Mulheres ocupam menos de um terço de cargos vitalícios no Judiciário, mostra pesquisa

As mulheres ocupam apenas 29% dos cargos vitalícios no Judiciário, conforme indica a pesquisa “Mulheres na Justiça”, que mapeou a proporção por gênero em tribunais, promotorias e defensorias públicas. O levantamento inclui desembargadoras, procuradoras de Justiça e ministras de cortes superiores e do Supremo Tribunal Federal.

Fellipe Sampaio /STF

A maior desproporção ocorre nas instâncias mais altas. No STF, a participação feminina se limita à presença da ministra Cármen Lúcia entre os dez magistrados que exercem a função.

No Superior Tribunal de Justiça, há apenas seis ministras, o que corresponde a 18% do total. As mulheres também representam menos de um terço dos procuradores da República do Ministério Público Federal.

Entre os 27 Tribunais de Justiça, apenas quatro são presididos por mulheres. E somente três promotoras presidem Ministérios Públicos estaduais. O levantamento foi desenvolvido em conjunto por organizações da sociedade civil especializadas em pesquisas, como Fórum Justiça, JUSTA e Themis.

Algumas dessas organizações começaram a desenvolver iniciativas para enfrentar o problema. A Themis montou uma turma formada por mais de 30 magistradas, promotoras e defensoras públicas para desenvolver novas lideranças, com foco em mulheres negras. O curso terá dez meses de duração.

Já o Fórum Justiça faz a articulação com a sociedade civil e movimentos sociais. A ideia é criar um cenário propício para que mulheres preencham as três novas vagas que serão abertas no STJ, duas por aposentadorias compulsórias e outra por punição ao ministro Marco Buzzi, acusado de importunação e assédio sexual.

“É a chance de o STJ começar a corrigir esse desequilíbrio histórico”, diz Luciana Zaffalon, diretora-executiva do JUSTA.

O post Mulheres ocupam menos de um terço de cargos vitalícios no Judiciário, mostra pesquisa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.