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Ouvidoria da Mulher discute protocolo nacional de atendimento e fortalecimento da atuação nas seccionais

OAB·

A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB avançou na discussão de  proposituras para fortalecer e uniformizar o atendimento às mulheres advogadas nas seccionais. A reunião, conduzida pela ouvidora da mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna, nesta terça-feira (15/9), reuniu ouvidoras da mulher das 27 seccionais para compartilhar experiências, ouvir demandas e discutir medidas voltadas à maior estruturação dos serviços.

Entre as principais propostas está a construção de uma minuta de portaria que estabeleça diretrizes mínimas para um protocolo de atendimento das Ouvidorias da Mulher. A iniciativa foi apresentada com a perspectiva de unificação no atendimento, desde o primeiro contato da advogada com a instituição até a avaliação da situação e os encaminhamentos necessários.

A proposta prevê também a elaboração de uma capacitação específica para as ouvidoras, com procedimentos que contribuam para um acolhimento adequado e evitem a revitimização das mulheres que procuram a Ordem.

Canais próprios

Outro ponto de destaque levantado pelas participantes foi a necessidade de ampliar a visibilidade das Ouvidorias da Mulher nos canais institucionais da OAB. As integrantes defenderam a criação de espaços específicos nos sites das seccionais e de canais próprios para o recebimento das manifestações, especialmente nos casos relacionados à violência de gênero.

Também foi destacada a possibilidade de uma atuação mais integrada com áreas como Tribunais de Ética e Disciplina, prerrogativas e setores de mediação, respeitando as competências de cada órgão. 

A oferta de apoio psicológico às advogadas vítimas de violência de gênero também esteve entre as pautas discutidas. As ouvidoras relataram iniciativas já desenvolvidas por algumas seccionais por meio de convênios e parcerias e defenderam a ampliação de mecanismos de acolhimento e assistência. 

Colégio de Ouvidorias da Bahia

A construção de proposituras terá continuidade no 1º Colégio de Ouvidorias da Mulher, que será realizado durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia,  em novembro, na Bahia.