Com escalada da crise, STF cancela sessão plenária desta quarta-feira (9/9)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária desta quarta-feira (9/9). Ainda não há informações sobre o motivo e se haverá alguma reunião entre os ministros. A decisão de cancelar a sessão foi tomada no cenário de escalada da crise na Corte.
Estavam previstos os julgamentos do Funrural, inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, o recurso sobre a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social de empresas cuja atividade principal seja imobiliária e a conclusão de três ações sobre acesso a informações sigilosas em investigações.
Nesta quarta-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia determinado que o presidente Lula reintegre Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal e Leandro Almada da Costa, como diretor de inteligência da PF. Os dois foram afastados na última terça-feira (8/9) por uma decisão do ministro André Mendonça. Dino determinou também que a liminar seja submetida ao plenário do STF.
O ministro se antecipou ao presidente do STF, Edson Fachin, que deu 72 horas para Mendonça se manifestar na suspensão da liminar de Mendonça requerida pela Advocacia-Geral da União (AGU) a favor da reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa no comando da PF.
A decisão de Dino se deu por pedido de Andrei Rodrigues na investigação sobre o uso de emendas parlamentares no filme Dark Horse (Pet 16.669), que narra a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Entenda o passo a passo da crise no STF
A crise no STF vem se agravando a partir de um relatório da Polícia Federal, feito a mando do ministro André Mendonça, que mostrou que o ministro Alexandre de Moraes trocou mensagens e supostamente se encontrou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master.
Com os achados da PF, Mendonça pediu para Fachin abrir investigação contra o colega. Em resposta à investida de Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a apuração é nula porque o plenário não foi consultado sobre a investigação, conforme determina a lei.
Na sequência, Moraes também pediu a abertura de um inquérito contra Mendonça alegando “fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade” com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos. O pedido se deu no polêmico inquérito das fake news.
O presidente do STF, Edson Fachin, criou procedimentos separados para as investigações contra Moraes e Mendonça e deu um prazo para os ministros, PF e PGR se manifestarem. Os prazos vencem nos dias 14 e 21 de setembro. Nesse meio tempo, Mendonça determinou o afastamento do comando da PF e a AGU requereu a suspensão da liminar.