Paes pede proibição de panfletos que o associam a número de Douglas Ruas e do PT

A coligação do candidato a governador do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) pediu nesta terça-feira (6/10), à Justiça Eleitoral fluminense, que proíba a divulgação de panfletos e santinhos do político com o número de seu oponente no segundo turno, Douglas Ruas (PL), ou do Partido dos Trabalhadores (PT).

Reprodução/Twitter

Além disso, a campanha de Paes requer que o Ministério Público Federal investigue a prática dos crimes eleitorais de divulgação de notícias falsas e injúria.

Na última quarta (30/9), Paes pediu a proibição e busca e apreensão de material — cuja tiragem ultrapassou 100 mil unidades — com duas colunas opostas. A de Eduardo Paes tinha o título de “Contra os valores cristãos e da família”; a de Douglas Ruas, de “A favor dos valores cristãos e da família”.

“Na referida publicação, atribuíram-se a Eduardo Paes posições absolutamente falsas e divorciadas de sua trajetória pública de mais de três décadas, imputando-lhe posturas favoráveis ao aborto, à liberação irrestrita do consumo de entorpecentes, à instalação de banheiros unissex em estabelecimentos coletivos, à desconstrução da família tradicional, à imposição de doutrinação ideológica em creches e escolas da rede de ensino, bem como à difusão da chamada ideologia de gênero”, afirmam os advogados do ex-prefeito do Rio.

Depois disso, surgiram novos panfletos atacando Paes. Um deles tem o título “No Rio de Janeiro é fácil escolher” e duas colunas. Na da esquerda, uma foto de Paes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a frase “De um lado, Eduardo Paes governador e Lula presidente”. Abaixo, a inscrição “Lula é 13”.

Na coluna da direita, há uma imagem de Ruas com o candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL), com os dizeres: “Do outro lado, Douglas Ruas governador e Flávio Bolsonaro presidente”, arrematando com a menção “Bolsonaro é 22”.

“A análise do material evidencia a tentativa de confundir o eleitorado no momento da votação. O requerente Eduardo da Costa Paes concorre ao cargo de governador do estado do Rio de Janeiro pelo Partido Social Democrático (PSD), com o número 55 nas urnas eletrônicas, e não com o número 13, pertencente ao Partido dos Trabalhadores. Ao estampar em letras garrafais e de destacada visibilidade a correlação entre Eduardo Paes e a legenda número 13, o material induz de forma premeditada o eleitor menos atento ou menos instruído a digitar o número 13 na cabine de votação para o cargo de chefe do Poder Executivo estadual”, afirma a coligação de Paes.

Conforme os registros digitais de voto (RDVs) das urnas eletrônicas do estado do Rio, cerca de 204 mil eleitores digitaram o número 13 para o cargo de governador. Todos esses votos foram anulados. O número representa aproximadamente 30% de todos os votos nulos para chefe do Executivo fluminense.

“A anulação dos 204 mil sufrágios canalizados ao número 13, gerada pela disseminação de panfletos fraudulentos com aparência de material partidário legítimo, revela capacidade real e quantitativa de influenciar a eleição. Portanto, resta configurada uma sofisticada e ilícita operação de desinformação impressa, cuja continuidade neste exato período de indefinição dos rumos do pleito reclama enérgica e imediata interdição estatal por meio dos poderes cautelares conferidos à Justiça Eleitoral”, aponta Paes.

Número do oponente

Também houve grande distribuição de panfletos e santinhos com fotos e nome de Eduardo Paes, mas com o número 22, que é de Douglas Ruas. O número correto do ex-prefeito do Rio é 55.

“A produção e distribuição de material de campanha que ostenta o nome de um candidato acompanhado do número de outro configura fraude ao sufrágio de enorme gravidade, apta a induzir o eleitor a votar nulo, a votar em candidato diverso do pretendido ou a registrar número incompatível com sua real intenção, subvertendo a própria vontade popular materializada na urna eletrônica”, destacam os advogados de Paes.

Devido à urgência do segundo turno das eleições, eles pedem tutela de urgência para apreender todos os materiais em uma gráfica em Niterói e a proibição de divulgação desses panfletos e santinhos pela campanha de Ruas.

Além disso, requerem perícia técnica e extração forense integral dos equipamentos digitais apreendidos.

A coligação de Eduardo Paes é representada pelos advogados Gustavo Schmidt, André Luiz Miranda, Filipe Orlando Saraiva e Marcio Alvim Trindade Braga.

Outro lado

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