JOTA Principal | PT e PL traçam planos a 10 dias do 1º turno, e centrão avalia posicionamento para o 2º

Faltam dez dias para o primeiro turno, e o cenário de incerteza na disputa presidencial afeta as articulações dos profissionais da política.

Apesar do avanço de Flávio Bolsonaro nas pesquisas, os principais partidos do centrão — União-PP, Republicanos e PSD — ainda não dão como certo o apoio para o segundo turno, Marianna Holanda e Mariah Aquino escrevem na nota de abertura.

Líder disparado para se reeleger em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas apareceu na live de Flávio e causou calafrios na campanha petista. O temor do PT é que Tarcísio entre de cabeça na disputa presidencial e impulsione uma onda de voto antipetista, Beto Bombig escreve na nota 2.

A campanha de Lula, por sua vez, aposta na medida provisória contra bets — com a expectativa de ser editada ainda antes do primeiro turno — e entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral para questionar o que chamou de “infraestrutura de intervenção externa” de apoio ao adversário, Fabio MuraKawa e Flávia Maia escrevem nas notas 3 e 4.

Paula Bonelli colaborou nesta edição.

Boa leitura.

O PONTO CENTRAL

1. A hora de descer do muro (ou não)

A 10 dias do primeiro turno, os partidos do centrão se dividem entre a neutralidade e o apoio a Flávio Bolsonaro na segunda etapa da campanha, Marianna Holanda e Mariah Aquino escrevem no JOTA PRO Poder.

Por que importa: O cenário de incerteza que contamina a eleição presidencial transparece na análise dos próprios políticos acostumados ao pragmatismo.

• Um reposicionamento dependerá de como o filho do ex-presidente chegará ao segundo turno, ainda que alguns dirigentes já admitam apoiá-lo independentemente do resultado.
• Para um embarque uníssono do centrão, Flávio precisará chegar à frente de Lula, cenário que boa parte dos dirigentes não dá como certo.

O resultado deve afetar, inclusive, a votação da PEC 6×1 no Senado.

• O ministro da articulação política, José Guimarães, disse em entrevista ao JOTA que espera análise do texto em plenário após o primeiro turno, como Davi Alcolumbre vinha sinalizando nos bastidores.
• Mas, reservadamente, auxiliares de Lula admitem que até mesmo isso dependerá do resultado das urnas em 4 de outubro.
• Para esses interlocutores mais pragmáticos, um eventual enfraquecimento do presidente pode custar a votação e empurrar a classe política para o colo de Flávio.

🔮 O que observar: A neutralidade no primeiro turno foi uma vitória do petismo — que conseguiu impedir que partidos que estiveram com Jair Bolsonaro em 2022 abraçassem a candidatura de Flávio com uma combinação de articulações estaduais e vantagem nas pesquisas.

Agora, o Centrão recalibra a rota.

• A federação União-Progressistas caminha para apoiar Flávio Bolsonaro, de acordo com integrantes das legendas.
• Há resistência de alguns setores da federação em apoiar Flávio, mas a cúpula do PP trabalha nesse sentido e se reunirá na terça-feira (6), após o primeiro turno, para deliberar.
• O Republicanos ainda aguarda o que sairá das urnas, mas há forte atuação de Motta contra o apoio a Flávio.
• E, ainda que o governador Tarcísio de Freitas seja aliado do presidenciável do PL, ele não deve tentar impor sua vontade na legenda — cujos parlamentares estão bem divididos entre os dois.
• Em outra frente, a expectativa é de que PSD e Podemos continuem neutros.
• O partido de Gilberto Kassab deve ter Ronaldo Caiado declarando voto em Flávio, como já era esperado, mas parlamentares governistas aguardam o segundo turno para manter a campanha pelo presidente, em especial no Nordeste.

UMA MENSAGEM DA INDÚSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL)

CNI defende que STF revise sanções previstas na NR-1

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) acompanha três ações que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a validade das sanções previstas nas novas regras da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que estabelece as diretrizes para o gerenciamento de riscos ocupacionais no ambiente de trabalho.

As ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1316, 1333 e 1340 questionam os dispositivos que incluíram na NR-1 a consideração de fatores de risco psicossociais, como sobrecarga, assédio e organização do trabalho.

As entidades autoras das ações argumentam que a norma carece de critérios técnicos objetivos e claros para fiscalização e punição. A CNI e as federações de indústrias dos estados participam como amicus curiae (parte interessada) nas ações e defendem que sejam estabelecidos critérios técnicos claros, que garantam segurança jurídica e limites objetivos para a fiscalização e aplicação de sanções.

2. Chegada

A tensão aumentou na campanha de Lula ontem (23) com a participação de Tarcísio de Freitas na live de Flávio Bolsonaro, Beto Bombig escreve no JOTA PRO Poder.

• O governador de São Paulo pediu votos para o candidato do PL à Presidência de forma contundente.
• Maior colégio eleitoral do país, São Paulo é um estado estratégico para Lula conseguir se reeleger em outubro.

