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Tributário

Comissão de Estudo de Direito Penal aprova parecer e prepara nova análise para dezembro

OAB·

A Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o parecer referente ao Processo 49.0000.2026.000897-1. A deliberação ocorreu durante reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado, Carolina Amorim. Na ocasião, o grupo também tratou da análise de novas matérias e do planejamento de eventos online.

Entre os encaminhamentos, ficou definida a apresentação de um novo parecer, elaborado pelos membros Renata Mayrink e Rooger Taylor, até 25 de novembro. O documento será compartilhado com os integrantes da comissão uma semana antes da reunião em que será submetido à apreciação.

Para a presidente, o andamento dos trabalhos depende do cuidado com cada fase. “Cada etapa do trabalho da comissão é importante para que possamos avançar nas discussões com responsabilidade e consistência. A análise dos pareceres, a participação dos membros e o planejamento de novas atividades fazem parte de um esforço conjunto para aprofundar o debate sobre o Direito Penal e contribuir para as discussões jurídicas no âmbito da OAB”, destacou Carolina Amorim.

Na sequência, a comissão discutiu a distribuição de tarefas para a organização dos eventos online. Os detalhes da programação e da realização das atividades serão definidos na próxima reunião, marcada para 3 de dezembro.