Mendes fala em ‘temperatura elevada’ e critica uso político de investigações no STF
Em meio à tensão latente entre ministros, Gilmar Mendes aproveitou o discurso de homenagem ao primeiro ano de Edson Fachin no comando do Supremo Tribunal Federal (STF) para sinalizar seu descontentamento com a condução de investigações na Corte. Mendes destacou que, em um ambiente de “temperatura elevada”, Fachin tem mantido o tom sóbrio e o comprometimento integral com o tribunal.
Embora não tenha citado nominalmente o colega, o decano tem sido crítico à atuação do ministro André Mendonça na condução dos inquéritos do Banco Master e do INSS por conta dos vazamentos e pelo timing das operações policiais.
Mendes enfatizou que Fachin conduziu os processos da Operação Lava Jato com “equilíbrio, sem concessões ao espetáculo ou a interesses políticos, zelando pelo avanço das investigações e pelo julgamento das ações penais delas decorrentes”.
O decano destacou que tinha convicção distinta de Fachin nos processo da Lava Jato, mas o enalteceu afirmando não houve notícias de “vazamentos seletivos”, mesmo com a sensibilidade dos documentos que estavam sob a responsabilidade dos ministros.
“Tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações. Discordamos no resultado; nunca na equidistância que deve guiar a postura de qualquer magistrado”.
E acrescentou: “Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia: a convicção de que o juiz não é parte nem instrumento de causa alguma”.
Por fim, o decano disse que Fachin encontrará apoio de seus pares para fortalecer a Corte “com a serenidade, o rigor e a retidão que marcam sua vida pública – com vistas a aprimorar o serviço que ela presta ao povo brasileiro”.
Mendes também destacou o papel de Fachin no combate aos “penduricalhos” de magistrados e a tarefa jurisdicional com julgamentos importantes, como o das verbas indenizatórias, da aquisição de terras por estrangeiros, da igualdade salarial, do Marco Temporal das Terras Indígenas, entre outros.