Pós-eleições, STF busca sanear investigações que geram desgaste com o bolsonarismo
Após as eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro da disputa com o bolsonarismo. A decisão de Alexandre de Moraes de suspender o passaporte de Flávio Bolsonaro despertou a narrativa de perseguição ao clã. O candidato derrotado nas urnas também acusa Cristiano Zanin de ter interferido nas eleições ao prorrogar por duas horas o horário de votação, embora a prorrogação tenha sido solicitada pelas duas campanhas.
Com a fuga de Flávio para os Estados Unidos, há uma leitura dentro da Corte de que o momento é de tentar esfriar a tensão para não “dar corda” às narrativas bolsonaristas. Alguns ministros falam em “desintoxicação” do clã.
Contudo, ainda não está claro se todos os ministros estão dispostos a aderir a esse movimento. Um deles é Moraes, que vem fazendo uma espécie de movimento de morde e assopra: ao mesmo tempo que determinou a apreensão dos passaportes de Flávio, não autorizou a busca e apreensão na casa do senador, apesar do pedido da Polícia Federal e do aval da PGR.
O ministro também arquivou investigações contra Daniel Silveira e o influenciador Monark e liberou as visitas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do senador Rogério Marinho a Jair Bolsonaro.
Enquanto Moraes dá sinais trocados, uma das iniciativas da presidência do STF é tentar dar encaminhamento às investigações acumuladas, sobretudo aquelas originadas no inquérito das fake news.
Desde que assumiu o controle do inquérito no lugar de Moraes, Fachin tem deixado claro seu interesse em concluir definitivamente essa apuração, responsável por um dos maiores desgastes na relação da Corte com o bolsonarismo.
Em dois dias, já foram oito arquivamentos envolvendo figuras como o pastor Silas Malafaia, Gilson Machado, ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, e Eduardo Bolsonaro. Os arquivamentos decorreram de fatores como falta de provas, apurações repetidas e prazos de punição expirados. Fachin tem atendido às manifestações da PGR.
Possível ponto de nova tensão, o pedido de abertura de investigação sobre suposta interferência estrangeira nas eleições a favor de Flávio Bolsonaro, formulado por Flávio Dino, também está parado. O procedimento ainda não recebeu número, e não está claro se a relatoria ficará com Dino ou será definida por sorteio.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques mantém o discurso da legitimidade das eleições e tem evitado alimentar as teorias conspiratórias bolsonaristas.
Ao mesmo tempo, Nunes Marques cumpriu o que vinha dizendo a interlocutores e esperou o fim das eleições para dar andamento ao pedido de anulação da condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O magistrado deu 10 dias para a PGR se manifestar e tem dito que levará o caso ao plenário, embora a expectativa seja de que a anulação não prospere.
Presidente do STF, Fachin vem conversando reservadamente com os pares em busca de soluções para reduzir as tensões nas relações internas e externas, principalmente diante da composição de um Congresso mais arisco à Corte. As estratégias estão em aberto. A ver se vão funcionar.