O temor do PT é que Tarcísio entre de cabeça na disputa presidencial e impulsione uma onda de voto antipetista no final do primeiro turno.

• Tarcísio lidera isolado no estado, mas Flávio não ostenta a mesma vantagem contra Lula no eleitorado paulista.

⏩ Pela frente: Na live, a promessa de Flávio de pôr fim à reeleição foi mencionada, o que foi visto como uma senha para Tarcísio entrar de cabeça na campanha do aliado.

• O governador almeja ser o candidato dos Bolsonaro à Presidência em 2030.

3. Carta na manga

A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada ontem (23) aumenta o incentivo eleitoral para Lula adotar uma medida de forte impacto contra as bets, Fabio MuraKawa escreve em sua coluna no JOTA.

• O levantamento mostra que 75% dos brasileiros defendem a proibição das plataformas, contra apenas 17% que são contrários.
• Outros 79% apoiam limites à publicidade e 84% defendem maior tributação do setor.

🎲 Panorama: Lula retornou ontem (23) a Brasília com o tema maduro para uma decisão.

• O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, confirmou que o governo prepara uma medida provisória e que haverá nova discussão interna. Leia mais.
• Uma reunião era aguardada ainda ontem (23) para definir até onde o governo iria.
• À noite, a expectativa no Planalto era que os principais atores do governo a tratar do tema se encontrassem com o presidente.

Com a Atlas/Bloomberg mostrando três quartos dos brasileiros favoráveis à proibição, aumenta a pressão para que a medida tenha dimensão para corresponder ao discurso do próprio presidente.

• Os números reforçam a posição que Lula vem defendendo nos bastidores e publicamente: a proibição total.
• Sidônio Palmeira, à frente da comunicação do governo, defende uma medida de impacto, sob o argumento de que o tema tem forte aderência no eleitorado.
• Já a equipe econômica, liderada por Dario Durigan, vem sustentando que uma proibição integral pode empurrar apostadores para o mercado ilegal e dificultar fiscalização e controle, embora o ministro também defenda um forte endurecimento das regras.
• Entre as alternativas estão a proibição dos cassinos online, restrições à publicidade e mudanças no desenho dos aplicativos para reduzir mecanismos que estimulam apostas repetitivas.

🔮 O que observar: Há um risco para essa estratégia.

• A própria Atlas mostra que 36% responsabilizam o governo Lula pela disseminação das bets, ante 25,4% que atribuem a responsabilidade ao governo Bolsonaro.
• Ou seja, existe amplo apoio a uma ofensiva, mas Lula ainda precisa lidar com a percepção de parcela relevante do eleitorado de que o problema também cresceu sob sua gestão.

4. ‘Infraestrutura de intervenção externa’

A campanha de Lula acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta interferência estrangeira nas eleições, Flávia Maia escreve no JOTA.

🔭 Panorama: A ação fala na existência de uma “infraestrutura de intervenção externa” no processo eleitoral brasileiro organizada em três frentes: comunicacional, institucional e diplomática.

• Segundo a petição apresentada à Justiça Eleitoral, o candidato do PL e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro teriam articulado o apoio do governo Donald Trump para favorecer a candidatura.
• Eduardo é apontado como o elo entre redes de desinformação, a extrema direita internacional e a pressão política e econômica dos Estados Unidos sobre autoridades brasileiras.

🔮 O que observar: A coligação pede que o TSE investigue a Rockbridge Network, organização americana voltada ao financiamento de campanhas conservadoras, e eventuais vínculos com Flávio.

• A frente requer ainda quebras de sigilo, envio de dados por Google, Meta e X, e documentos do Itamaraty, da Polícia Federal e do Congresso.
• Além disso, pede depoimentos do empresário Tallis Gomes e do chanceler Mauro Vieira.
• Requer ainda o depoimento do candidato Renan Santos, do Missão, que alega ter provas de financiamento estrangeiro à campanha de Flávio.
• O caso está sob a relatoria do corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Aliás… Flávio enviou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal contra Lula pedindo para apurar se o presidente recebeu um uísque de presidente de Daniel Vorcaro.

• Flávio solicitou o encaminhamento do pedido para que a Procuradoria-Geral da República instaure inquérito.
• O Palácio do Planalto nega que o presidente tenha recebido qualquer presente de Vorcaro, que tenha articulado algo com o ex-banqueiro ou participado de suas festas. Leia mais.

5. O Brasil e o mundo

O JOTA Global reuniu ontem (23), em Nova York, tomadores de decisão brasileiros e líderes mundiais para discutir temas da pauta internacional.

• Durante a semana da Assembleia Geral da ONU e da Climate Week, a programação abordou temas como transição energética, terras raras e inteligência artificial, além de iniciativas e oportunidades para a América do Sul.

