Impeachment de ministros do STF subiu no telhado
Muitos Senadores do PL foram eleitos com a agenda de remover Ministros do STF que, por variadas razões, consideram indesejáveis. É certo que vários desses novos parlamentares da extrema direita – especialmente os mais inexperientes – chegarão ao Congresso em 2027 com a faca nos dentes e sangue nos olhos, pois precisam atender à sua base raivosa, que clama pela guilhotina. O clamor anti-STF nos setores conservadores é tão grande que certamente contribuiu para a maré bolsonarista no primeiro turno.
Alexandre de Morares, por razões óbvias, será o primeiro alvo desta sanha. Porém, a operação não é simples: se o fato a ser escrutinado é o estranho contrato de advocacia celebrado por sua esposa com o Banco Master, Kassio Nunes Marques, indicado pelo clã Bolsonaro, terá que forçosamente ser levado ao mesmo patíbulo, não só porque seu filho teria auferido benefício semelhante, como porque até agora parecem abundar elementos indiciários de sua participação em bacanal patrocinado por Vorcaro et caterva. E, claro, sobrará também para Toffoli, já que pedra que bate em Chico também bate em Francisco: seus surpreendentes negócios como empresário no setor de hotelaria remanescem no mínimo obscuros.
Então vamos imaginar que um Senado robespierrista corte a cabeça de três Ministro do STF. O resultado concreto é que o presidente Lula poderia indicar, além das quatro vagas que se abrem naturalmente por aposentadorias (a atual de Barroso e as futuras de Carmen Lucia, Fux e Gilmar), mais três cadeiras extras, em um total de sete para o mandato de quatro anos. Que baita presente a oposição lhe ofereceria!
Mesmo que se considere que Lula, depois da amarga experiência com Messias, precisará negociar cada nome com o centrão, sendo-lhe praticamente impossível escolher juristas de esquerda, ainda assim teria a oportunidade de moldar o STF como nenhum outro desde a redemocratização, podendo formar uma maioria sólida e duradoura no tribunal em apenas quatro anos. E, lembre-se, trocaria um ministro de Temer e outro de Jair, além do próprio Toffoli, de cuja indicação parece ter se arrependido amargamente.
Obviamente que lideranças mais gabaritadas na direita brasileira tem plena consciência dessa encruzilhada em que se meteram. Então, o que veremos no início do semestre serão Senadores neófitos e exaltados do PL jogando para a galera, gravando selfies de sessões de investigação do Supremo, enquanto a turma do deixa-disso atuará nos bastidores. É claro que um passo em falso aqui e outro ali, tudo pode sair do controle. O mais provável, no entanto, é que por contigências da polarização política, perderemos uma oportunidade de levar a accountability do STF a sério.