TSE avalia suspensão de canais políticos de WhatsApp perto da eleição
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral avaliam a possibilidade de editar uma nova resolução para suspender os canais políticos de WhatsApp nas 48 horas anteriores à eleição de domingo (25/10).
Antonio Augusto/TSEA possibilidade foi noticiada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo gabinete do ministro André Mendonça no TSE.
O texto ainda está em construção e foi discutido em duas reuniões entre os integrantes do tribunal, na sexta-feira (16/10) e nesta terça (20/10). A aprovação de alguma proposta seria feita pelo Plenário do TSE, e a relatoria dessas instruções tradicionalmente fica a cargo do vice-presidente da corte, que atualmente é Mendonça.
Ainda segundo o gabinete do magistrado, o objetivo é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos.
“Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”, diz a nota do gabinete do vice-presidente.
Canais políticos na mira
A suspensão afetaria canais dos dois candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O “Exército do Lula” tem mais de sete milhões de membros, enquanto a “Tropa do Flávio” tem cerca de dois milhões.
Esses canais entraram na mira do TSE a partir de uma ação da campanha bolsonarista que levou o ministro Nunes Marques, presidente da corte, a suspender o canal lulista por suspeita de compartilhamento de desinformação.
A decisão foi desfeita pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que é relator de uma ação proposta por Flávio Bolsonaro por uso indevido dos meios de comunicação. Ele entendeu que não havia motivo para a suspensão.
Posteriormente, a equipe técnica de combate à desinformação do TSE informou a Nunes Marques que não encontrou publicações com informações falsas no canal de Lula.
Ainda assim, o presidente do TSE condicionou a liberação do funcionamento ao registro na página oficial da candidatura, apesar de o canal não pertencer à campanha — foi criado e é administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG).
A providência foi devidamente cumprida e Nunes Marques precisou antecipar a liberação, que inicialmente só ocorreria após 48 horas, porque o canal “Tropa do Flávio” nunca passou pelo mesmo tipo de restrição por parte do tribunal.
Na última sexta, os ministros do TSE aprovaram uma resolução que regulamenta a propaganda eleitoral e estabelece regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam candidatos.
O post TSE avalia suspensão de canais políticos de WhatsApp perto da eleição apareceu primeiro em Consultor Jurídico.