Entre os pontos debatidos estão:

• TFFF e eleições no Brasil: André Corrêa do Lago, presidente da COP30, discutiu os possíveis impactos relacionados a mudanças de governo sobre o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre) — liderado pelo Brasil e lançado na conferência climática de Belém.
• IA e data centers: Javier Viveros, vice-ministro de Indústria do Paraguai, falou do projeto Yguazú Digital para instalar infraestrutura de computação de alta capacidade voltada à IA, aproveitando a energia de Itaipu. Ele antecipou detalhes da proposta e destacou que a IA deve avançar rapidamente na América do Sul.Já a secretária-adjunta na Secretaria de Políticas Digitais do Brasil, Marina Pita, apresentou uma avaliação mais cautelosa sobre o ritmo de expansão da IA na região.
• Transição energética e investimentos: Luisa Palacios, professora e especialista venezuelana, destacou o potencial de investimento em transição energética nos países latino-americanos e defendeu que diferentes cenários políticos não deveriam afastar investidores das perspectivas de longo prazo.

Acompanhe a cobertura completa no site e nas redes do JOTA.

6. Senhor do Bonfim, faz um favor pra mim

Lula chega à eleição deste ano na Bahia sem a vantagem confortável de pleitos anteriores, Maria Eduarda Portela escreve no JOTA PRO Poder.

• O governador Jerônimo Rodrigues (PT) está tecnicamente empatado com ACM Neto (União Brasil).

🔭 Panorama: A vantagem de Lula na Bahia não transfere votos integralmente para Jerônimo, após duas décadas de governos petistas no estado.

• Segundo Real Time Big Data (9) sobre o primeiro turno, Jerônimo lidera com 45%, seguido por ACM Neto com 44%; Lula concentra 55% das intenções de voto no estado, enquanto Flávio Bolsonaro tem 24%.
• De acordo com o professor Marco Antônio Teixeira, quando uma liderança regional não tem o mesmo apelo de Lula na Bahia, parte do eleitorado deixa de votar no candidato do partido ao governo.

Jerônimo explora a presença do ex-ministro João Roma (PL) na chapa de ACM Neto para associá-lo a Jair Bolsonaro.

• O ex-prefeito de Salvador mantém uma boa imagem entre os jovens, que o acompanham pelas redes sociais, na visão da campanha petista que tenta penetrar nesta faixa.
• Para preservar votos, o candidato de centro-direita evita ataques diretos a Lula. Nacionalmente, ACM Neto apoia Ronaldo Caiado (PSD) para a Presidência e nega incentivar o voto em Flávio Bolsonaro.

JOTINHAS

7. Licença maternidade e mais

• O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (23), por unanimidade, unificar as regras de licença-maternidade e licença-adotante, tanto para trabalhadoras regidas pela CLT como para servidoras públicas, inclusive militares. A decisão unifica a licença remunerada de 120 dias, prorrogável por 60 dias, a partir do 9º mês da gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O entendimento vale para as próximas licenças a serem concedidas e para aquelas que já estejam sendo usufruídas neste momento. As licenças que já se encerraram não poderão ser compensadas. Leia mais.
• O perfil da Polymarket voltado ao mercado brasileiro no Instagram saiu do ar após medidas tomadas pelo governo Lula. A atuação foi feita principalmente por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, que viu irregularidades em relação ao tema. O caso da Polymarket estava sendo analisado pelo governo após um post que mostrava as apostas acerca da corrida presidencial brasileira, com Flávio à frente entre os apostadores, revelada em reportagem do site Núcleo (sem paywall). O perfil amanheceu ontem (23) com uma mensagem do Instagram: “Conta indisponível em: Brasil. Restringimos o acesso a esse(a) Conta no Brasil conforme uma solicitação legal”. Leia mais.
• O TCU determinou que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresentem um cronograma das ações previstas para garantir o fornecimento de energia em São Paulo após o fim do contrato de concessão com a Enel, previsto para 2028. A corte também recomendou que, antes de uma eventual declaração de caducidade, governo e regulador façam uma análise estruturada dos impactos da medida para os consumidores e para a continuidade do serviço. A decisão foi tomada em processo que acompanha desde 2023 os apagões recorrentes na área de concessão da distribuidora.O acórdão amplia o foco do acompanhamento para o futuro da concessão e alerta que eventuais contratações emergenciais decorrentes da falta de planejamento para o período posterior ao contrato poderão levar à responsabilização de agentes públicos. Leia mais.
• O corregedor-nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, suspendeu decisões da presidência do TRF1 que mantinham em contas judiciais cerca de R$ 4,7 bilhões vinculados a precatórios expedidos antes do fim da execução em processos envolvendo o setor sucroalcooleiro. Agora, o valor é devolvido para a União, na Conta Única do Tesouro. Na avaliação do CNJ, os valores retidos, como uma espécie de “precatório bloqueado”, não possuem amparo legal, e o mecanismo contraria decisão do próprio conselho. O CNJ atende a um pedido da AGU, que apontou que a 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal expediu, em 2022, precatórios a favor da Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim, da Companhia Açucareira Usina Capricho e da Una Agroindustrial S/A antes do fim da fase de execução dos processos. Leia mais.