin trouxe a técnica da “avocatória” de volta ao tribunal, o que abre espaços para autoritarismos futuros. Dino chegou a dizer que Fachin era “probo”, mas que a escolha abria um precedente perigoso para gestões futuras mal-intencionadas.
Os dois também pediram a redistribuição dos procedimentos que estão com Fachin e que fosse apurado se outros ministros são citados no caso Master.
O presidente da Corte se defendeu e disse: “A avocatória não faz jus à minha história”. Fachin explicou que não avocou a investigação para ele, mas que atendeu ao pedido de Mendonça de colocar a votação em plenário após o achado da PF citar um ministro do tribunal. E, que, ao seu ver, a decisão teria que ser do plenário e ele, como presidente, levou a discussão aos pares. Mendonça confirmou a versão de Fachin.
Começou uma série de embates. O primeiro ocorreu quando Fachin disse que Dino deveria pedir a palavra à presidência antes de falar. Dino retrucou. Disse que o regulamento do STF prevê que o pedido deve ser feito a quem está com a palavra.
Dino citou a proximidade das eleições, disse que o presidente marcou “sessões desastradas” e que o julgamento estava degradando a imagem da Corte.
Moraes também reclamou. Disse que o julgamento teria que ser conjunto para evitar decisões diferentes entre ele e Mendonça. Criticou ainda os prazos para as manifestações. Segundo ele, o rival teve um prazo maior.
Com tantos embates e discussões paralelas, o julgamento foi paralisado por um pedido de vista do próprio Dino. Fachin manteve a sua posição, recebeu o apoio de 4 dos 8 votos possíveis e viu que os desafios da condução da crise do STF estão apenas começando.