Tributação de títulos isentos ‘deve acontecer em algum momento’, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta quinta-feira (29) que a discussão sobre a tributação de títulos isentos deve acontecer em algum momento, mas disse não haver uma medida pronta nesse sentido.
Para ele, no entanto, a discussão precisa ser feita com calma, pensando na possibilidade de uma transição, para que não cause um “impacto perverso” no mercado.
Ele disse que a tributação dos títulos isentos é uma ideia sempre debatida, mas afirmou não ter tido conhecimento de movimentos mais recentes no governo sobre o assunto. Ele ainda disse que uma reportagem na imprensa que falou sobre a aplicação de IOF sobre esses papéis “traz uma conotação que não é verdade”.
“Essa discussão deve ser feita em algum momento. Mas a matéria [na imprensa] saiu com total desconhecimento meu, de que tá tendo alguma questão de imposto regulatório. Venho defendendo uma discussão madura e responsável sobre esse tema”, disse.
“A matéria traz informação de que a Fazenda discute tributar os isentos com IOF. Isso não é verdade”, disse. “Não tem medida específica pronta para ser endereçada em relação a isso”, disse. “[Essas discussões] sempre acontecem. [Mas] não tem nenhuma medida preparada para tributar”.
De acordo com reportagem de O Globo desta semana, o governo estuda aplicar IOF sobre LCI, LCA e outros títulos isentos. Conforme apurou o JOTA, a discussão sobre a tributação existe desde antes da campanha e seria uma questão de tempo o tema voltar após a reeleição de Lula – sendo que a área técnica prefere a tributação via Imposto de Renda.