Dino manda TRE-DF analisar suposta propaganda da loja ‘Bia Brasil’ a favor de Bia Kicis
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29/9) que a Justiça eleitoral examine uma denúncia de suposta propaganda irregular da loja “Bia Brasil” a favor da candidata ao Senado Bia Kicis (PL-DF).
A manifestação foi encaminhada ao ministro pelo PSOL. Dino determinou o envio da petição ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e ao Ministério Público Eleitoral.
A loja espalhou por Brasília outdoors com o nome da empresa em destaque e uma bandeira do Brasil. Abaixo, aparecem frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”.
Na decisão, Dino encaminha a manifestação aos órgãos eleitorais do DF para que, “considerada a proximidade das eleições, examinem com urgência a notícia de suposta propaganda eleitoral ilícita e deliberem sobre as providências que considerarem cabíveis”.
Na petição encaminhada ao ministro, o PSOL também afirmou que Bia Kicis foi autora de uma emenda direcionada ao Instituto Viver-Brasil. De acordo com o partido, a entidade foi fundada e presidida por Abinoan Simões Rosa Sampaio, titular da empresa “Bia Brasil”.
A emenda, de R$ 250 mil, foi direcionada para o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”.
Na segunda-feira (28/9), o TRE-DF já havia determinado a retirada dos outdoors com a campanha da empresa.
Na decisão, o juiz Rafael Moreira Mota entendeu que a “extrema proximidade temporal” com o pleito, aliada ao conteúdo das peças publicitárias, à “ostensiva repetição” do nome pelo qual a candidata é conhecida e à “massiva exposição” de grande impacto visual, evidencia uma finalidade eleitoral na propaganda da empresa.
“As peças juntadas aos atos conferem grande destaque ao nome “Bia”, acompanhado das expressões “Bia é completa”, “Bia é liberdade”, “Bia é moderna” e “Deixe a Bia surpreender você”. Embora formalmente vinculadas à empresa Bia Brasil Moda Feminina, as mensagens não apresentam, ao menos de forma predominante, produtos comercializados pela loja, concentrando o conteúdo da publicidade no próprio nome “Bia” e nas qualidades a ele atribuídas”, disse o magistrado.
O JOTA entrou em contato com a campanha de Bia Kicis e com a loja Bia Brasil, e aguarda um posicionamento. O espaço segue aberto.
Defesa de Bia Kicis
Em nota, a campanha de Bia Kicis disse que a candidata “não tem qualquer relação com a empresa Bia Brasil” e não é autora das peças publicitárias.
“O despacho do Min. Flávio Dino na ADPF 854 busca avaliar possível impacto de terceiros na campanha da Sen. Bia Kicis, o que inclusive já é um tema que está sendo apreciado pelo TRE-DF, desde ontem, por meio de representação de suposta propaganda eleitoral irregular. Ressalta-se que a Sen. Bia Kicis, antes mesmo da sua citação, juntou defesa com pedido de sua exclusão do polo passivo da referida representação, haja vista que não tem qualquer relação com a empresa Bia Brasil, não sendo autora das peças publicitárias e/ou não tendo prévio conhecimento, nos termos que disciplina o art. 40-B da Lei 9.504/97”.